Geral
- Aprovada Regulamentação Dos Direitos Dos Empregados Domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (13), o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos...
- Aborto ? Silêncio E Rito Sumário - Carlos Alberto Di Franco
ESTADÃO - 22/07 Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. A iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em reunião com o deputado...
- Senado Aprova Projeto Que Torna Crime Hediondo Assassinato De Policiais.
Originado no Senado em 2007, o projeto foi votado em março na Câmara dos Deputados e sofreu uma série de alterações por influência da chamada "bancada da bala. Com apenas quatro senadores em plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 11,...
- Regras Atuais Para O Salário Mínimo é Aprovada Na Câmara Dos Deputados
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que mantém as atuais regras de valorização do salário mínimo até 2019.Resta ainda a análise de emendas, dentre elas a que estende...
- Câmara Aprova Projeto Que Encurta Semana De Trabalho De Deputados
Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas...
Geral
Câmara aprova projeto que penaliza hospital que exigir cheque caução...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou nota promissória como garantias de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. O texto original, enviado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade em votação simbólica pelo deputados e agora segue para análise do Senado.
A proposta foi elaborada pelos Ministérios da Justiça e da Saúde, após a morte, no início do ano, do secretário do Ministério do Planejamento Duvanier Ferreira, que teve o atendimento negado em dois hospitais privados de Brasília após sofrer um infarto. No momento de chegada, os familiares não haviam levado talão de cheques.
Pelo projeto, mesmo procedimentos administrativos, como preenchimento de formulários, poderão ser punidos com pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão. (VEJA MAIS)
- Aprovada Regulamentação Dos Direitos Dos Empregados Domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (13), o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos...
- Aborto ? Silêncio E Rito Sumário - Carlos Alberto Di Franco
ESTADÃO - 22/07 Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. A iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em reunião com o deputado...
- Senado Aprova Projeto Que Torna Crime Hediondo Assassinato De Policiais.
Originado no Senado em 2007, o projeto foi votado em março na Câmara dos Deputados e sofreu uma série de alterações por influência da chamada "bancada da bala. Com apenas quatro senadores em plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 11,...
- Regras Atuais Para O Salário Mínimo é Aprovada Na Câmara Dos Deputados
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que mantém as atuais regras de valorização do salário mínimo até 2019.Resta ainda a análise de emendas, dentre elas a que estende...
- Câmara Aprova Projeto Que Encurta Semana De Trabalho De Deputados
Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas...