Geral
O governo aprova um orçamento inflado, parte de premissas de crescimento econômico que não se realizam. O Congresso eleva essas previsões de arrecadação para incluir as emendas dos parlamentares. Há
um momento no ano em que os ministros do Planejamento e da Fazenda juntos anunciam os cortes ? ou contingenciamentos. O que tudo isso significa? Pouca coisa.
As emendas são incluídas pelos parlamentares para mostrar para as suas bases que estão trabalhando, embora não pareça, e o governo as corta para dar a impressão de austeridade. Em momento de necessidade, o governo pode usar isso como parte da negociação política da liberação. Semana passada, foi encenado esse teatro mais uma vez. Ele é velho, mas o que era antes um fato excepcional, uma exceção, virou o hábito. A imprensa registrou este ano que o governo ?contingenciou? metade do que no ano passado. Está, portanto, mais gastador.
O economista Mansueto de Almeida diz que o mecanismo de contingenciamento não permite dizer se o governo está sendo mais ou menos econômico:
? Tanto é que o gasto público do Brasil aumenta desde sempre, apesar da prática corrente do contingenciamento anual. O que arriscaria a dizer é que desta vez há mais uma prova de que o governo está mesmo abrindo as torneiras.
Sobre a antiguidade do instrumento de nome esquisito que, na prática, significa deixar em reserva parte do que o governo está autorizado a gastar, a leitura indicada é a das páginas 145-147 do livro ?As Leis Secretas da Economia?, de Gustavo Franco. Ele lembra que, em um diálogo público entre o poeta Carlos Drummond de Andrade e o economista Eugênio Gudin, a estranha palavra foi o tema central. ?Com o intuito de exaltar a prosa de
boa qualidade de Gudin, o poeta debruçou-se sobre um texto de uma portaria interministerial em que havia a expressão ?operacionalização do contingenciamento? e exclamou: que bicho é esse, evadido de que reserva léxica??
Assim é o economês com o qual os brasileiros já se acostumaram. Gudin respondeu ao poeta: ?Nem tudo pode
ser claro, um pouco de confusão talvez seja bom no caso.? Esse velho diálogo serve perfeitamente para o momento atual. Porque ninguém está interessado em ser claro, do contrário o governo não garantiria que vai cumprir o superávit de R$ 155 bilhões ou 3,1% do PIB. Ele sabe que não vai cumprir. Vai descontar os investimentos que forem feitos no PAC, não vai compensar com recursos federais a frustração da meta fiscal dos estados, e ainda vai descontar as desonerações. Essa última decisão é realmente notável.
O governo desonerou, ou seja, autorizou empresários a não pagarem alguns impostos. Logo, o dinheiro não vai entrar nos cofres públicos. Mas essa não receita será considerada receita. Na hora de fazer a conta das despesas e receitas ele não vai descontar esse dinheiro que receberia e não recebeu. Ou seja, é preferível mesmo que bichos evadidos de reservas léxicas exógenas ocupem o diálogo econômico, porque a confusão é providencial.
Por que o governo não faz simplesmente um orçamento mais realista, já negociando as emendas de parlamentares que são de bons projetos e assim aprova o que de fato será executado? Mansueto explica que isso tiraria do governo poder de barganha e aumentaria a transparência da formação da base aliada, a quem ele atende e a quem não atende. A confusão, portanto, é deliberada.
? Quando o governo faz contingenciamento do Orçamento e libera recursos apenas nos últimos dois meses, não há mais tempo hábil para ser executada a despesa e tudo se transforma nos ?restos a pagar? ? diz o economista.
Assim, quando o ano começa, o governo já tem ?restos a pagar?. Se ele for executar tudo e mais o que estiver orçando para aquele período, não haverá dinheiro que chegue:
? Neste ano, o investimento aprovado do Orçamento Geral da União foi por volta de R$ 82 bilhões, mas já havia inscrito como restos a pagar algo próximo de R$ 67 bilhões. Como o contingenciamento foi de apenas R$ 28 bilhões, o governo apenas cortou uma parte do que ele não terá capacidade de executar.
Todos os governos contingenciam e deixam restos a pagar. Mas este ainda faz malabarismos para que os números não pareçam com o que realmente são. O ideal mesmo é que nada nesse léxico seja claro..
- História Sem Fim - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 27/10 Está perto de mergulhar no vinagre a última grande fonte de receita extraordinária prevista pelo governo para este ano, o dinheiro do leilão de hidrelétricas, que renderia neste ano uns R$ 11 bilhões. Trata-se de 29 hidrelétricas...
- Cortar E Cumprir - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 21/02 Os números que o governo anunciou ontem, de receitas e gastos para 2014, levantam várias dúvidas nas duas pontas. A previsão de crescimento embutida no Orçamento caiu de 3,8% para 2,5%. Mas pode ser menor ainda. Ontem, o ex-secretário...
- Gestão Temerária - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/01 Para cumprir meta fiscal, governo federal adiou pagamentos de despesas que deveriam ter ocorrido em 2013, prática preocupante A última tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mostrar austeridade nas contas públicas só...
- Recorde De Restos A Pagar - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 10/01 O governo do PT não tem conseguido, por deficiência técnica ou administrativa, retirar do papel boa parte dos projetos de investimentos que anuncia. Quando o consegue, não tem sido capaz de quitar integralmente, no exercício...
- Prática Anacrônica - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 04/01 Funcionou a pressão política para que o governo desembolsasse R$ 2,28 bilhões, empenhados em dezembro, para atender pedidos de parlamentares. O dinheiro será liberado este mês e resulta da condenável prática das emendas individuais...
