Geral
O GLOBO - 21/06
Depois do leilão do campo de Libra, arrematado ao preço mínimo pelo único consórcio participante, esperava-se que o próprio governo buscasse mudar as regras do setor
Depois do leilão do campo de Libra, que, embora seja altamente promissor, foi arrematado pelo preço mínimo (já que apenas um consórcio apresentou proposta), esperava-se que o próprio governo tomasse a iniciativa de promover uma mudança nas condições de exploração de futuros blocos do pré-sal, estabelecidas em mais um momento de megalomania no segundo mandato do presidente Lula. Isso não aconteceu. Desde então, as cotações internacionais do petróleo recuaram significativamente, e as condições da economia brasileira se degradaram, amplificando o ambiente de desconfiança que passou a predominar entre investidores.
Coube a um parlamentar de oposição, o senador José Serra (PSDB-SP), romper com esse inércia submetendo ao Congresso um projeto de lei que altera dois pontos relevantes dessas regras. Se aprovado, a Petrobras não teria mais a obrigação de ser operadora única dos blocos do pré-sal e nem uma participação compulsória nos consórcios de pelo menos 30%. Sem tais amarras, a empresa teria liberdade de escolha dos eventuais sócios, assumindo compromissos de investimentos compatíveis com sua realidade financeira.
O projeto do senador não restabelece o regime de concessões para a exploração do pré-sal, mantendo o modelo de partilha de produção. É no mínimo discutível se a partilha é o regime mais adequado, mas a adoção de critérios flexíveis já seria um avanço, pois poderá atrair mais grupos para investir no pré-sal. O modelo de concessões já foi intensamente testado no país e mostrou-se exitoso. Portanto, deveria substituir o de partilha no pré-sal. Mas é melhor se avançar no que é politicamente possível no momento do que ficar dando volta em círculos.
Muitas das premissas que nortearam as diretrizes governamentais para a indústria do petróleo nos últimos anos se baseavam em cotações elevadas, acima de US$ 100 o barril, e em um mercado bastante aquecido, com dificuldades para contratações de equipamentos e serviços. Esse quadro mudou radicalmente, as margens de ganhos se estreitaram e já não há gorduras que possam compensar elos menos eficientes das cadeias produtivas. Assim, as exigências de conteúdo local também deveriam ser revistas ou adaptadas à realidade, concentrando-se esforços nos segmentos que vêm apresentando bons resultados ou naqueles em que a indústria considera bem mais vantajosa a proximidade geográfica com os fornecedores. A entidade que representa o setor (Instituto Brasileiro do Petróleo) recentemente preparou um estudo com propostas nesse sentido, mas a ANP, o órgão regulador, certamente por orientação do governo, ignorou essas recomendações ao definir as regras da próxima rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil. Deveria repensar.
- Política Para O Petróleo Terá De Ser Revista - Editorial O Globo
O GLOBO - 14/12 Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da...
- Não à Xenofobia - Editorial O Globo
O GLOBO - 28/10 O promissor campo de Libra, na Bacia de Santos, será o primeiro no Brasil a ser explorado e desenvolvido sob o regime de partilha de produção. Essa opção foi feita pelo governo, no segundo mandato do presidente Lula, depois que a...
- Libra Surpreendeu Positivamente, Mas Poderia Ser Melhor - Editorial O Globo
O GLOBO - 22/10 As regras para a primeira licitação na camada do pré-sal, sob regime de partilha de produção, afastaram da disputa outros potenciais interessados O consórcio vencedor, único a apresentar proposta na licitação do primeiro bloco...
- Estatismo Prejudica Leilão De Libra - Editorial O Globo
O GLOBO - 21/09 O excesso de intervencionismo no modelo de partilha de produção atrai companhias estatais asiáticas, mas afasta grandes petrolíferas ocidentais Como se previa desde que o governo Lula resolveu instituir o regime de partilha de produção...
- Risco No Pré-sal - Adriano Pires
O GLOBO - 20/06 Com o anúncio do leilão do campo de petróleo de Libra, localizado na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal, começaram as especulações em relação aos parâmetros que determinarão o vencedor do certame. Em particular, o montante...
Geral
Congresso tem chance de corrigir equívocos no petróleo - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 21/06
Depois do leilão do campo de Libra, arrematado ao preço mínimo pelo único consórcio participante, esperava-se que o próprio governo buscasse mudar as regras do setor
Depois do leilão do campo de Libra, que, embora seja altamente promissor, foi arrematado pelo preço mínimo (já que apenas um consórcio apresentou proposta), esperava-se que o próprio governo tomasse a iniciativa de promover uma mudança nas condições de exploração de futuros blocos do pré-sal, estabelecidas em mais um momento de megalomania no segundo mandato do presidente Lula. Isso não aconteceu. Desde então, as cotações internacionais do petróleo recuaram significativamente, e as condições da economia brasileira se degradaram, amplificando o ambiente de desconfiança que passou a predominar entre investidores.
Coube a um parlamentar de oposição, o senador José Serra (PSDB-SP), romper com esse inércia submetendo ao Congresso um projeto de lei que altera dois pontos relevantes dessas regras. Se aprovado, a Petrobras não teria mais a obrigação de ser operadora única dos blocos do pré-sal e nem uma participação compulsória nos consórcios de pelo menos 30%. Sem tais amarras, a empresa teria liberdade de escolha dos eventuais sócios, assumindo compromissos de investimentos compatíveis com sua realidade financeira.
O projeto do senador não restabelece o regime de concessões para a exploração do pré-sal, mantendo o modelo de partilha de produção. É no mínimo discutível se a partilha é o regime mais adequado, mas a adoção de critérios flexíveis já seria um avanço, pois poderá atrair mais grupos para investir no pré-sal. O modelo de concessões já foi intensamente testado no país e mostrou-se exitoso. Portanto, deveria substituir o de partilha no pré-sal. Mas é melhor se avançar no que é politicamente possível no momento do que ficar dando volta em círculos.
Muitas das premissas que nortearam as diretrizes governamentais para a indústria do petróleo nos últimos anos se baseavam em cotações elevadas, acima de US$ 100 o barril, e em um mercado bastante aquecido, com dificuldades para contratações de equipamentos e serviços. Esse quadro mudou radicalmente, as margens de ganhos se estreitaram e já não há gorduras que possam compensar elos menos eficientes das cadeias produtivas. Assim, as exigências de conteúdo local também deveriam ser revistas ou adaptadas à realidade, concentrando-se esforços nos segmentos que vêm apresentando bons resultados ou naqueles em que a indústria considera bem mais vantajosa a proximidade geográfica com os fornecedores. A entidade que representa o setor (Instituto Brasileiro do Petróleo) recentemente preparou um estudo com propostas nesse sentido, mas a ANP, o órgão regulador, certamente por orientação do governo, ignorou essas recomendações ao definir as regras da próxima rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil. Deveria repensar.
- Política Para O Petróleo Terá De Ser Revista - Editorial O Globo
O GLOBO - 14/12 Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da...
- Não à Xenofobia - Editorial O Globo
O GLOBO - 28/10 O promissor campo de Libra, na Bacia de Santos, será o primeiro no Brasil a ser explorado e desenvolvido sob o regime de partilha de produção. Essa opção foi feita pelo governo, no segundo mandato do presidente Lula, depois que a...
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O GLOBO - 22/10 As regras para a primeira licitação na camada do pré-sal, sob regime de partilha de produção, afastaram da disputa outros potenciais interessados O consórcio vencedor, único a apresentar proposta na licitação do primeiro bloco...
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