Geral
GAZETA DO POVO - PR - 05/02
Com eleições e Copa do Mundo, o Legislativo deve ampliar ainda mais o número de dias parados em 2014. Os congressistas dedicarão quatro, no máximo cinco, dos 12 meses que compõem o ano ao trabalho propriamente dito
Se em tempos ?normais? a produtividade do Congresso Nacional pode ser classificada de sofrível, pois pouquíssimos projetos de relevância para o interesse público são debatidos e efetivamente votados, o ano legislativo de 2014, iniciado na última segunda-feira, tende a apresentar um resultado ? se isto é possível! ? ainda pior. Explica-se: embora o calendário gregoriano estabeleça que um ano deva conter 365 dias, o Congresso trata de suprimir dele 55 dias a título de recesso, sem considerar os fins de semana e feriados. E neste ano devem-se acrescentar a essas folgas as particularidades de um ano eleitoral e a Copa do Mundo.
De fato, a Copa do Mundo, que ocorrerá no Brasil nos meses de junho e julho, será motivo para suspender as sessões e/ou esvaziar o quórum das sessões plenárias. Mais: no segundo semestre, entre começo de agosto e início de outubro ? ou até mesmo o final daquele mês nos casos de pleitos em segundo turno ?, ocorre o que se chama de ?recesso branco?. Os parlamentares simplesmente não comparecerão ao trabalho porque estarão ocupados em suas bases cuidando de suas próprias e de alheias campanhas. Logo, descontados todos esses períodos de vacância (no sentido etimológico, de ?férias?), os congressistas dedicarão quatro, no máximo cinco, dos 12 meses que compõem o ano ao trabalho propriamente dito.
Não faltam assuntos importantes a serem discutidos e votados e que já constam há tempos das pautas da Câmara e do Senado. Assim, dificilmente serão decididas questões tão relevantes quanto, por exemplo, os projetos que tratam de novo pacto federativo e que envolve as dívidas de estados e municípios; não se debaterá a reforma tributária nem se avançará em outros temas fundamentais, como as reformas trabalhista e previdenciária e, muito menos, a reforma política. Sem contar outras dezenas ou centenas de projetos de leis infraconstitucionais que adormecem nos escaninhos das duas casas.
Estará redondamente enganado, porém, quem pensar que à redução dos trabalhos legislativos corresponderá a uma proporcional redução das despesas. Não. Os 513 deputados, os 81 senadores e os milhares de servidores efetivos e comissionados do Congresso continuarão recebendo religiosamente seus proventos ? talvez até acrescidos de muitos extras em razão dos deslocamentos, viagens e ajudas de custo que, a título de cumprimento de ?missões oficiais?, costumam ser pagos.
Não por outra razão, qualquer pesquisa aponta o Congresso como ocupante dos mais baixos índices nos rankings de mensuração do prestígio das instituições nacionais, extensivos à classe política como um todo.
Pilar da democracia, pois é nos legislativos que o povo é majoritariamente representado, assim agindo o Congresso pouco contribui para o avanço das nossas instituições, o que, em sentido diametralmente contrário, significa que colabora para o atraso. Um desrespeito à sociedade ?eleitores e contribuintes ? que na hora de votar é conclamada a renovar suas esperanças de que, dali em diante, tudo será diferente. Esperança que morre logo no momento seguinte e que chega ao estado agudo como o que, infelizmente, estamos fadados a presenciar neste 2014.
- O Risco Do Recesso - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 22/07 Em qualquer democracia do mundo, é de se esperar que haja menos sessões legislativas em ano eleitoral. É difícil, no entanto, defender um Congresso que dá a si mesmo o direito de ter apenas quatro sessões durante os meses de campanha,...
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
- Recesso Mais Que Branco - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 18/07 A Constituição fixa o período de recesso do Congresso Nacional. Deputados e senadores suspendem as atividades legislativas duas vezes ao ano. A primeira, de 18 a 31 de julho. A segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro....
- Gentil Patrocínio - Dora Kramer
O ESTADÃO - 17/07 Ficou assim combinado entre a Câmara e o Senado: daqui até as eleições não tem trabalho, mas tem salário integral de R$ 26,7 mil sem desconto por faltas. Suas excelências vêm de um mês de Copa do Mundo de quase nenhuma labuta...
- Pior Do Que Empatar - Luiz Garcia
O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...
