Geral
O Diário de Notícias de hoje declara que José Eduardo dos Santos vai de novo ser "eleito" nas próximas eleições angolanas, colocando ostensivas aspas na palavra "eleito", para significar que ele não será propriamente eleito.
Lendo a peça percebe-se que a dúvida sobre a "eleição" do Presidente angolano se deve ao facto que, de acordo com a nova Cosantiução angolana, ele deixou de ser eleito em eleições presidenciais separadas, sendo eleito como Presidente o primeiro candidato da lista vencedora das eleições legislativas. Portanto, a escolha do presidente é uma consequência derivada das eleições dos deputados. Os eleitores têm um único voto, com o qual votam no partido e no sue candidato presidencial.
Assim é de facto. Todavia, o que vai verificar-se é que para a maior parte dos eleitores as eleições legislativas se vão transfromar verdadeiramente na eleição do presidente, tal como aliás sucede entre nós com as eleições da câmra municipal, que se transformaram também na eleição "directa" do respectivo presidente.
Por isso, na altura própria qualifiquei o novo sistema de governo angolano como um "presidencialismo superlativo", apesar de formalmente não haver eleições presidenciais propriamente ditas.
Sendo as coisas que são, as aspas do Diário de Notícias estão a mais. Quem vai a votos nas eleiçoes angolanos é antes de mais J. E. dos Santos. Os deputados é que serão eleitos "à conta dele".
- Dois Turnos
As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos). Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos...
- Hipóteses Inéditas (1)
Até agora, ao longo de quatro décadas de regime constitucional democrático, as eleições parlamentares sempre tiveram um inequívoco partido vencedor (PS ou PSD), mesmo quando ele integrava coligações pré-eleitorais em lista comum com outros partidos...
- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
- Maiorias
Penso que J. Pacheco Pereira não tem razão nesta defesa da maioria relativa em eleições partidárias directas. Primeiro, parece incontestável que em termos de força e legitimidade política não é o mesmo ter menos ou mais de metade dos votos;...
- O Sistema Eleitoral Norte-americano é Democrático?
Como se sabe a eleição do presidente dos Estados Unidos não é propriamente uma eleição directa. O que os cidadãos elegem é um colégio eleitoral composto pelos representantes dos Estados, cujo número é igual ao número de representantes de cada...
Geral
Aspas a mais
O Diário de Notícias de hoje declara que José Eduardo dos Santos vai de novo ser "eleito" nas próximas eleições angolanas, colocando ostensivas aspas na palavra "eleito", para significar que ele não será propriamente eleito.
Lendo a peça percebe-se que a dúvida sobre a "eleição" do Presidente angolano se deve ao facto que, de acordo com a nova Cosantiução angolana, ele deixou de ser eleito em eleições presidenciais separadas, sendo eleito como Presidente o primeiro candidato da lista vencedora das eleições legislativas. Portanto, a escolha do presidente é uma consequência derivada das eleições dos deputados. Os eleitores têm um único voto, com o qual votam no partido e no sue candidato presidencial.
Assim é de facto. Todavia, o que vai verificar-se é que para a maior parte dos eleitores as eleições legislativas se vão transfromar verdadeiramente na eleição do presidente, tal como aliás sucede entre nós com as eleições da câmra municipal, que se transformaram também na eleição "directa" do respectivo presidente.
Por isso, na altura própria qualifiquei o novo sistema de governo angolano como um "presidencialismo superlativo", apesar de formalmente não haver eleições presidenciais propriamente ditas.
Sendo as coisas que são, as aspas do Diário de Notícias estão a mais. Quem vai a votos nas eleiçoes angolanos é antes de mais J. E. dos Santos. Os deputados é que serão eleitos "à conta dele".
- Dois Turnos
As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos). Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos...
- Hipóteses Inéditas (1)
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- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
- Maiorias
Penso que J. Pacheco Pereira não tem razão nesta defesa da maioria relativa em eleições partidárias directas. Primeiro, parece incontestável que em termos de força e legitimidade política não é o mesmo ter menos ou mais de metade dos votos;...
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Como se sabe a eleição do presidente dos Estados Unidos não é propriamente uma eleição directa. O que os cidadãos elegem é um colégio eleitoral composto pelos representantes dos Estados, cujo número é igual ao número de representantes de cada...