As contas do governo e os rentistas

Editorial do sítio Vermelho:

O novo passo do “teatro da oposição” em torno do governo Dilma Rousseff foi registrado, nesta sexta-feira (1º) nas páginas dos jornalões conservadores que ecoam os interesses da especulação financeira.

Aquela expressão foi usada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para qualificar a pregação da oposição que tenta impingir a Dilma Rousseff o rótulo de perdulária e gastadora, responsável pelo descontrole econômico do governo. Pregação cujo objetivo é forçar o governo a dar marcha ré nos investimentos públicos e avanços sociais, voltando à falida receita neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e do Fundo Monetário Internacional. Querem, disse Renato Rabelo, o que chamam de "choque fiscal" - isto é, juros mais altos, câmbio sobrevalorizado, para facilitar as importações e prejudicar a indústria brasileira, e arrocho salarial.

O pretexto da gritaria estampada nos jornalões foi o anúncio, nesta quinta-feira (31), pelo Banco Central, do desempenho das contas públicas em setembro, com um déficit primário de 9,05 bilhões de reais. A crítica foi feroz, embora nos nove meses do ano (de janeiro a setembro), o resultado tenha sido positivo, mas abaixo do que esses analistas esperavam. O governo economizou 45 bilhões de reais (abaixo dos 76 bilhões alcançados em igual período de 2012). O resultado atual significa 1,58% do Produto Interno Bruto, abaixo dos 2,3% previstos.

Daí o escândalo dos porta-vozes da especulação financeira. Eles acusam os gastos sociais do governo - principalmente da Previdência Social - pelo resultado que consideram ruim. Pelos seus cálculos, em setembro, o déficit da Previdência Social foi de 11,8 bilhões de reais, e colocam nessa conta o pagamento (que era previsto!) da segunda parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, argumentam que os gastos com custeio do governo (que incluem despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e obras de conservação e adaptação de bens imóveis) bateram, em setembro, na quantia de 15,5 bilhões. Mas espertamente, “esquecem” o avanço nos juros ocorrido neste ano, quando o Banco Central passou a taxa Selic dos 7,25% de abril para os atuais 9,5%, elevando absurdamente os gastos com juros. A dívida pública é de 1,9 trilhões de reais (cerca de 35% do PIB). Em abril, com os juros a 7,25%, seu custo anual era de 116 bilhões de reais; hoje, esse custo pulou para 152 bilhões, e estes 36 bilhões a mais se devem apenas à canetada do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central que recolocou a taxa de juros na estratosfera!

O “teatro da oposição” esconde, por trás da tecnicalidade do discurso dos porta-vozes da especulação financeira, a disputa pelos recursos públicos. Dizem que é “ciência” aquilo que, na verdade, é política - que, muito corretamente, os clássicos chamavam de “economia política”. O biombo do “rigor fiscal” clamado pelos conservadores disfarça o interesse muito claro e definido de saciar a voracidade da especulação. À custa, como sempre, das despesas feitas pelo governo para melhorar o bem estar e a qualidade de vida dos brasileiros, e assegurar bons serviços públicos, seja aumentando o número dos funcionários do governo, seja remunerando-os melhor. Sem deixar de levar em conta o fomento ao desenvolvimento representado pelos investimentos públicos.

Esta é a política que os rentistas e seus porta-vozes apelidam de “gastança”. A alternativa que defendem é tenebrosa: prioridade para o pagamento dos juros exigidos, um gasto estéril que representa um obstáculo para os investimentos produtivos. Por um lado, encarece os investimentos ao aumentar o custo do dinheiro; por outro, torna o mercado interno menor ao baixar salários e aumentar o desemprego.

O receituário da oposição conservadora, diz com razão Renato Rabelo, que propõe esta chamada "estabilidade", se converte em um duro custo social ao país, voltando a uma experiência cujos desastres são já conhecidos. "Está errado e contra o povo quem defende a volta ao passado. E mais, está contra o Brasil quem defende o tripé neoliberal aplicado na década de 1990. O resultado dessa política nós brasileiros sentimos na pele. Olhamos para o futuro e nossa luta agora é avançar nesse processo de mudanças."

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