Geral
DESTRUIÇÃO
Vandalismo tomou conta de São Paulo e do Rio na
noite da segunda-feira 7: prejuízo para as cidades
- Black Tadinhos - RogÉrio Gentile
FOLHA DE SP - 13/02 SÃO PAULO - Os "black blocs" foram tratados com benevolência, para não dizer simpatia, desde os protestos de junho. Artistas, políticos, intelectuais, publicitários e jornalistas foram condescendentes com depredações de prédios...
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Contra A Bagunça - Luiz Garcia
O GLOBO - 11/10 O que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo Quem acredita em liberdade de expressão, e não apenas da boca para fora, como se dizia no tempo antigo, é obviamente a favor das manifestações...
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- A Bagunça Vai Se Instalando - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 30/07As manifestações que começaram no mês de junho não só perderam envergadura, como se tornaram mais raras, mas os atos de vandalismo promovidos por pequenos grupos, que nelas se infiltram, continuam com o mesmo ímpeto....
Geral
Cerco aos vândalos: Governos do Rio e de São Paulo começam a criar estratégias para coibir o vandalismo
DESTRUIÇÃO
Vandalismo tomou conta de São Paulo e do Rio na
noite da segunda-feira 7: prejuízo para as cidades
Quando começaram as manifestações Brasil afora, há quatro meses, o País tomou conhecimento da tática Black Bloc que protesta destruindo patrimônio público e privado. Na segunda-feira 7, as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo sofreram com novas depredações ao final de manifestações que começaram pacíficas em apoio aos professores cariocas em greve. Agências bancárias foram devastadas, prédios públicos atacados, lojas quebradas e ônibus queimados. Essas ações levam medo à população, maculam movimentos legítimos e causam prejuízos aos municípios. Só no Rio, onde desde junho já houve doze dias de protestos que terminaram em quebra-quebra, o prejuízo chega perto dos R$ 2 bilhões (leia quadro). Diante da situação, é urgente que os governos formulem estratégias para coibir
o vandalismo, como começou a acontecer. Mas sem pirotecnia, como lançar mão de um entulho da ditadura, como a Lei de Segurança Nacional, na qual dois manifestantes paulistas foram enquadrados na semana passada. Na terça-feira 8, o governo paulista apresentou seu plano para combater o quebra-quebra: uma força-tarefa unindo esforços da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Militar e do Ministério Público, composta por oito promotores, seis delegados, dois coronéis e um comandante da Tropa de Choque. A estratégia é reforçar, em primeiro lugar, a inteligência das ações policiais. De um lado, acompanhar de perto as redes sociais para cruzar dados e monitorar os supostos vândalos. Do outro, intensificar o uso dos chamados P2, agentes policiais disfarçados que se infiltram entre os manifestantes. Durante os confrontos, a polícia poderá voltar a usar balas de borracha, proibidas desde os protestos de junho, quando manifestantes e jornalistas foram atingidos. Os flagrantes desse grupo irão compor um único inquérito policial para abrigar todos os casos com envolvimento de Black Blocs.
o vandalismo, como começou a acontecer. Mas sem pirotecnia, como lançar mão de um entulho da ditadura, como a Lei de Segurança Nacional, na qual dois manifestantes paulistas foram enquadrados na semana passada. Na terça-feira 8, o governo paulista apresentou seu plano para combater o quebra-quebra: uma força-tarefa unindo esforços da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Militar e do Ministério Público, composta por oito promotores, seis delegados, dois coronéis e um comandante da Tropa de Choque. A estratégia é reforçar, em primeiro lugar, a inteligência das ações policiais. De um lado, acompanhar de perto as redes sociais para cruzar dados e monitorar os supostos vândalos. Do outro, intensificar o uso dos chamados P2, agentes policiais disfarçados que se infiltram entre os manifestantes. Durante os confrontos, a polícia poderá voltar a usar balas de borracha, proibidas desde os protestos de junho, quando manifestantes e jornalistas foram atingidos. Os flagrantes desse grupo irão compor um único inquérito policial para abrigar todos os casos com envolvimento de Black Blocs.
Como o Rio tem sido o principal palco dos confrontos, a polícia carioca está mais adiantada nesse processo. Na manhã da sexta-feira 11, policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio prenderam seis pessoas suspeitas de envolvimento com esses manifestantes violentos e cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em vários bairros da cidade, apreendendo computadores, equipamentos eletrônicos e máscaras. O delegado Fernando Reis informou que pediu quebra de sigilo de dados das pessoas investigadas e que os detidos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. Dois deles foram liberados logo depois.
No mês passado, investigando a internet, a polícia conseguiu identificar e autuar três jovens que administravam o site do Black Bloc do Rio. Os jovens foram enquadrados no crime de quadrilha armada, incitação ao crime e corrupção de menores. No entanto, após uma semana na cadeia, eles ganharam o direito de responder às acusações em liberdade. ?A tipificação é completamente absurda, tanto é que a Justiça devolveu o inquérito para a polícia investigar direito?, diz o diretor jurídico do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, que assiste os três.
A grande dificuldade está justamente aí: na tipificação correta dos crimes cometidos.
