Geral
A propósito do meu artigo «Transparência e justiça fiscal?» saído no Público de 3ª feira passada, o "Roncinate", do blogue O Jumento, acrescenta, entre outras pertinentes considerações, o seguinte:
- Injustiça Fiscal
Comentei ontem na rubrica "Conselho Superior" da RDP-Antena 1 a injustiça fiscal que o projecto de OE vem agravar. Exemplificando com a discriminação anti-constitucional que resultaria da revogação de beneficios fiscais ás comunidades religiosas...
- Benesses
A que propósito é que a indústria de cruzeiros marítimos beneficia de combustível sem impostos, em pé de igualdade com a pesca? Por ser de interesse turístico? Mas quantas actividades não são de interesse turístico?! É extraordinária a capacidade...
- Correio Dos Leitores: Benefícios Fiscais
«Foi o presidente de um banco -- José Silva Lopes -- quem disse que ninguém poupa mais por causa dos benefícios fiscais. Coisa que me parece evidente. Os benefícios fiscais são de facto, basicamente, benefícios aos bancos. (...) Os produtos bancários...
- Aplauso, Mas...
É de aplaudir a decisão do responsável governativo pelos assuntos fiscais no sentido de retomar os estudos tendentes à simplificação do sistema fiscal, nomeadamente no que respeita à eliminação de benefícios fiscais. O tema já foi aqui abordado...
- Simplificação Fiscal
Há uma coisa em que Miguel Frasquilho tem razão: no que diz respeito à simplificação do sistema fiscal, como condição da sua compreensão, justiça e eficiência. Infelizmente o programa do Governo promete manter ou agravar a complexidade, com...
Geral
Benesses esconsas e manhosas?
A propósito do meu artigo «Transparência e justiça fiscal?» saído no Público de 3ª feira passada, o "Roncinate", do blogue O Jumento, acrescenta, entre outras pertinentes considerações, o seguinte:
«(...) Os impostos que os portugueses pagam não correspondem necessariamente ao que está na lei. Em Portugal há duas políticas fiscais: a que resulta da lei e a que é consequência da forma como a lei é aplicada ou, como sucede por vezes, da forma como a lei fica por aplicar.Dada a conhecida autoridade do autor nesta matéria, quem pode duvidar desta informação?
Por exemplo, sabemos quais os benefícios fiscais que estão na lei, são os que se aplicam aos contribuintes que quando têm um problema com o fisco recorrem ao seu serviço de finanças. Mas há também os benefícios fiscais que se encontram nas zonas translúcidas da lei, e são concedidos manhosamente por despachos "interpretativos" cujos processos vão direitinhos para os arquivos; para estes contribuintes especiais parece haver uma repartição privativa no Terreiro do Paço. (...).»
- Injustiça Fiscal
Comentei ontem na rubrica "Conselho Superior" da RDP-Antena 1 a injustiça fiscal que o projecto de OE vem agravar. Exemplificando com a discriminação anti-constitucional que resultaria da revogação de beneficios fiscais ás comunidades religiosas...
- Benesses
A que propósito é que a indústria de cruzeiros marítimos beneficia de combustível sem impostos, em pé de igualdade com a pesca? Por ser de interesse turístico? Mas quantas actividades não são de interesse turístico?! É extraordinária a capacidade...
- Correio Dos Leitores: Benefícios Fiscais
«Foi o presidente de um banco -- José Silva Lopes -- quem disse que ninguém poupa mais por causa dos benefícios fiscais. Coisa que me parece evidente. Os benefícios fiscais são de facto, basicamente, benefícios aos bancos. (...) Os produtos bancários...
- Aplauso, Mas...
É de aplaudir a decisão do responsável governativo pelos assuntos fiscais no sentido de retomar os estudos tendentes à simplificação do sistema fiscal, nomeadamente no que respeita à eliminação de benefícios fiscais. O tema já foi aqui abordado...
- Simplificação Fiscal
Há uma coisa em que Miguel Frasquilho tem razão: no que diz respeito à simplificação do sistema fiscal, como condição da sua compreensão, justiça e eficiência. Infelizmente o programa do Governo promete manter ou agravar a complexidade, com...