Basta cobrar impostos de quem sonega

Existe uma fórmula bem simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar criar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada como prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para acertar as contas públicas?

Enquanto o país aguarda com ansiedade para as próximas horas, ainda nesta segunda-feira, o anúncio do pacote fiscal preparado no final de semana, prevendo um corte de R$ 20 bilhões nas despesas do governo em 2016, faço uma rápida pesquisa no Google e releio textos que eu mesmo já publiquei aqui sobre o assunto.

Vejam os números.

É de R$ 30,5 bilhões o deficit projetado no Orçamento da União para o próximo ano, principal razão do rebaixamento da nota de grau de investimento pela agência de risco Standard & Poors´s e do agravamento da crise nos últimos dias.

É de R$ 500 bilhões - por ano - o valor em impostos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos no País, segundo os cálculos do presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo.

Para se ter uma ideia do total do volume de recursos perdidos que isso representa, a sonegação de impostos é sete vezes maior do que o custo anual médio da corrupção, em todos os níveis, que foi de R$ 67 bilhões, em valores de 2013, de acordo com os estudos feitos por José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Sonegação e corrupção sempre andaram juntas para sangrar os cofres públicos, mas só se fala de Operação Lava Jato, que investiga, denuncia e prende empreiteiros e políticos, enquanto a Operação Zelotes se arrasta sem punir os fraudadores e sem recuperar os recursos desviados pelas quadrilhas que envolvem funcionários públicos e grandes empresas.

Quando foi inaugurado em março, em Brasília, o "sonegômetro" instalado por Heráclio Camargo já registrava um total de R$ 105 bilhões sonegados só este ano. Dá cinco vezes o total dos cortes a serem anunciados daqui a pouco e é o triplo do deficit previsto no Orçamento. Deste total, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional calcula que R$ 80 bilhões foram desviados em operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. E ninguém vai preso.