Brasil está 'maduro' para regular mídia

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Em entrevista esta tarde a blogueiros, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff defendeu o cumprimento do parágrafo quinto do capítulo 220 da Constituição de 1988.

Ele diz: “§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

“No Brasil se confunde regulação com controle de conteúdo, que é coisa de país ditatorial”, afirmou Dilma ao responder ao blogueiro Altamiro Borges.

Ela lembrou que a existência de oligopólio ou monopólio em qualquer setor da economia cria uma “assimetria” não só entre os cidadãos, mas entre as instituições. Disse também que estimula a “prepotência”.

A candidata à reeleição disse que a regulação econômica já existe em outras áreas fundamentais, como os portos, o setor elétrico e o do petróleo.

“Não há porque ser ser diferente. O Brasil tem de regular”, afirmou. Outros objetivos de um eventual segundo mandato serão o de promover a regionalização da produção de conteúdo e a diversidade cultural na mídia.

“Eu acho que está maduro para fazer a regulação econômica” da mídia, disse a presidente.

Em resposta à blogueira Conceição Lemes, editora do Viomundo, Dilma disse que pretende promover a integração dos sistemas público e privado de saúde para garantir o atendimento de especialistas a usuários do SUS, numa rede integrada por clínicas públicas, privadas e filantrópicas.

Lembrou que desde que a CPMF — o imposto do cheque que arrecadava dinheiro para a Saúde — foi derrubada por ação do PSDB no Congresso, com a ajuda de aliados, o governo federal deixou de arrecadar R$ 470 bilhões.

Ainda assim, segundo Dilma, não houve recuo nos investimentos federais na Saúde, como tem dito José Serra, candidato ao Senado pelo PSDB em São Paulo e ex-ministro da Saúde. Segundo a candidata, os números indicam aumento de 77,4% nos investimentos em Saúde desde o início do governo Lula, em 2003.

Ao longo de duas horas de entrevista, a candidata petista usou suas respostas para alguns disparos contra adversários políticos e a própria mídia:

- “Meu discurso na ONU foi integralmente distorcido”, disse Dilma, sobre as acusações de que teria fraquejado no combate ao terrorismo. Segundo ela, os ataques ao Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria já demonstraram que a ação militar não é o caminho para resolver questões políticas. Dilma condenou as ações bárbaras do Estado Islâmico do Iraque, mas lembrou também que a fragilidade do governo iraquiano, dividido entre sunitas e xiitas, foi um dos fatores que determinaram o crescimento do Isis. A coalizão que governa o Iraque chegou ao poder depois da invasão promovida pelos Estados Unidos para derrubar Saddam Hussein.

- Dilma definiu como “discussão estarrecedora” o embate que teve com a jornalista Miriam Leitão, durante entrevista ao Bom Dia Brasil, sobre o crescimento econômico da Alemanha. Na ocasião, a jornalista global disse que o Brasil crescia a taxa de 0,3%, contra 1,5% da Alemanha. “Não, a Alemanha não está crescendo 1,5%. A Alemanha está crescendo 0,8%, e há dúvidas a respeito da continuidade. Tanto é que o índice, aquele Zeus, que mede a confiança do empresariado na economia cai pelo nono mês consecutivo”, disse a presidente na ocasião.

- “Tem pessoa que gosta de aparecer como vítima, eu não. Eu não posso dar ao Brasil esta demonstração”, afirmou a petista, numa referência óbvia à candidata Marina Silva, que tem se queixado das críticas que recebe do PT ao longo da campanha.

- Sobre reforma política, Dilma definiu como melhor caminho um plebiscito para perguntar aos cidadãos se eles aprovam ou não o financiamento público de campanhas. Segundo ela, nem uma Assembleia Constituinte ficaria livre da influência do poder econômico. “Se a gente não acreditar na força do povo brasileiro, a gente não tem mais nada pra acreditar”, disse.

- “Ninguém desmonta uma empresa como a Petrobras”, afirmou. Lembrou que a petrolífera brasileira, a sexta maior do mundo, valia R$ 15,5 bilhões em 2002 e hoje vale R$ 110 bilhões. A candidata afirmou que por trás dos ataques à empresa estão interesses dos que pretendem mudar o sistema de exploração para beneficiar empresas estrangeiras.

- Dilma disse que num eventual segundo mandato seu foco será em usar a renda do pré-sal para investimentos na educação. Seria um novo passo, depois da ênfase do ex-presidente Lula em programas sociais e em garantir renda e emprego para a maioria dos brasileiros. Também prometeu a expansão da rede de banda larga. Disse aos blogueiros que, ganhando a eleição, fará um segundo mandato politicamente “mais combativo” e que as entrevistas como a de hoje passarão a ser feitas “de forma sistemática”.

PS do Viomundo: Segundo o site Muda Mais, que providenciou a transmissão pela internet, a entrevista teve 600 mil acessos. Abaixo, o trecho da entrevista em que Dilma Rousseff falou sobre a regulação econômica da mídia. Ela começa citando o papa Francisco, que recentemente falou sobre a desinformação da mídia:

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