Geral
FOLHA DE SP - 31/08
BRASÍLIA - A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado e cumprindo pena em regime fechado?
Na minha opinião, a Câmara está do mesmo jeito. Igualzinha. E com chances de melhorar. Aliás, Natan Donadon estava condenado pelo STF desde 2010. Zanzava pela Câmara e votava. Agora, está preso.
E pode haver uma outra consequência. Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. Hoje as possibilidades são maiores e mais reais. O presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou sua palavra. Pode dar em nada, mas ele sepultará sua reputação de uma vez.
Outro equívoco é entender o Donadongate como a porta da esperança para a salvação de deputados condenados no processo do mensalão. Se Donadon não tivesse sido absolvido, o voto secreto seria mantido. A surpresa poderia vir apenas na sessão de cassação dos mensaleiros.
Deputados e senadores com um mínimo de juízo --o que, às vezes, é esperar demais-- devem votar neste ano a emenda constitucional do voto aberto. Também deve tramitar com mais rapidez uma outra proposta, que determina a perda de mandato de forma automática depois de uma condenação irrecorrível no STF.
O ideal seria, é claro, ter cassado Donadon e, ao mesmo tempo, enterrado o voto secreto. Só que o mundo ideal, sinto informar, não existe.
De maneira inadvertida, os inconsequentes de quarta-feira pavimentaram o caminho para nunca mais cometerem tal estripulia escondidos atrás do voto secreto. Mas, antes de comemorar, é melhor esperar a aprovação das novas regras. Até porque, como se sabe, de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo.
- Democracia Só Ganha Com Voto Aberto - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 15/02O que fez o plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira foi muito mais do que cassar o mandato de deputado que atropelou o decoro parlamentar. A votação foi histórica, não apenas por representar passo importante...
- Deputados-presidiários - Merval Pereira
O GLOBO - 21/11 Duas questões andam juntas no caso dos deputados condenados pelo mensalão: a aprovação da mudança constitucional que termina com o voto secreto e a análise de cada caso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As duas...
- Fim Do Voto Secreto - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 06/09 Se o voto secreto é uma arma atrás da qual se escondem interesses escusos ou corporativistas de um colegiado, em algumas circunstâncias é necessário para manter a independência do Poder Legislativo Atropelada pela péssima...
- Instinto De Sobrevivência - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/09 Congresso deve reduzir a amplitude da medida para evitar retaliações Ocorreram fatos extraordinários na Câmara ? dois, em seis dias. Primeiro, a execrável manutenção do mandato do presidiário Natan Donadon, eleito por Rondônia,...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...
Geral
Os efeitos do Donadongate - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 31/08
BRASÍLIA - A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado e cumprindo pena em regime fechado?
Na minha opinião, a Câmara está do mesmo jeito. Igualzinha. E com chances de melhorar. Aliás, Natan Donadon estava condenado pelo STF desde 2010. Zanzava pela Câmara e votava. Agora, está preso.
E pode haver uma outra consequência. Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. Hoje as possibilidades são maiores e mais reais. O presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou sua palavra. Pode dar em nada, mas ele sepultará sua reputação de uma vez.
Outro equívoco é entender o Donadongate como a porta da esperança para a salvação de deputados condenados no processo do mensalão. Se Donadon não tivesse sido absolvido, o voto secreto seria mantido. A surpresa poderia vir apenas na sessão de cassação dos mensaleiros.
Deputados e senadores com um mínimo de juízo --o que, às vezes, é esperar demais-- devem votar neste ano a emenda constitucional do voto aberto. Também deve tramitar com mais rapidez uma outra proposta, que determina a perda de mandato de forma automática depois de uma condenação irrecorrível no STF.
O ideal seria, é claro, ter cassado Donadon e, ao mesmo tempo, enterrado o voto secreto. Só que o mundo ideal, sinto informar, não existe.
De maneira inadvertida, os inconsequentes de quarta-feira pavimentaram o caminho para nunca mais cometerem tal estripulia escondidos atrás do voto secreto. Mas, antes de comemorar, é melhor esperar a aprovação das novas regras. Até porque, como se sabe, de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo.
- Democracia Só Ganha Com Voto Aberto - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 15/02O que fez o plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira foi muito mais do que cassar o mandato de deputado que atropelou o decoro parlamentar. A votação foi histórica, não apenas por representar passo importante...
- Deputados-presidiários - Merval Pereira
O GLOBO - 21/11 Duas questões andam juntas no caso dos deputados condenados pelo mensalão: a aprovação da mudança constitucional que termina com o voto secreto e a análise de cada caso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As duas...
- Fim Do Voto Secreto - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 06/09 Se o voto secreto é uma arma atrás da qual se escondem interesses escusos ou corporativistas de um colegiado, em algumas circunstâncias é necessário para manter a independência do Poder Legislativo Atropelada pela péssima...
- Instinto De Sobrevivência - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/09 Congresso deve reduzir a amplitude da medida para evitar retaliações Ocorreram fatos extraordinários na Câmara ? dois, em seis dias. Primeiro, a execrável manutenção do mandato do presidiário Natan Donadon, eleito por Rondônia,...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...