Geral
- Vitória Da Justiça - Merval Pereira
O GLOBO - 14/11 A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema...
- Prisão Já? - Merval Pereira
O GLOBO - 13/11 A possibilidade de ser decretada pelo Supremo tribunal Federal (STF) a prisão de 23 dos condenados no processo do mensalão ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da República,...
- Questão De Tempo - Merval Pereira
O GLOBO - 20/09Parece não haver dúvidas de que até o fim do ano é possível que parte considerável dos condenados no processo do mensalão esteja atrás das grades. Mas não é provável, pois há meios de atrasar o acórdão, por exemplo. Outro...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...
- Mudança De Clima - Merval Pereira
O GLOBO - 06/09Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do Ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal...
Geral
Aumenta a incerteza - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 05/09
Os dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os protagonistas ontem do que seria a última sessão do julgamento do mensalão para tratar dos embargos de declaração, colocando um grau de incerteza no que parecia ser uma decisão pacificada no plenário do STF.
O temor de que a nova composição do plenário do Supremo pudesse de alguma forma favorecer os mensaleiros voltou a pairar sobre o julgamento, mas de maneira totalmente inesperada.
Ao mudar a sua postura até então de não interferir nas decisões já tomadas pelo STF mesmo quando delas discordava, o ministro Luiz Roberto Barroso provocou uma reação inesperada do Ministro Teori Zavascki, que também se mantinha na mesma posição e decidiu rever vários de seus votos, com especial ênfase nos relativos a formação de quadrilha, seguindo a tese de Ricardo Lewandowski de que as penas nesse quesito foram exacerbadas,
O ministro Barroso, corretamente, chamou a atenção para dois casos em que, a seu ver, as penas foram dadas sem obedecer a um critério lógico. O investidor Breno Fischberg recebeu uma pena muito mais severa que seu sócio Enivaldo Quadrado na corretora Bonus Banval, quando os dois tiveram exatamente a mesma participação e foram condenados pelos mesmos crimes.
Já João Cláudio Genu, um mero intermediário no recebimento de propinas pelo PP, recebeu penas mais pesadas do que os políticos envolvidos nos mesmos crimes. Barroso chamou a atenção para o fato de que esses dois casos eram únicos, e por isso ele considerou que seria possível revê-los sem interferir no julgamento já realizado, mantendo a coerência.
Alguns ministros, como Rosa Weber, sentiram-se incomodados com a aceitação da tese, pois esta-vam trabalhando com um conceito de embargos de declaração que não permitia a revisão de penas.
Mesmo que outros ministros, como o decano Celso de Mello, ressaltassem o aspecto especial dos casos, que continham contradições internas sanáveis por decisão do próprio plenário sem que o restante do julgamento ficasse exposto, o Ministro Teori Zavascki sentiu-se no direito de rever vários dos seus votos.
Ao aderir à tese de Lewandowski de que as penas para formação de quadrilha foram exageradas, Zavascki deu sua opinião: a exacerbação máxima da pena de quadrilha não poderia ser superior à da pena dos demais crimes cometidos por um mesmo réu.
A tese causou espanto entre seus pares, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, chamou a atenção para o fato de que ele estava comparando crimes diferentes, em situações diferentes, ferindo um conceito fundamental que é a personalização das penas.
Aceitando os embargos de declaração dos condenados por formação de quadrilha, entre eles, Marcos Valério, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, o Ministro Teori Zavascki estaria reduzindo as penas com conseqüências diretas em casos como o de Dirceu, que passaria de prisão fechada para regime semiaberto.
O julgamento deve ser retomado hoje com a definição dos embargos de declaração pendentes e a discussão dos embargos infringentes. Embora haja uma tendência majoritária a rejeitá-los, a posição do Ministro Teori Zavascki de ontem abriu uma brecha para os mensaleiros, que já haviam sido derrotados na tentativa de rever a decisão sobre formação de quadrilha.
Sempre restará a esperança de que o novo ministro consiga reverter decisões. Pelos debates de ontem, no entanto, nada indica que a posição de Zavascki receba a solidariedade dos demais ministros, a ponto de fazer a maioria do plenário, pois mesmo a ministra Cármem Lúcia, que absolveu os réus do crime de quadrilha, ressaltou que estava mudando as penas nos doisxasos examinados porque eles eram singulares.
