Geral
Motociclistas terão que retirar capacetes para
abastecer (Foto: Pauloi Chiari/EPTV)
- Aprovado Projeto De Lei Que Proíbe Uso De Capacete Em Município Piauiense
O uso do item que proporciona segurança individual aos motociclistas pode deixar de ser obrigatório na cidade de Caracol, distante 624 Km de Teresina. Isso porque, na última sexta-feira (30), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores...
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Motociclistas realizam desde o final da manhã desta sexta-feira, em São Paulo, uma manifestação para pedir mais tempo para se adequarem às novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito para o setor de motofrete, que entram em vigor...
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Geral
Assembleia publica lei que proíbe capacetes em lojas e postos do RN
Motociclistas terão que retirar capacetes paraabastecer (Foto: Pauloi Chiari/EPTV)
Passa a valer a partir desta quarta-feira (29) aleique proíbe a utilização capacetes escondendo o rosto em estabelecimentoscomerciais e públicos. A proibição não inclui gorros, capuzes e bonés, salvo se os acessórios encobrirem o rosto da pessoa.
A Lei 9.827 especifica que em postos de combustíveis os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. A medida também vale para prédios que funcionam no sistema de condomínio.
Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar no prazo de 60 dias uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: ?É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face".
Está prevista uma multa de R$ 250, aplicada em dobro em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação. A lei foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Lei 9.827 especifica que em postos de combustíveis os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. A medida também vale para prédios que funcionam no sistema de condomínio.
Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar no prazo de 60 dias uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: ?É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face".
Está prevista uma multa de R$ 250, aplicada em dobro em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação. A lei foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado (DOE).
Do G1/RN
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