As "praças digitais" em São Paulo

Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Ocorreu nesta quinta-feira (1) o primeiro teste de conceito do Projeto Praças Digitais, encampado pela Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo e que deve instituir 120 pontos de livre acesso à Internet na cidade até outubro deste ano. A praça que sediou a ação inaugural foi a Dom José Gaspar, próxima à Biblioteca Mario de Andrade, na região central da capital.

Segundo o secretário municipal Simão Pedro, o projeto tem como base a oferta de conexão de alta velocidade em praças e parques dos 96 distritos da capital, garantindo o sinal aberto de Internet tanto no centro quanto na periferia. “O teste dá o pontapé inicial para que, até o fim de 2013, todas as praças digitais já estejam funcionando, desde a região central até Marsilac (bairro mais afastado do marco zero da cidade)”.

De acordo com o secretário, o projeto garantirá conexão de alta velocidade, que permita a realização de uploads (envio de conteúdos) e downloads, seguindo o princípio da neutralidade da rede, ou seja, sem nenhum tipo de filtro ou bloqueio. Simão Pedro também destaca o estímulo que as praças digitais darão ao usufruto do espaço público pelo cidadão, “desde o pai que traz o filho para passear na praça e aproveita para enviar documentos online, até os coletivos culturais da periferia, que usam a tecnologia para produzir e compartilhar conteúdos”.

Na avaliação de Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e coordenador do projeto, a iniciativa coloca São Paulo na sociedade da informação, visto que já ocorre em várias grandes capitais do mundo. Para ele, o projeto permite que as pessoas que estão na periferia ou que estão em movimento pela cidade tenham livre acesso à Internet. “Se São Paulo quiser ser uma cidade dinâmica e economicamente viável, ela tem que disponibilizar banda larga de qualidade para as empresas e para todos os cidadãos”.

A qualidade da conexão, explica Amadeu, será averiguada pela própria população, através do Sistema de Medição de Tráfego de Última Milha (Simet), elaborado pelo NIC.br: “O teste realizado nesta quinta-feira serve tanto para qualificar os equipamentos quanto para abrir o sinal de fiscalização e controle transparente do serviço, que pode ser acessado via web por qualquer cidadão paulistano”, afirma.

De acordo com a Coordenação do Projeto Praças Digitais, a proposta abarca as questões da inclusão digital, da produção e compartilhamento de bens culturais pela rede, do direito à comunicação e do acesso à informação. O Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, lembra da recente aprovação da lei do artista de rua que, somada ao sinal aberto de WiFi, aponta justamente para a tendência de reapropriação e humanização do espaço público.

Desafios e obstáculos da democratização do acesso à Internet

A infraestrutura precária de telecomunicações do país é o principal obstáculo para a implantação de projetos como este, avalia Sérgio Amadeu. “Falando especificamente desta praça, aqui no centro de São Paulo, há uma enorme dificuldade para instalar links de conexão. Seria como você ter boas lâmpadas, mas não ter como ligar a rede elétrica”, diz.

O preço dos serviços relativos à banda larga também são objeto de crítica de Amadeu. "A cobrança e a qualidade dos serviços no Brasil são absurdos. Para se ter ideia, o maior custo deste projeto não é a estrutura, nem os técnicos: é a contratação do serviço mensal de banda larga, pois o Brasil tem um dos preços mais caros do mundo".

Para Beá Tibiriçá, do Coletivo Digital (entidade que atua no campo da Internet e da cultura digital), o projeto deve estimular a discussão das políticas relacionadas à Internet. “Esperamos que a democratização do acesso seja, de fato, discutida na cidade, e que os movimentos façam as pressões que devem ser feitas para que os telecentros, as praças digitais e os pontos de cultura tenham conexão gratuita e de qualidade”.

Ela ressaltou que o processo de construção do Projeto Praças Digitais passou por audiência pública e duas consultas públicas, aspecto importante na democratização da informação e da inclusão digital. “Os movimentos sociais estão se aproximando da prefeitura para que possamos discutir um desenho moderno, democrático e de qualidade, que é o que São Paulo merece”.

O Projeto Praças Digitais é aberto à contribuições e sugestões dos usuários, recebidas pelo Twitter (@wifi_livre) e pelo Facebook (/Wifi_Livre).

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