Geral
Por Altamiro Borges
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) não gosta mesmo de qualquer transparência sobre a sua trágica gestão. Recentemente, ele transformou em "ultrassecretos" os documentos sobre as obras e as operações do metrô e dos trens - talvez temendo as apurações sobre o "trensalão tucano", que a mídia amiga chama de "cartel dos trens". Logo na sequência, soube-se que ele havia tornado "secretos" os documentos sobre a falta de água no Estado - que a imprensa chapa-branca batizou de "crise hídrica". Na semana passada, uma nova prova do seu medo da verdade. O comando da Polícia Militar estaria adulterando os dados sobre a violência em São Paulo. Agora, vem à tona a denúncia de que o governo estadual reduziu os poderes da sociedade no Conselho de Transparência da Administração Pública.
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Geral
Alckmin tem medo da transparência
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) não gosta mesmo de qualquer transparência sobre a sua trágica gestão. Recentemente, ele transformou em "ultrassecretos" os documentos sobre as obras e as operações do metrô e dos trens - talvez temendo as apurações sobre o "trensalão tucano", que a mídia amiga chama de "cartel dos trens". Logo na sequência, soube-se que ele havia tornado "secretos" os documentos sobre a falta de água no Estado - que a imprensa chapa-branca batizou de "crise hídrica". Na semana passada, uma nova prova do seu medo da verdade. O comando da Polícia Militar estaria adulterando os dados sobre a violência em São Paulo. Agora, vem à tona a denúncia de que o governo estadual reduziu os poderes da sociedade no Conselho de Transparência da Administração Pública.
A denúncia foi feita pela insuspeita Folha, em matéria publicada neste sábado (24). Assinada pelos jornalistas André Monteiro e Artur Rodrigues, a reportagem esclarece que o órgão foi criado em 2011 com o objetivo de emitir recomendações sobre as formas como o governo disponibiliza as informações públicas de secretarias e empresas estatais. "Uma das alterações que diminuíram a força da sociedade no Conselho de Transparência foi um decreto de março deste ano elevando os membros do governo no órgão para oito – enquanto representantes de entidades seguem com seis membros, o que pode desequilibrar as votações".
"Outra mudança que turbina o poder do governo no conselho se refere à cadeira da presidência, que, pelo regimento do órgão, tem o voto de desempate e organiza as pautas das reuniões. A regra anterior definia que o titular fosse preferencialmente da sociedade civil. Agora, o presidente será integrante da Secretaria de Governo, chefiada pelo homem forte da gestão Alckmin, o secretário Saulo de Castro". Os jornalistas entrevistaram alguns membros do conselho, que criticaram o "retrocesso" no órgão. O gerente do escritório brasileiro do W3C (consórcio mundial da internet), Vagner Diniz, lamentou as medidas adotadas pelo governo tucano:
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"Outra mudança que turbina o poder do governo no conselho se refere à cadeira da presidência, que, pelo regimento do órgão, tem o voto de desempate e organiza as pautas das reuniões. A regra anterior definia que o titular fosse preferencialmente da sociedade civil. Agora, o presidente será integrante da Secretaria de Governo, chefiada pelo homem forte da gestão Alckmin, o secretário Saulo de Castro". Os jornalistas entrevistaram alguns membros do conselho, que criticaram o "retrocesso" no órgão. O gerente do escritório brasileiro do W3C (consórcio mundial da internet), Vagner Diniz, lamentou as medidas adotadas pelo governo tucano:
"Deliberamos que fosse enviado ofício ao governador para ele explicar os motivos de uma mudança tão significativa. Isso foi enviado há mais de seis meses e ele nem se dignou a responder". Outra representante da sociedade, Denise Auad, da Faculdade de Direito de São Bernardo, afirma que a mudança na regra da cadeira da presidência foi uma "grande perda". "Acho que deveria haver pelo menos uma alternância entre governo e sociedade civil", afirma.
Desde a sua criação, o governo tucano atendeu a menos da metade das recomendações do conselho. Entre as sugestões estava a divulgação da agenda de trabalho dos secretários de Geraldo Alckmin, que segue em segredo absoluto. "Estas questões de sigilo que vieram à tona recentemente mostram que a política de transparência, na verdade, não existe. As ações de transparência estão muito mais vinculadas ao marketing", afirma Vagner Diniz. Esta total falta de transparência do grão-tucano, que almeja disputar a Presidência da República, talvez ajude a entender o apelido de "picolé de chuchu".
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