Geral
- Vitória Da Justiça - Merval Pereira
O GLOBO - 14/11 A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema...
- Prisão Já? - Merval Pereira
O GLOBO - 13/11 A possibilidade de ser decretada pelo Supremo tribunal Federal (STF) a prisão de 23 dos condenados no processo do mensalão ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da República,...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...
- A Hora Da Verdade - Merval Pereira
O GLOBO - 08/09Embora a parte de embargos de declaração do processo do mensalão tenha se encerrado sem alterações substanciais nas decisões tomadas durante o julgamento, as duas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal deixaram no...
- Os Riscos Do Mensalão - Merval Pereira
O GLOBO - 13/08A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o Ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também...
Geral
Mudança de clima - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 06/09
Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do Ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal Federal. Os esforços que estão sendo feitos para encontrar erros na definição das penas passam sempre pelo caso do ex-ministro José Dirceu, que, sem ser às vezes nem citado, está no centro da discussão.
Já foi assim quando se tentou reduzir a pena por corrupção ativa e passiva, e agora com a definição de quadrilha, que é o que restou para ele ter : a pena reduzida e fugir da prisão fechada, nesta fase ou, eventualmente, na de embargos infringentes.
O Ministro Ricardo Lewandowski exibiu um gráfico para mostrar o que considera uma exacerbação das penas aplicadas aos réus condenados por formação de quadrilha. "A evidência matemática é claríssima" alegou Lewandowski, como se a questão fosse apenas numérica. Ele chegou a acusar o STF de ter aumentado as penas de quadrilha para evitar que o crime prescrevesse e disse que Dirceu, por exemplo, teve acrescidos 65% da pena na condenação por crime de quadrilha. Na proposta de revisão de penas, derrotada em boa hora, os réus condenados por quadrilha acabariam premiados pela prescrição do crime.
Ora, foi exatamente a possibilidade de alguns crimes ligados ao processo do mensalão prescreverem que fez com que o STF agilizasse seus trabalhos para pô-lo em j pauta no ano passado. Mas o agravamento da pena de quadrilha para todos os condenados, e não apenas Dir-ceu, tem sua lógica dentro do processo do mensalão, todo ele montado a partir da denúncia de que fora formada uma quadrilha dentro do Palácio do Planalto para desviar dinheiro público e corromper o Poder Legislativo, em claro ataque ao sistema democrático. Logo, não é de espantar que as penas para o crime que deu origem aos outros crimes tenham sido aumentadas com rigor. Sobretudo as de Dirceu, identificado pelo Ministério Público como "o chefe da quadrilha" Zavascki alega que agiu em decorrência da mudança de entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de alteração, em embargos de declaração, das penas fixadas, o que ocorreu no julgamento dos embargos do réu Breno Fichberg. Quem levantou essa possibilidade, para sanar incoerências dentro do processo na chamada "dosimetria das penas" foi outro juiz recentemente nomeado, Luís Roberto Barroso, que desde o início de sua participação mostrava-se desconfortável com algumas decisões tomadas.
Embora reafirmasse essa posição a cada voto, Barroso manteve a decisão de não interferir, até que sugeriu mudanças pontuais. Zavascki não explicitava sua discordância e, ao contrário, dava sinais de que não via outra possibilidade de mudança das penas a não ser em uma futura revisão criminal, dando a entender que não acataria os embargos infringentes.
No decorrer das discussões de quarta-feira, porém, viu-se autorizado a rever vários votos, até mesmo um do qual não havia participado. A tese de Lewandowski, que não desencarnou do papel de revisor, de que as penas em geral foram muito duras tem o apoio explícito de Barroso em declarações anteriores, e ontem recebeu o aval de Zavascki, que aproveitou a onda revisionista para acompanhar as propostas de redução das penas de todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha. Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram com Lewandowski e, em um caso, o de Rogério Tolentino, juntou-se ao grupo Celso de Mello.
O adiamento para a próxima semana da análise dos embargos infringentes dará mais tempo aos ministros para avaliar a importância da decisão que tomarão e ajudou a explicitar o recado de que o STF não teme pressões. A ideia de que seria melhor decidir logo antes das manifestações programadas para o 7 de Setembro deu lugar a reflexão mais profunda.
A questão agora é saber quantos ministros consideram que foram cometidas injustiças na definição das penas para formação de quadrilha. Celso de Mello, por exemplo, que no início do julgamento declarara que existiam os embargos infringentes, passou a uma posição "reflexiva" sobre a questão e ontem fez comentário que pode ter sido uma indicação de posição.
Quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, citou um voto seu contra a aceitação dos embargos infringentes, Celso de Mello interrompeu-o para ressaltar que o caso citado se referia aos tribunais de Justiça e regionais federais. Em ações penais originárias, a aceitação de embargos infringentes pelo STF é "um problema inédito f segundo Celso de Mello.
