Geral
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve o registro de candidatura ao senado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) nesta quinta-feira (18). Segundo o tribunal, a cassação do candidato ocorreu após análise de um processo de 2008, quando Duciomar foi processado por irregularidades eleitorais, como propaganda institucional desvirtuada e uso de recurso público a favor de candidatura.
De acordo com o advogado de Duciomar, porém, a decisão não tem efeito até o pronunciamento do relator do processo. "Duciomar é candidato, e esta decisão de hoje não tem efeito sobre a candidatura dele. Qualquer efeito só saberemos após a intimação do relator do processo de registro de candidatura sobre esta decisão, então poderemos nos manifestar oficialmente se será necessário, ou não, entrar com recurso. Duciomar permanece candidato", disse Sávio Melo, advogado do candidato.
De acordo com o TRE, se a decisão for mantida, o político não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo durante os próximos oito anos.
Entenda o caso
Em junho de 2014, o candidato chegou a ter os direitos políticos cassados pelo juiz Rafael Lima da Costa, por irregularidades apuradas na gestão da saúde de Belém em 2005. Mas o advogado do candidato, Sábato Rosseti, recorreu da sentença em primeiro grau. Duciomar não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois não há uma sentença definitiva deste caso.
Duciomar Costa também teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará no dia 2 de agosto, por 3 votos a 2. O TRE entendeu que Duciomar não poderia concorrer ao cargo de senador nas eleições de outubro por ter tido conduta irregular durante as eleições municipais de 2012, além de não ter comprovado o pagamento de multas aplicadas pela Justiça. Mas no dia 26 de agosto, a Justiça Eleitoral liberou novamente a candidatura.
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Geral
Candidatura de Duciomar Costa é cancelada pelo TRE
De acordo com o advogado de Duciomar, porém, a decisão não tem efeito até o pronunciamento do relator do processo. "Duciomar é candidato, e esta decisão de hoje não tem efeito sobre a candidatura dele. Qualquer efeito só saberemos após a intimação do relator do processo de registro de candidatura sobre esta decisão, então poderemos nos manifestar oficialmente se será necessário, ou não, entrar com recurso. Duciomar permanece candidato", disse Sávio Melo, advogado do candidato.
De acordo com o TRE, se a decisão for mantida, o político não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo durante os próximos oito anos.
Entenda o caso
Em junho de 2014, o candidato chegou a ter os direitos políticos cassados pelo juiz Rafael Lima da Costa, por irregularidades apuradas na gestão da saúde de Belém em 2005. Mas o advogado do candidato, Sábato Rosseti, recorreu da sentença em primeiro grau. Duciomar não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois não há uma sentença definitiva deste caso.
Duciomar Costa também teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará no dia 2 de agosto, por 3 votos a 2. O TRE entendeu que Duciomar não poderia concorrer ao cargo de senador nas eleições de outubro por ter tido conduta irregular durante as eleições municipais de 2012, além de não ter comprovado o pagamento de multas aplicadas pela Justiça. Mas no dia 26 de agosto, a Justiça Eleitoral liberou novamente a candidatura.
G1/PA
- Mpf Pede Prisão Do Ex-prefeito De Belém Duciomar Costa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) Raul Meireles do Vale e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais....
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Líder das pesquisas de intenção de votos para o cargo de Senador, o candidato Paulo Rocha aguarda uma definição sobre o recurso que impetrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA),...
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