Como prevenir o crime eleitoral do JN
Geral

Como prevenir o crime eleitoral do JN


Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Hoje à noite, exatamente às 20 horas, será cometido um crime de imprensa e um atentado à democracia. O Jornal Nacional dará entre 5 a 10 minutos de reportagem sobre uma informação falsa veiculada pela revista Veja.

O que fazer?

O primeiro passo é entender que a Constituição (e a democracia) não admitem censura prévia. Mas não havendo a censura prévia tem que se prever consequências, como forma de inibir o crime.

No Brasil, não existe a censura prévia nem as consequências. É isso que explica o estupro permanente da verdade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite o direito de resposta. Ocorre que um direito de resposta convencional só poderia ser exercido na segunda-feira, quando as eleições já ocorreram.

Os advogados do PT deveriam ir agora ao TSE e solicitar uma medida cautelar com direito de resposta. Seria assim:

Um porta-voz de Dilma ficaria disponível no estúdio da Globo, aguardando o Jornal Nacional.
Saindo a reportagem sobre o factoide da Veja, lhe seria assegurado o mesmo tempo para apresentar a sua versão.

Não se trata de uma saída jurídica convencional, mas tem todos os elementos de justiça para ser aceita pelo TSE.




- A Síndrome Da Censura - Carlos Alberto Di Franco
O GLOBO - 02/09 Se a sociedade não reagir, a violência judicial pode se transformar em rotina O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico ? a proibição de que o jornal ?Gazeta do Povo?, do Paraná, publique informações...

- A Ofensiva Contra O Direito De Resposta
Por Altamiro Borges Os barões da mídia, que se acham acima das leis e da democracia, estão em sórdida campanha para sabotar a lei do direito de resposta, aprovada no Senado e sancionada pela presidenta Dilma em 11 de novembro. Nesta cruzada, as entidades...

- O Tse Me Deve Um Direito De Resposta
Por Luis Nassif, no Jornal GGN: O que vou propor aqui não tem precedentes. Ou, como dizem os juristas, não tem jurisprudência formada. Mas acredito que seria oportuno os juristas se debruçarem sobre o tema, porque os ingredientes nele existentes poderão...

- Direito De Resposta Não é Censura
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: "É censura, é censura", saíram gritando todos ao mesmo tempo os blogueiros amestrados do Instituto Millenium (entidade criada pelos velhos donos da mídia para defender seus interesses em nome da liberdade...

- Garantir O Direito De Resposta
Uma das instituições que os média mais hostilizam é o direito de resposta, sobretudo quando está em causa uma notícia de 1ª página (ou de capa), caso em que as leis normalmente obrigam a que a resposta dos interessados tenha, pelo menos, uma "chamada"...



Geral








.