Já foi assim quando se tentou reduzir a pena por corrupção ativa e passiva, e agora com a definição de quadrilha, que é o que restou para ele ter : a pena reduzida e fugir da prisão fechada, nesta fase ou, eventualmente, na de embargos infringentes.
O Ministro Ricardo Lewandowski exibiu um gráfico para mostrar o que considera uma exacerbação das penas aplicadas aos réus condenados por formação de quadrilha. "A evidência matemática é claríssima" alegou Lewandowski, como se a questão fosse apenas numérica. Ele chegou a acusar o STF de ter aumentado as penas de quadrilha para evitar que o crime prescrevesse e disse que Dirceu, por exemplo, teve acrescidos 65% da pena na condenação por crime de quadrilha. Na proposta de revisão de penas, derrotada em boa hora, os réus condenados por quadrilha acabariam premiados pela prescrição do crime.
Ora, foi exatamente a possibilidade de alguns crimes ligados ao processo do mensalão prescreverem que fez com que o STF agilizasse seus trabalhos para pô-lo em j pauta no ano passado. Mas o agravamento da pena de quadrilha para todos os condenados, e não apenas Dir-ceu, tem sua lógica dentro do processo do mensalão, todo ele montado a partir da denúncia de que fora formada uma quadrilha dentro do Palácio do Planalto para desviar dinheiro público e corromper o Poder Legislativo, em claro ataque ao sistema democrático. Logo, não é de espantar que as penas para o crime que deu origem aos outros crimes tenham sido aumentadas com rigor. Sobretudo as de Dirceu, identificado pelo Ministério Público como "o chefe da quadrilha" Zavascki alega que agiu em decorrência da mudança de entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de alteração, em embargos de declaração, das penas fixadas, o que ocorreu no julgamento dos embargos do réu Breno Fichberg. Quem levantou essa possibilidade, para sanar incoerências dentro do processo na chamada "dosimetria das penas" foi outro juiz recentemente nomeado, Luís Roberto Barroso, que desde o início de sua participação mostrava-se desconfortável com algumas decisões tomadas.
Embora reafirmasse essa posição a cada voto, Barroso manteve a decisão de não interferir, até que sugeriu mudanças pontuais. Zavascki não explicitava sua discordância e, ao contrário, dava sinais de que não via outra possibilidade de mudança das penas a não ser em uma futura revisão criminal, dando a entender que não acataria os embargos infringentes.
No decorrer das discussões de quarta-feira, porém, viu-se autorizado a rever vários votos, até mesmo um do qual não havia participado. A tese de Lewandowski, que não desencarnou do papel de revisor, de que as penas em geral foram muito duras tem o apoio explícito de Barroso em declarações anteriores, e ontem recebeu o aval de Zavascki, que aproveitou a onda revisionista para acompanhar as propostas de redução das penas de todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha. Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram com Lewandowski e, em um caso, o de Rogério Tolentino, juntou-se ao grupo Celso de Mello.
O adiamento para a próxima semana da análise dos embargos infringentes dará mais tempo aos ministros para avaliar a importância da decisão que tomarão e ajudou a explicitar o recado de que o STF não teme pressões. A ideia de que seria melhor decidir logo antes das manifestações programadas para o 7 de Setembro deu lugar a reflexão mais profunda.
A questão agora é saber quantos ministros consideram que foram cometidas injustiças na definição das penas para formação de quadrilha. Celso de Mello, por exemplo, que no início do julgamento declarara que existiam os embargos infringentes, passou a uma posição "reflexiva" sobre a questão e ontem fez comentário que pode ter sido uma indicação de posição.
Quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, citou um voto seu contra a aceitação dos embargos infringentes, Celso de Mello interrompeu-o para ressaltar que o caso citado se referia aos tribunais de Justiça e regionais federais. Em ações penais originárias, a aceitação de embargos infringentes pelo STF é "um problema inédito f segundo Celso de Mello.
- Vitória Da Justiça - Merval Pereira
O GLOBO - 14/11 A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema...
- Prisão Já? - Merval Pereira
O GLOBO - 13/11 A possibilidade de ser decretada pelo Supremo tribunal Federal (STF) a prisão de 23 dos condenados no processo do mensalão ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da República,...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...
- A Hora Da Verdade - Merval Pereira
O GLOBO - 08/09Embora a parte de embargos de declaração do processo do mensalão tenha se encerrado sem alterações substanciais nas decisões tomadas durante o julgamento, as duas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal deixaram no...
- Os Riscos Do Mensalão - Merval Pereira
O GLOBO - 13/08A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o Ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também...