O temor de que a nova composição do plenário do Supremo pudesse de alguma forma favorecer os mensaleiros voltou a pairar sobre o julgamento, mas de maneira totalmente inesperada.
Ao mudar a sua postura até então de não interferir nas decisões já tomadas pelo STF mesmo quando delas discordava, o ministro Luiz Roberto Barroso provocou uma reação inesperada do Ministro Teori Zavascki, que também se mantinha na mesma posição e decidiu rever vários de seus votos, com especial ênfase nos relativos a formação de quadrilha, seguindo a tese de Ricardo Lewandowski de que as penas nesse quesito foram exacerbadas,
O ministro Barroso, corretamente, chamou a atenção para dois casos em que, a seu ver, as penas foram dadas sem obedecer a um critério lógico. O investidor Breno Fischberg recebeu uma pena muito mais severa que seu sócio Enivaldo Quadrado na corretora Bonus Banval, quando os dois tiveram exatamente a mesma participação e foram condenados pelos mesmos crimes.
Já João Cláudio Genu, um mero intermediário no recebimento de propinas pelo PP, recebeu penas mais pesadas do que os políticos envolvidos nos mesmos crimes. Barroso chamou a atenção para o fato de que esses dois casos eram únicos, e por isso ele considerou que seria possível revê-los sem interferir no julgamento já realizado, mantendo a coerência.
Alguns ministros, como Rosa Weber, sentiram-se incomodados com a aceitação da tese, pois esta-vam trabalhando com um conceito de embargos de declaração que não permitia a revisão de penas.
Mesmo que outros ministros, como o decano Celso de Mello, ressaltassem o aspecto especial dos casos, que continham contradições internas sanáveis por decisão do próprio plenário sem que o restante do julgamento ficasse exposto, o Ministro Teori Zavascki sentiu-se no direito de rever vários dos seus votos.
Ao aderir à tese de Lewandowski de que as penas para formação de quadrilha foram exageradas, Zavascki deu sua opinião: a exacerbação máxima da pena de quadrilha não poderia ser superior à da pena dos demais crimes cometidos por um mesmo réu.
A tese causou espanto entre seus pares, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, chamou a atenção para o fato de que ele estava comparando crimes diferentes, em situações diferentes, ferindo um conceito fundamental que é a personalização das penas.
Aceitando os embargos de declaração dos condenados por formação de quadrilha, entre eles, Marcos Valério, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, o Ministro Teori Zavascki estaria reduzindo as penas com conseqüências diretas em casos como o de Dirceu, que passaria de prisão fechada para regime semiaberto.
O julgamento deve ser retomado hoje com a definição dos embargos de declaração pendentes e a discussão dos embargos infringentes. Embora haja uma tendência majoritária a rejeitá-los, a posição do Ministro Teori Zavascki de ontem abriu uma brecha para os mensaleiros, que já haviam sido derrotados na tentativa de rever a decisão sobre formação de quadrilha.
Sempre restará a esperança de que o novo ministro consiga reverter decisões. Pelos debates de ontem, no entanto, nada indica que a posição de Zavascki receba a solidariedade dos demais ministros, a ponto de fazer a maioria do plenário, pois mesmo a ministra Cármem Lúcia, que absolveu os réus do crime de quadrilha, ressaltou que estava mudando as penas nos doisxasos examinados porque eles eram singulares.
- Vitória Da Justiça - Merval Pereira
O GLOBO - 14/11 A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema...
- Prisão Já? - Merval Pereira
O GLOBO - 13/11 A possibilidade de ser decretada pelo Supremo tribunal Federal (STF) a prisão de 23 dos condenados no processo do mensalão ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da República,...
- Questão De Tempo - Merval Pereira
O GLOBO - 20/09Parece não haver dúvidas de que até o fim do ano é possível que parte considerável dos condenados no processo do mensalão esteja atrás das grades. Mas não é provável, pois há meios de atrasar o acórdão, por exemplo. Outro...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...
- Mudança De Clima - Merval Pereira
O GLOBO - 06/09Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do Ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal...