Geral
ZERO HORA - 30/08
A Câmara dos Deputados tomou a deplorável decisão de se negar a cassar o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por corrupção. Numa votação em que chamou atenção a significativa ausência de parlamentares de todos os Estados e partidos, incluindo quase metade da bancada do Rio Grande do Sul, a proposta de perda de mandato obteve apenas 233 votos dos 257 necessários para sua aprovação. O parlamentar está preso há dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e teve a desfaçatez de qualificar a vida na cadeia de ?desumana? _ adjetivo provavelmente adequado, mas que não há registro de ter sido utilizado por ele antes de ser condenado a pagar por seu crime _ e de se queixar de ter sido conduzido ao xadrez num camburão.
Cabe ressaltar que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) havia condenado e determinado à Polícia Federal que prendesse imediatamente Donadon. Cumpriu, assim, a mais alta Corte do país com seu dever de administrar justiça, em contraste com a atitude inominável da Casa Legislativa à qual cumpria privá-lo de suas funções. Cria-se, assim, o bizarro cenário em que um parlamentar condenado no transcurso do mandato por peculato e formação de quadrilha cumpre pena privativa de liberdade ao mesmo tempo em que conserva o pleno exercício das prerrogativas parlamentares.
O resultado da votação favorável a Donadon mostrou-se possível, mais uma vez, pela deformação do voto secreto. Esse instrumento permite o anonimato aos representantes eleitos pelo voto que acobertam a corrupção e outros malfeitos. Enquanto a cortina do voto secreto não for removida, é improvável que o parlamento se disponha a colocar a ética acima do corporativismo. Deputados são invioláveis por suas opiniões e suas atitudes no exercício do mandato. O segredo do voto parlamentar é uma excrescência que tem, nos tempos atuais, uma única serventia: a de acobertar os maus políticos. Podem e devem os congressistas eliminar, nas duas Casas do parlamento, esse instrumento perverso que mina os alicerces da democracia brasileira.
- De Alma Lavada E De Olhos Abertos - Marcelo Almeida
GAZETA DO POVO - PR - 15/02 Com quase seis meses de atraso, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do ex-deputado Natan Donadon. Foram 467 votos favoráveis à cassação e uma abstenção. Mesmo tardia, a votação da quarta-feira lavou minha alma....
- Cassação Para A Bancada Da Papuda - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 19/11Decidida pela mais alta Corte de Justiça do país a prisão de quatro deputados federais, cabe à Câmara cassar-lhes o mandato. A decisão do Supremo tribunal Federal implica suspensão dos direitos políticos....
- Os Efeitos Do Donadongate - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 31/08 BRASÍLIA - A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado...
- Deputado E Presidiário - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 30/08 A votação que não cassou Natan Donadon tem tudo para configurar um caso de ?habeas corpus preventivo? para os atuais deputados, agora mais seguros de que poderão manter seus mandatos, ainda que cometam delitos semelhantes...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...
Geral
Aval à corrupção - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 30/08
A Câmara dos Deputados tomou a deplorável decisão de se negar a cassar o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por corrupção. Numa votação em que chamou atenção a significativa ausência de parlamentares de todos os Estados e partidos, incluindo quase metade da bancada do Rio Grande do Sul, a proposta de perda de mandato obteve apenas 233 votos dos 257 necessários para sua aprovação. O parlamentar está preso há dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e teve a desfaçatez de qualificar a vida na cadeia de ?desumana? _ adjetivo provavelmente adequado, mas que não há registro de ter sido utilizado por ele antes de ser condenado a pagar por seu crime _ e de se queixar de ter sido conduzido ao xadrez num camburão.
Cabe ressaltar que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) havia condenado e determinado à Polícia Federal que prendesse imediatamente Donadon. Cumpriu, assim, a mais alta Corte do país com seu dever de administrar justiça, em contraste com a atitude inominável da Casa Legislativa à qual cumpria privá-lo de suas funções. Cria-se, assim, o bizarro cenário em que um parlamentar condenado no transcurso do mandato por peculato e formação de quadrilha cumpre pena privativa de liberdade ao mesmo tempo em que conserva o pleno exercício das prerrogativas parlamentares.
O resultado da votação favorável a Donadon mostrou-se possível, mais uma vez, pela deformação do voto secreto. Esse instrumento permite o anonimato aos representantes eleitos pelo voto que acobertam a corrupção e outros malfeitos. Enquanto a cortina do voto secreto não for removida, é improvável que o parlamento se disponha a colocar a ética acima do corporativismo. Deputados são invioláveis por suas opiniões e suas atitudes no exercício do mandato. O segredo do voto parlamentar é uma excrescência que tem, nos tempos atuais, uma única serventia: a de acobertar os maus políticos. Podem e devem os congressistas eliminar, nas duas Casas do parlamento, esse instrumento perverso que mina os alicerces da democracia brasileira.
- De Alma Lavada E De Olhos Abertos - Marcelo Almeida
GAZETA DO POVO - PR - 15/02 Com quase seis meses de atraso, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do ex-deputado Natan Donadon. Foram 467 votos favoráveis à cassação e uma abstenção. Mesmo tardia, a votação da quarta-feira lavou minha alma....
- Cassação Para A Bancada Da Papuda - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 19/11Decidida pela mais alta Corte de Justiça do país a prisão de quatro deputados federais, cabe à Câmara cassar-lhes o mandato. A decisão do Supremo tribunal Federal implica suspensão dos direitos políticos....
- Os Efeitos Do Donadongate - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 31/08 BRASÍLIA - A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado...
- Deputado E Presidiário - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 30/08 A votação que não cassou Natan Donadon tem tudo para configurar um caso de ?habeas corpus preventivo? para os atuais deputados, agora mais seguros de que poderão manter seus mandatos, ainda que cometam delitos semelhantes...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...