Geral
«Confrontado pela SIC com a compatibilidade das duas funções [membro da direcção da Ordem dos Economistas e presidente da Autoridade da Concorrência] Manuel Sebastião disse que no seu caso não vê qualquer incompatibilidade.»
Independentemente da questão da incompatibilidade legal, o problema é que sob o ponto de vista do direito da concorrência as ordens profissionais são equiparadas a "associações de empresas", estando portanto sujeitas à jurisdição da AdC. E o facto de algumas ordens terem sido punidas (e bem!) por práticas restritivas da concorrência mostra a relevância da questão...
Aditamento (25 Nov.)
«Manuel Sebastião pediu suspensão do cargo de direcção da Ordem dos Economistas».
Fez bem.
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
«Autoridade compra casa a Ministro» - titula o Correio da Manhã em manchete, dado conta que em 2004 Manuel Sebastião, o actual presidente da Autoridade da Concorrência, comprou uma casa a uma empresa de que o actual Ministro Manuel Pinho é sócio....
- Notícias Do Sns
«SNS: Governo quer exigir exclusividade a médicos». Nos cargos de direcção e sempre que haja conflito de interesses, penso que se impõe a incompatibilidade. O resto é opção política. Seja como for, entre os argumentos contra a exclusividade...
- As Ordens Profissionais E A Concorrência
Uma das tendências inatas das associações profissionais é a fixação de preços dos serviços profissionais, normalmente preços mínimos (alegadamente para defender o "prestígio da profissão"), outras vezes também preços máximos. Em qualquer...
- O Que Se Suspeitava
A Anacom, a entidade reguladora das comunicações, veio confirmar o que se supeitava quanto à falta de efectiva concorrência na telefonia móvel e à "coordenação" de práticas tarifárias entre os três operadores, o que insinua claramente uma acusação...
- Fim à Vista Para Os Cartéis Profissionais?
Quem sabe se inspirada na proposta de directiva europeia sobre liberalização de serviços, a Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta semana que vai prestar uma especial atenção à fixação de preços (máximos, mínimos ou tabelados) pelas...
Geral
Conflito de interesses
«Confrontado pela SIC com a compatibilidade das duas funções [membro da direcção da Ordem dos Economistas e presidente da Autoridade da Concorrência] Manuel Sebastião disse que no seu caso não vê qualquer incompatibilidade.»
Independentemente da questão da incompatibilidade legal, o problema é que sob o ponto de vista do direito da concorrência as ordens profissionais são equiparadas a "associações de empresas", estando portanto sujeitas à jurisdição da AdC. E o facto de algumas ordens terem sido punidas (e bem!) por práticas restritivas da concorrência mostra a relevância da questão...
Aditamento (25 Nov.)
«Manuel Sebastião pediu suspensão do cargo de direcção da Ordem dos Economistas».
Fez bem.
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
«Autoridade compra casa a Ministro» - titula o Correio da Manhã em manchete, dado conta que em 2004 Manuel Sebastião, o actual presidente da Autoridade da Concorrência, comprou uma casa a uma empresa de que o actual Ministro Manuel Pinho é sócio....
- Notícias Do Sns
«SNS: Governo quer exigir exclusividade a médicos». Nos cargos de direcção e sempre que haja conflito de interesses, penso que se impõe a incompatibilidade. O resto é opção política. Seja como for, entre os argumentos contra a exclusividade...
- As Ordens Profissionais E A Concorrência
Uma das tendências inatas das associações profissionais é a fixação de preços dos serviços profissionais, normalmente preços mínimos (alegadamente para defender o "prestígio da profissão"), outras vezes também preços máximos. Em qualquer...
- O Que Se Suspeitava
A Anacom, a entidade reguladora das comunicações, veio confirmar o que se supeitava quanto à falta de efectiva concorrência na telefonia móvel e à "coordenação" de práticas tarifárias entre os três operadores, o que insinua claramente uma acusação...
- Fim à Vista Para Os Cartéis Profissionais?
Quem sabe se inspirada na proposta de directiva europeia sobre liberalização de serviços, a Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta semana que vai prestar uma especial atenção à fixação de preços (máximos, mínimos ou tabelados) pelas...