Geral
Combate à corrupção na AR - II
O Juíz Baltazar Garzon, Maria José Morgado e outros peritos sublinharam como a hoje em dia, no mundo globalizado em que vivemos, a
corrupção não corrói apenas a democracia e o funcionamento do Estado: é, de facto, pilar do
crime organizado transnacional, do
branqueamento de dinheiro e do
terrorismo internacional. Daí se advogar o
fim das «off-shores» e do
segredo bancário, entre outras medidas essenciais para a eficácia da justiça penal.
Esperemos que na AR se registe. E sobretudo que se actue. E que se estimule o Governo a actuar, incluindo ao nível europeu. Ora, que iniciativas estão previstas neste domínio para a presidência portuguesa da UE?
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Evocando O 9/11
"Passam 10 anos sobre os ataques terroristas do 11 de Setembro de 2001, mas não as trágicas memórias, nem as ameaças. “Never again” ouvir-se-à de novo na América e planetariamente, mas sem se tirarem as devidas consequências: porque as lições...
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Combater A Corrupção : Em Portugal E Na Europa
Não podemos limitarmo-nos a vociferar. Nem resignarmo-nos, diante da corrupção. O combate tem de ser travado à escala nacional e europeia, porque a corrupção, essa, tem tentáculos à escala global, estribada em políticos, "banksters" e outros...
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Antiterrorismo E "rule Of Law"
As decisões da UE que implementam no território da União medidas do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra suspeitos de terrorismo -- incluindo congelamento indefinido de contas bancárias, proibição de viagens, etc. -- podem ser impugnadas...
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Combate à Corrupção Na Ar - Iii
Um dos instrumentos internacionais mais citados por todos os peritos convidados no Colóquio da AR, foi a Convenção de Mérida, ou seja a Convenção da ONU contra a Corrupção, aprovada a 11 de Dezembro de 2003. Esta Convenção foi assinada por 140...
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Terrorismo: 3 Respostas Dadas A Perguntas Do «açcão Socialista» Em 16.3.04
2) Está a Europa preparada para travar esse combate?
Infelizmente não está. Mas tem de se preparar, organizar e articular aceleradamente. As medidas já anunciadas ao nível da UE são um começo, se se concretizarem. E devem concretizar. Prioritário...
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