Geral
- Guest Post: O Poder Sobre O Outro -- Transexualidade E ImposiÇÕes Sociais
Este texto me foi enviado por Ítalo Medeiros, 18 anos, estudante de Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande, na linda Paraíba. Por incrível que pareça, Ítalo escreveu o texto que publico abaixo no ano passado, ainda...
- Guest Post: Dia Da Visibilidade Trans
Travestis e simpatizantes na Marcha da Abertura em Porto Alegre Ontem foi Dia da Visibilidade Trans, da qual muita gente está falando hoje (porque domingo é meio que um dia de invisibilidade bloguística), através inclusive de uma blogagem coletiva....
- O Beijo Gay E A Regulação Da Mídia
Por Symmy Larrat, no Observatório do Direito à Comunicação: O beijo entre um casal homossexual, ocorrido no final da novela “Amor à Vida” e transmitida em horário nobre da TV brasileira, arrancou aplausos e gritos como que numa final de...
- Paraná é Destaque Em Simpósio De Educação Sexual...
O trabalho de implantação da Política Pública Educacional de Gênero e Diversidade Sexual levou a Secretaria de Estado da Educação a participar como convidada do III Simpósio Internacional de Educação Sexual, nesta semana, na Universidade Estadual...
- Secretaria Empossa Transexual Para Coordenar Núcleo Lgbt Na Bahia...
A transexual Paullete Furacão foi empossada na manhã desta quinta-feira (15) como coordenadora do núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia. Segundo o órgão, ela é a primeira transexual a ocupar um cargo...
Geral
Aluno pode usar banheiro de escola segundo sua identidade de gênero, diz Diário Oficial
RIO e BRASÍLIA - Duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira garantem direitos para a comunidade LGBT. Uma delas estabelece parâmetro para garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - “e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais” - nas instituições de ensino.
De acordo com os artigos, as escolas e universidades, públicas e particulares, devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. Além disso, o campo “nome social” deve ser inserido nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares.
Caso haja distinção quanto ao uso de uniformes, por exemplo, também deve ser facultada a escolha de vestimentas conforme a opção de cada pessoa. Em outro trecho do documento, o texto diz que o reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendido a estudantes adolescentes sem que seja obrigatória a autorização do responsável.
O estudante também passa a ter direito de ser chamado quando solicitar pelo nome social quando a identificação civil não corresponder à sua orientação - não cabendo qualquer tipo de objeção.
INCLUSÃO NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Já na outra resolução, o governo recomendou às polícias civis do Brasil que incluam, nos boletins de ocorrência, campos sobre orientação sexual, identidade de gênero e nome social dos atendidos. A sugestão está em resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos.
Orientação sexual, de acordo com a recomendação, é "uma referência à capacidade de cada pessoa ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual". Identidade é "a experiência interna e individual do gênero de cada pessoa". Por fim, o nome social consiste naquele pelo qual "travestis e transexuais se identificam e são identificados na sociedade". A ideia é ter instrumentos para mapear os crimes de discriminação contra a população LGBT.
A resolução já repercute no Congresso. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que é da base aliada e integra a bancada evangélica, criticou a medida:
- O que o Congresso não fez em 30 anos, a Dilma fez em uma resolução. (Via O Globo)
- Guest Post: O Poder Sobre O Outro -- Transexualidade E ImposiÇÕes Sociais
Este texto me foi enviado por Ítalo Medeiros, 18 anos, estudante de Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande, na linda Paraíba. Por incrível que pareça, Ítalo escreveu o texto que publico abaixo no ano passado, ainda...
- Guest Post: Dia Da Visibilidade Trans
Travestis e simpatizantes na Marcha da Abertura em Porto Alegre Ontem foi Dia da Visibilidade Trans, da qual muita gente está falando hoje (porque domingo é meio que um dia de invisibilidade bloguística), através inclusive de uma blogagem coletiva....
- O Beijo Gay E A Regulação Da Mídia
Por Symmy Larrat, no Observatório do Direito à Comunicação: O beijo entre um casal homossexual, ocorrido no final da novela “Amor à Vida” e transmitida em horário nobre da TV brasileira, arrancou aplausos e gritos como que numa final de...
- Paraná é Destaque Em Simpósio De Educação Sexual...
O trabalho de implantação da Política Pública Educacional de Gênero e Diversidade Sexual levou a Secretaria de Estado da Educação a participar como convidada do III Simpósio Internacional de Educação Sexual, nesta semana, na Universidade Estadual...
- Secretaria Empossa Transexual Para Coordenar Núcleo Lgbt Na Bahia...
A transexual Paullete Furacão foi empossada na manhã desta quinta-feira (15) como coordenadora do núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia. Segundo o órgão, ela é a primeira transexual a ocupar um cargo...