Geral
Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial para verificação da consistência da alegada ameaça e com adequado controlo do Conselho de Fiscalização parlamentar existente.
Evidentemente, isso supõe uma revisão da Constituição, que hoje só permite escutas telefónicas no âmbito do processo penal.
- Privacidade E Segurança Coletiva
Concedo que no mundo de hoje, com ameaças novas à segurança (nomeadamente o terrorismo internacional), é preciso dar aos respetivos serviços os necessários meios de ação, incluindo a monitorização de comunicações privadas (naturalmente com...
- Escutas (2)
Caso as escutas telefónicas sejam inválidas, devem ser obviamente retiradas do processo e destruídas (como aliás expressamente refere o CPP, no caso das escutas ilegais feitas ao PR, ao presidente da AR e ao PM), único meio de garantir efectivamente...
- Ilógico
A ideia de que as provas legitimamente obtidas em processo penal não podem ser usadas em processos disciplinares -- aliás, um ilícito sem as mesmas garantias do processo penal -- parece-me um tanto bizarra. Por essa ordem de ideias, um funcionário...
- O Acordo (2): O Processo Penal
No que respeita ao processo penal, merecem destaque as soluções para o segredo de justiça, as escutas telefónicas e a prisão preventiva. O âmbito do segredo de justiça é drasticamente reduzido, mas em contrapartida torna-se vinculativo para toda...
- O Regresso Da Alqaeda
Desde o início se sabia que o Reino Unido figurava à cabeça dos alvos da organização terrorista islâmica, por causa do seu papel na guerra do Iraque. O que se não esperava é que fosse possível concretizar um ataque com as dimensões do de hoje...
Geral
Ameaça terrorista
Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial para verificação da consistência da alegada ameaça e com adequado controlo do Conselho de Fiscalização parlamentar existente.
Evidentemente, isso supõe uma revisão da Constituição, que hoje só permite escutas telefónicas no âmbito do processo penal.
- Privacidade E Segurança Coletiva
Concedo que no mundo de hoje, com ameaças novas à segurança (nomeadamente o terrorismo internacional), é preciso dar aos respetivos serviços os necessários meios de ação, incluindo a monitorização de comunicações privadas (naturalmente com...
- Escutas (2)
Caso as escutas telefónicas sejam inválidas, devem ser obviamente retiradas do processo e destruídas (como aliás expressamente refere o CPP, no caso das escutas ilegais feitas ao PR, ao presidente da AR e ao PM), único meio de garantir efectivamente...
- Ilógico
A ideia de que as provas legitimamente obtidas em processo penal não podem ser usadas em processos disciplinares -- aliás, um ilícito sem as mesmas garantias do processo penal -- parece-me um tanto bizarra. Por essa ordem de ideias, um funcionário...
- O Acordo (2): O Processo Penal
No que respeita ao processo penal, merecem destaque as soluções para o segredo de justiça, as escutas telefónicas e a prisão preventiva. O âmbito do segredo de justiça é drasticamente reduzido, mas em contrapartida torna-se vinculativo para toda...
- O Regresso Da Alqaeda
Desde o início se sabia que o Reino Unido figurava à cabeça dos alvos da organização terrorista islâmica, por causa do seu papel na guerra do Iraque. O que se não esperava é que fosse possível concretizar um ataque com as dimensões do de hoje...