Geral
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos corporais contra crianças.
É preocupante constatar o número de condenações por violação de direitos humanos que sofremos em Estrasburgo (nomeadamente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos) não por acção dos habituais culpados (legislador, governo, polícias, etc.) mas sim dos que deveriam ser, eles-mesmos, os guardiões dos direitos humanos...
[revisto]
- O Ditador
Robert Mugabe não é seguramente recomendável (pelo contrário!), em termos de boa governação, respeito pelos direitos humanos e satisfação dos requisitos da democracia liberal. Mas será que, havendo no panorama africano casos bem piores de autocracia...
- Direitos Humanos No Parlamento Europeu
Já está na ABA DA CAUSA o texto de uma intervenção que fiz esta noite, em plenária do PE, num debate sobre a política de promoção dos direitos humanos da UE. O PE pretende ser associado aos chamados "diálogos políticos sobre direitos humanos"...
- Ao Revés
Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa. Normalmente, quando pensamos...
- Direito Ao Aborto
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) acaba de condenar a Polónia num caso em que uma mulher não conseguiu obter a interrupção gravidez que tinha pedido, apesar de invocar perigo para a sua saúde, o que se veio a confirmar posteriormente,...
- De Onde Menos Se Espera
Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são...
Geral
Mais uma vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos corporais contra crianças.
É preocupante constatar o número de condenações por violação de direitos humanos que sofremos em Estrasburgo (nomeadamente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos) não por acção dos habituais culpados (legislador, governo, polícias, etc.) mas sim dos que deveriam ser, eles-mesmos, os guardiões dos direitos humanos...
[revisto]
- O Ditador
Robert Mugabe não é seguramente recomendável (pelo contrário!), em termos de boa governação, respeito pelos direitos humanos e satisfação dos requisitos da democracia liberal. Mas será que, havendo no panorama africano casos bem piores de autocracia...
- Direitos Humanos No Parlamento Europeu
Já está na ABA DA CAUSA o texto de uma intervenção que fiz esta noite, em plenária do PE, num debate sobre a política de promoção dos direitos humanos da UE. O PE pretende ser associado aos chamados "diálogos políticos sobre direitos humanos"...
- Ao Revés
Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa. Normalmente, quando pensamos...
- Direito Ao Aborto
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) acaba de condenar a Polónia num caso em que uma mulher não conseguiu obter a interrupção gravidez que tinha pedido, apesar de invocar perigo para a sua saúde, o que se veio a confirmar posteriormente,...
- De Onde Menos Se Espera
Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são...