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Ano novo com velhos hábitos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 05/02
Com eleições e Copa do Mundo, o Legislativo deve ampliar ainda mais o número de dias parados em 2014. Os congressistas dedicarão quatro, no máximo cinco, dos 12 meses que compõem o ano ao trabalho propriamente dito
Se em tempos ?normais? a produtividade do Congresso Nacional pode ser classificada de sofrível, pois pouquíssimos projetos de relevância para o interesse público são debatidos e efetivamente votados, o ano legislativo de 2014, iniciado na última segunda-feira, tende a apresentar um resultado ? se isto é possível! ? ainda pior. Explica-se: embora o calendário gregoriano estabeleça que um ano deva conter 365 dias, o Congresso trata de suprimir dele 55 dias a título de recesso, sem considerar os fins de semana e feriados. E neste ano devem-se acrescentar a essas folgas as particularidades de um ano eleitoral e a Copa do Mundo.
De fato, a Copa do Mundo, que ocorrerá no Brasil nos meses de junho e julho, será motivo para suspender as sessões e/ou esvaziar o quórum das sessões plenárias. Mais: no segundo semestre, entre começo de agosto e início de outubro ? ou até mesmo o final daquele mês nos casos de pleitos em segundo turno ?, ocorre o que se chama de ?recesso branco?. Os parlamentares simplesmente não comparecerão ao trabalho porque estarão ocupados em suas bases cuidando de suas próprias e de alheias campanhas. Logo, descontados todos esses períodos de vacância (no sentido etimológico, de ?férias?), os congressistas dedicarão quatro, no máximo cinco, dos 12 meses que compõem o ano ao trabalho propriamente dito.
Não faltam assuntos importantes a serem discutidos e votados e que já constam há tempos das pautas da Câmara e do Senado. Assim, dificilmente serão decididas questões tão relevantes quanto, por exemplo, os projetos que tratam de novo pacto federativo e que envolve as dívidas de estados e municípios; não se debaterá a reforma tributária nem se avançará em outros temas fundamentais, como as reformas trabalhista e previdenciária e, muito menos, a reforma política. Sem contar outras dezenas ou centenas de projetos de leis infraconstitucionais que adormecem nos escaninhos das duas casas.
Estará redondamente enganado, porém, quem pensar que à redução dos trabalhos legislativos corresponderá a uma proporcional redução das despesas. Não. Os 513 deputados, os 81 senadores e os milhares de servidores efetivos e comissionados do Congresso continuarão recebendo religiosamente seus proventos ? talvez até acrescidos de muitos extras em razão dos deslocamentos, viagens e ajudas de custo que, a título de cumprimento de ?missões oficiais?, costumam ser pagos.
Não por outra razão, qualquer pesquisa aponta o Congresso como ocupante dos mais baixos índices nos rankings de mensuração do prestígio das instituições nacionais, extensivos à classe política como um todo.
Pilar da democracia, pois é nos legislativos que o povo é majoritariamente representado, assim agindo o Congresso pouco contribui para o avanço das nossas instituições, o que, em sentido diametralmente contrário, significa que colabora para o atraso. Um desrespeito à sociedade ?eleitores e contribuintes ? que na hora de votar é conclamada a renovar suas esperanças de que, dali em diante, tudo será diferente. Esperança que morre logo no momento seguinte e que chega ao estado agudo como o que, infelizmente, estamos fadados a presenciar neste 2014.
- O Risco Do Recesso - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 22/07 Em qualquer democracia do mundo, é de se esperar que haja menos sessões legislativas em ano eleitoral. É difícil, no entanto, defender um Congresso que dá a si mesmo o direito de ter apenas quatro sessões durante os meses de campanha,...
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
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CORREIO BRAZILIENSE - 18/07 A Constituição fixa o período de recesso do Congresso Nacional. Deputados e senadores suspendem as atividades legislativas duas vezes ao ano. A primeira, de 18 a 31 de julho. A segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro....
- Gentil Patrocínio - Dora Kramer
O ESTADÃO - 17/07 Ficou assim combinado entre a Câmara e o Senado: daqui até as eleições não tem trabalho, mas tem salário integral de R$ 26,7 mil sem desconto por faltas. Suas excelências vêm de um mês de Copa do Mundo de quase nenhuma labuta...
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O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...