Em São Paulo, por exemplo, o delegado Antônio Tuckumantel recorreu a um instrumento da ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) para enquadrar o casal de manifestantes Humberto Caporalli, 24 anos, e Luana Lopes, 19, no crime de sabotagem. Eles foram detidos durante a violenta manifestação da segunda-feira 7. Para muitos especialistas, a legislação nem em vigor está mais. ?A Constituição de 1988 revogou automaticamente a Lei de Segurança Nacional?, diz o jurista Roberto Dias, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A medida polêmica não teve o apoio nem do governo paulista. Dois dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo relaxamento da prisão.
No Rio, a polícia optou pela recém-criada Lei da Organização Criminosa, em vigor desde o mês passado. ?Acho que é a lei mais adequada. Para que possamos imputá-la temos de estar diante da prática de delitos como furto qualificado, posse de artefatos explosivos e incêndio. Essa organização não precisa ser permanente, pode ser temporária, tem que ter divisão de tarefa e desejo de receber vantagem que não precisa ser pecuniária?, explicou a delegada Martha Rocha. Ou seja, cai como uma luva nos adeptos da tática Black Bloc.
A grande dificuldade está justamente aí: na tipificação correta dos crimes cometidos.
Em São Paulo, por exemplo, o delegado Antônio Tuckumantel recorreu a um instrumento da ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) para enquadrar o casal de manifestantes Humberto Caporalli, 24 anos, e Luana Lopes, 19, no crime de sabotagem. Eles foram detidos durante a violenta manifestação da segunda-feira 7. Para muitos especialistas, a legislação nem em vigor está mais. ?A Constituição de 1988 revogou automaticamente a Lei de Segurança Nacional?, diz o jurista Roberto Dias, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A medida polêmica não teve o apoio nem do governo paulista. Dois dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo relaxamento da prisão.
No Rio, a polícia optou pela recém-criada Lei da Organização Criminosa, em vigor desde o mês passado. ?Acho que é a lei mais adequada. Para que possamos imputá-la temos de estar diante da prática de delitos como furto qualificado, posse de artefatos explosivos e incêndio. Essa organização não precisa ser permanente, pode ser temporária, tem que ter divisão de tarefa e desejo de receber vantagem que não precisa ser pecuniária?, explicou a delegada Martha Rocha. Ou seja, cai como uma luva nos adeptos da tática Black Bloc.
Mas, como sempre, há divergências. ?O governo está fazendo isso para tentar endurecer, mas, juridicamente, é impertinente?, critica o criminalista Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ. ?O Brasil já tem uma legislação penal que é facilmente aplicável aos vândalos. Os crimes de incêndio e de explosão, por exemplo, são inafiançáveis, impedindo que eles saiam da delegacia com o pagamento de fiança logo depois?, afirma. Se tudo parece tão simples, por que tão poucos baderneiros foram presos e enquadrados até agora?
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, prefere a via da negociação e revelou à ISTOÉ a proposta apresentada na quarta-feira 9 ao secretário de Segurança fluminense, José Mariano Beltrame. Seriam criados grupos de mediadores de conflitos, formados por agentes da sociedade civil para, com métodos pacíficos, evitar o quebra-quebra e a reação policial, por vezes excessivamente violenta. A ministra disse que Beltrame considerou a ideia positiva. ?Precisamos que as organizações de direitos humanos tenham opinião sobre isso?, disse Maria do Rosário.
A busca do consenso, no entanto, está longe de significar que ela não desaprova firmemente a ação dos Black Blocs: ?Esses grupos que praticam atos de vandalismo e não pacíficos são um risco para a população, para outros manifestantes e também para os agentes policiais.?
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, prefere a via da negociação e revelou à ISTOÉ a proposta apresentada na quarta-feira 9 ao secretário de Segurança fluminense, José Mariano Beltrame. Seriam criados grupos de mediadores de conflitos, formados por agentes da sociedade civil para, com métodos pacíficos, evitar o quebra-quebra e a reação policial, por vezes excessivamente violenta. A ministra disse que Beltrame considerou a ideia positiva. ?Precisamos que as organizações de direitos humanos tenham opinião sobre isso?, disse Maria do Rosário.
A busca do consenso, no entanto, está longe de significar que ela não desaprova firmemente a ação dos Black Blocs: ?Esses grupos que praticam atos de vandalismo e não pacíficos são um risco para a população, para outros manifestantes e também para os agentes policiais.?
fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/329227_CERCO+AOS+VANDALOS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
- Black Tadinhos - RogÉrio Gentile
FOLHA DE SP - 13/02 SÃO PAULO - Os "black blocs" foram tratados com benevolência, para não dizer simpatia, desde os protestos de junho. Artistas, políticos, intelectuais, publicitários e jornalistas foram condescendentes com depredações de prédios...
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Contra A Bagunça - Luiz Garcia
O GLOBO - 11/10 O que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo Quem acredita em liberdade de expressão, e não apenas da boca para fora, como se dizia no tempo antigo, é obviamente a favor das manifestações...
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- A Bagunça Vai Se Instalando - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 30/07As manifestações que começaram no mês de junho não só perderam envergadura, como se tornaram mais raras, mas os atos de vandalismo promovidos por pequenos grupos, que nelas se infiltram, continuam com o mesmo ímpeto....