Conflitos de interesses
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Conflitos de interesses


Qualquer deputado que tenha prescindido do regime de dedicação exclusiva pode exercer outras actividades (que não sejam incompatíveis com o mandato parlamentar) e ser remunerado por elas, desde que declare essas actividades no competente registo de interesses parlamentar. Mas será inteiramente curial, em termos de conflito de interesses, que um deputado que tem interesses relevantes numa determinada actividade seja o presidente da comissão parlamentar que se ocupa dessa mesma área?




- Acumulação
O problema nem é tanto a possibilidade de os deputados poderem ter outras atividades (e rendimentos) profissionais em acumulação com o exercício do mandato parlamentar (embora eu defenda o mandato exclusivo e sempre tenha atuado de acordo com...

- Falso Deputado?
Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de...

- Qual é A Moralidade Do Psd?
Qual é a moralidade deste PSD que, para deflectir atenções da negociata que preparava entre o PSD Madeira e a líder do Partido, vem esgrimir acusações torpes contra mim e Elisa Ferreira a pretexto de sermos candidatas tanto nas eleições europeias,...

- "115 Deputados Acumulam Funções"
Era o título de um artigo publicado pelo “Correio da Manhã” na passada segunda-feira, 2 de Junho. Que especificava que num universo de 230 deputados na Assembleia da República, metade acumula a função parlamentar com cargos nos sectores privado...

- A Retórica Parlamentar Em Tribunal?
O deputado Francisco Louça do BE disse que a Ministra da Justiça é "inimputável". O partido da visada, o CDS-PP, anunciou que vai apresentar uma queixa penal contra o Deputado, por difamação, desafiando-o a prescindir da imunidade parlamentar para...



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