Chimpanzé no Tribunal Reivindica Ser Pessoa
Matthew, 26, olhando através do vidro de sua cela no santuário para animais, em Viena, Áustria maio de 2007. FOTO: AP Lilli Strauss.
Na Corte Européia de Direitos Humanos, em Strasbourg, França, Matthew Hiasl Pan, um chimpanzé de 26 anos [2008], é parte requerente de uma causa onde requer ser classificado como pessoa. A causa já foi rejeitada pela suprema Corte da Áustria. Os antropólogos dizem que os chimpanzés não são seres humanos mas não deixam claro o que significa, exatamente, ser humano. Matthew é representado pela ativista dos direitos dos animais e professora Paula Stibbe, que reivindica ser nomeada guardiã legal do primata se o santuário [reserva] onde ele vive, em Viena, for fechado. Pelas leis austríacas somente humanos podem ter tutores ou guardiões.
"A vida dele depende disso", apela o conselheiro do Grupo de defesa dos direitos dos animais, Eberhart Theuer. "Esse caso é sobre uma questão fundamental: Quem tem direito aos 'direitos humanos'? O que é uma pessoa de acordo com a carta Européia de Direitos Humanos?" Para muitos cientistas a questão da condição humana é controversa: não existe uma característica exclusiva que possa distinguir decisivamente humanos de outros animais. Não existe sequer um comportamento que seja peculiar somente aos homens. Mesmo a confecção de ferramentas, produção de cultura, são habilidades que também se manifestam nas comunidades de primatas não-humanos e a seqüência do DNA dos chimpanzés é 96% igual à humana.
Mas acima de qualquer discussão bio-genética o que os ativistas alegam que Matthew foi retirado, abduzido mesmo, de seu habitat natural, a selva africana, e relocado em um ambiente estranho e hostil onde foi traumatizado. Submetido ao cárcere sofreu danos psicológicos-comportamentais irreparáveis e necessita de ajuda governamental financeira para continuar vivendo nas circunstâncias atuais, já que mora na Europa em ambiente urbanizado e longe de companheiros de espécie.
Os especialistas temem que o caso abra um precedente embaraçoso e que no futuro as cortes tenham que lidar com reivindicações de "direitos humanos" não somente para primatas mas também para cetáceos, como os golfinhos e cães domésticos. Ahê, complica: do jeito que a Humanidade já anda atormentada com as violações dos direitos dos cidadãos deserdados, se tiver de lidar com as vítimas animais do sistema de dominação humana, os sistemas judiciários não vão dar conta da demanda, as doutrinas da ciência do Direito terão de ser revistas e a quantidade de injustiças oficiais vai aumentar drasticamente. Meditemos...
FONTE: Court Claim: Chimps Are People, Too
YAHOO NEWS Live Science ? publicado em 29/05/2008
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