Geral
Confusão faz parte - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 26/05
O governo aprova um orçamento inflado, parte de premissas de crescimento econômico que não se realizam. O Congresso eleva essas previsões de arrecadação para incluir as emendas dos parlamentares. Há
um momento no ano em que os ministros do Planejamento e da Fazenda juntos anunciam os cortes ? ou contingenciamentos. O que tudo isso significa? Pouca coisa.
As emendas são incluídas pelos parlamentares para mostrar para as suas bases que estão trabalhando, embora não pareça, e o governo as corta para dar a impressão de austeridade. Em momento de necessidade, o governo pode usar isso como parte da negociação política da liberação. Semana passada, foi encenado esse teatro mais uma vez. Ele é velho, mas o que era antes um fato excepcional, uma exceção, virou o hábito. A imprensa registrou este ano que o governo ?contingenciou? metade do que no ano passado. Está, portanto, mais gastador.
O economista Mansueto de Almeida diz que o mecanismo de contingenciamento não permite dizer se o governo está sendo mais ou menos econômico:
? Tanto é que o gasto público do Brasil aumenta desde sempre, apesar da prática corrente do contingenciamento anual. O que arriscaria a dizer é que desta vez há mais uma prova de que o governo está mesmo abrindo as torneiras.
Sobre a antiguidade do instrumento de nome esquisito que, na prática, significa deixar em reserva parte do que o governo está autorizado a gastar, a leitura indicada é a das páginas 145-147 do livro ?As Leis Secretas da Economia?, de Gustavo Franco. Ele lembra que, em um diálogo público entre o poeta Carlos Drummond de Andrade e o economista Eugênio Gudin, a estranha palavra foi o tema central. ?Com o intuito de exaltar a prosa de
boa qualidade de Gudin, o poeta debruçou-se sobre um texto de uma portaria interministerial em que havia a expressão ?operacionalização do contingenciamento? e exclamou: que bicho é esse, evadido de que reserva léxica??
Assim é o economês com o qual os brasileiros já se acostumaram. Gudin respondeu ao poeta: ?Nem tudo pode
ser claro, um pouco de confusão talvez seja bom no caso.? Esse velho diálogo serve perfeitamente para o momento atual. Porque ninguém está interessado em ser claro, do contrário o governo não garantiria que vai cumprir o superávit de R$ 155 bilhões ou 3,1% do PIB. Ele sabe que não vai cumprir. Vai descontar os investimentos que forem feitos no PAC, não vai compensar com recursos federais a frustração da meta fiscal dos estados, e ainda vai descontar as desonerações. Essa última decisão é realmente notável.
O governo desonerou, ou seja, autorizou empresários a não pagarem alguns impostos. Logo, o dinheiro não vai entrar nos cofres públicos. Mas essa não receita será considerada receita. Na hora de fazer a conta das despesas e receitas ele não vai descontar esse dinheiro que receberia e não recebeu. Ou seja, é preferível mesmo que bichos evadidos de reservas léxicas exógenas ocupem o diálogo econômico, porque a confusão é providencial.
Por que o governo não faz simplesmente um orçamento mais realista, já negociando as emendas de parlamentares que são de bons projetos e assim aprova o que de fato será executado? Mansueto explica que isso tiraria do governo poder de barganha e aumentaria a transparência da formação da base aliada, a quem ele atende e a quem não atende. A confusão, portanto, é deliberada.
? Quando o governo faz contingenciamento do Orçamento e libera recursos apenas nos últimos dois meses, não há mais tempo hábil para ser executada a despesa e tudo se transforma nos ?restos a pagar? ? diz o economista.
Assim, quando o ano começa, o governo já tem ?restos a pagar?. Se ele for executar tudo e mais o que estiver orçando para aquele período, não haverá dinheiro que chegue:
? Neste ano, o investimento aprovado do Orçamento Geral da União foi por volta de R$ 82 bilhões, mas já havia inscrito como restos a pagar algo próximo de R$ 67 bilhões. Como o contingenciamento foi de apenas R$ 28 bilhões, o governo apenas cortou uma parte do que ele não terá capacidade de executar.
Todos os governos contingenciam e deixam restos a pagar. Mas este ainda faz malabarismos para que os números não pareçam com o que realmente são. O ideal mesmo é que nada nesse léxico seja claro..
- História Sem Fim - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 27/10 Está perto de mergulhar no vinagre a última grande fonte de receita extraordinária prevista pelo governo para este ano, o dinheiro do leilão de hidrelétricas, que renderia neste ano uns R$ 11 bilhões. Trata-se de 29 hidrelétricas...
- Cortar E Cumprir - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 21/02 Os números que o governo anunciou ontem, de receitas e gastos para 2014, levantam várias dúvidas nas duas pontas. A previsão de crescimento embutida no Orçamento caiu de 3,8% para 2,5%. Mas pode ser menor ainda. Ontem, o ex-secretário...
- Gestão Temerária - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/01 Para cumprir meta fiscal, governo federal adiou pagamentos de despesas que deveriam ter ocorrido em 2013, prática preocupante A última tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mostrar austeridade nas contas públicas só...
- Recorde De Restos A Pagar - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 10/01 O governo do PT não tem conseguido, por deficiência técnica ou administrativa, retirar do papel boa parte dos projetos de investimentos que anuncia. Quando o consegue, não tem sido capaz de quitar integralmente, no exercício...
- Prática Anacrônica - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 04/01 Funcionou a pressão política para que o governo desembolsasse R$ 2,28 bilhões, empenhados em dezembro, para atender pedidos de parlamentares. O dinheiro será liberado este mês e resulta da condenável prática das emendas individuais...