Cesar Maia, o demo, será impugnado?

Por Altamiro Borges

Após analisar os 2.852 pedidos de registro de candidatos para as eleições no Rio de Janeiro neste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) anunciou que impugnou 35 candidaturas, entre elas a do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) que pretende disputar a vaga do Senado. Segundo o Jornal do Brasil, a decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa, que fixa os critérios de inelegibilidade. O demo é acusado de improbidade administrativa e de outras irregularidades durante sua gestão na prefeitura da capital. Com seu estilo brucutu, Cesar Maia ironizou a decisão do órgão, tentando desqualificá-lo – “é uma capelinha” –, e já anunciou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na avaliação da PRE, o ex-prefeito se enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: condenação criminal por órgão colegiado e suspensão de direitos políticos em condenação por improbidade administrativa. Em julho de 2013, ele foi condenado em segunda instância por ter financiado com dinheiro público a construção da Capelinha São Jorge, no Rio de Janeiro. O demo contesta a sentença e afirma que irá recorrer com base numa decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ajuíza ser necessário que ocorra lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que o candidato seja considerado inelegível. A decisão final deve ocorrer somente em agosto.

Como aponta a Folha, se vingar a impugnação, ela “colocará em risco a chapa costurada ao final do prazo com o candidato ao governo do PMDB, Luiz Fernando Pezão. A união de Maia com Pezão levou o ex-governador Sérgio Cabral a abrir mão da disputa ao Senado e dividiu o palanque peemedebista entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT)”. Ou seja: há muitos interesses em jogo nesta contenda jurídica. A impugnação criaria dificuldades à candidatura de Luiz Fernando Pezão, implodiria o palanque do tucano no estado e representaria o enterro do ex-cacique do DEM – acelerando a ida dos demos para o inferno, caso o diabo aceite a convivência. A tendência, porém, é que ela seja anulada.

Veja abaixo a lista dos 35 candidatos que tiveram os seus registros impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

- Ademir Alves de Melo (PSD)

- Alciones Cordeiro (PRTB) 

- André Taffarel Inácio dos Santos (PT)

- Arnaldo França Viana (PDT)

- Carla Maria Machado dos Santos (PT)

- Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PSL) 

- Carlos Roberto Paiva (PT)

- Carlos Roberto Pereira (PEN)

- Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB)

- César Epitácio Maia (DEM)

- Darlei Gonçalves Braga (PTB)

- David da Costa Villar Filho (PSB) 

- Domingos Inácio Brazão (PMDB)

- Eliton Luiz Domingos Correa (PR)

- Elton da Silva Neves (PSB)

- Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV) 

- Gothardo Lopes Neto (PSL)

- João Barbosa Bravo (PT do B)

- Jorge de Oliveira (PR)

- José Eduardo Valemtin (PHS)

- José Luiz Anchite (PP)

- José Valdezir Pereira de Lima (PMN)

- Lúcia Helena Pinto de Barros (PSDB)

- Marcelo Jandre Delaroli (PR)

- Marcos da Rocha Mendes (PMDB)

- Maria Aparecida Panisset (PDT)

- Maria José Cassane Soares (PMDB)

- Ricardo Martins David (PDT) 

- Riverton Mussi Ramos (PMDB)

- Rogério Loureiro (PPS)

- Rozan Gomes da Silva (PTB)

- Rubem Nelson (PDT)

- Samuel Correa da Rocha Junior (PR)

- Wagner dos Santos Carneiro (PMDB)

- Werner Benites Saraiva da Fonseca (PT do B).

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