RICARDO EPIFÂNIO DIÓGENES REGO, 36 anos de idade, natural de Portalegre/RN onde mora atualmente, autônomo, se apresentou à Polícia Civil de Portalegre na manhã desta terça-feira, e confessou ter matado a tiros FRANCISCO RONALDO DE SOUZA dois dias antes. E, munido de advogado, disse ter sido provocado pela vítima e atirado por não ver outra alternativa.
Para o Delegado Ricardo Adriano, responsável pela condução do inquérito, soa meio estranho que uma pessoa que nunca tivesse visto outra fosse a casa dela perturbá-la, ameaçá-la de morte e depois ido atrás dela na rua praticamente ?obrigando? a outra a ?ter? que matá-la. E se for verdade que foram efetuados de quatro a seis tiros, todos ou a maioria atingindo a vítima, só mesmo um "Hulk" necessitaria de tanto tiro para cessar sua agressão!! Contudo, como na fase inquisitorial de apuração do fato (inquérito policial) não há contraditório, e como o investigado pode dizer o que quiser, inclusive mentir em sua defesa, isto não terá o condão de impedir o indiciamento do autor por homicídio, disse o Delegado, pois a procedência ou não da tese de legítima defesa ou de qualquer outra será apreciada apenas em juízo. E se nesta fase pré-processual importa se fazer a constatação da autoria e materialidade do crime, isto restou esclarecido com a confissão.
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| Dr. Adriano Delegado |
Como não havia mais flagrante, o homicida saiu solto logo após prestar suas declarações, motivo pelo qual ele, ao menos por tal fato, provavelmente responderá em liberdade. E acerca de uma suposta impunidade decorrente desta possibilidade de responder em liberdade, rebateu o Delegado responsável: ?Ao contrário do que a maioria das pessoas acha, as prisões decretadas antes do julgamento final (trânsito em julgado) não são decretadas porque se julgou o destinatário culpado, mas sim porque havia razões de ordem cautelar, processuais que, se não tivessem a devida atenção, poderiam comprometer a apuração e julgamento. Por isso, não é correto concluir que responder em liberdade implica em ?se safar? e responder preso já seria uma condenação. Pois, como dito, as prisão cautelares e pré-cautelares não analisam se a pessoa é ou não culpada. Desta feita, é possível que quem responda em liberdade venha a ser realmente condenado, bem como que quem tenha respondido ao processo preso venha a ser inocentado, pois só após o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório é que se procederá ao julgamento da culpa propriamente dito. Então, neste caso, embora possa soar para muitos como um absurdo, creio que o principal já ocorreu, que foi o esclarecimento da autoria. E eu particularmente acho muito difícil ele ser inocentado. De todo modo, o trabalho da polícia civil foi concluído. Agora é com o Ministério Público?.
O inquérito policial respectivo estará sendo concluído provavelmente ainda esta semana, e tão logo o seja será remetido à Justiça.fonte sargento andrade