Geral
- Infiéis - HÉlio Schwartsman
FOLHA DE SP - 30/11 SÃO PAULO - O Ministério Público pediu a cassação de 13 deputados infiéis. Esse é um assunto do qual o Judiciário e esferas cognatas deveriam passar o mais longe possível, pois todas as vezes em que intervieram com o objetivo...
- (in)fidelidade Partidária - Merval Pereira
O GLOBO - 29/11A preocupação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a fidelidade partidária, confirmada ontem com sua decisão de pedir o mandato de parlamentares que tenham tentado burlar a legislação partidária, já é clara no...
- Cortar Pela Raiz - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/10 Projeto de lei que inibe criação de partidos políticos é bem-vindo, mas Congresso precisa ir além e instituir uma cláusula de desempenho Não chega a ser a salvação da lavoura em que se cultivam as legendas de aluguel, mas...
- Trens, ônibus & Vans - Denise Rothenburg
CORREIO BRAZILIENSE - 01/10 A resposta de uma consulta ao TSE em 2009 é o principal motivo da corrida de muitos políticos aos novos partidos. É que o texto praticamente transforma os partidos objetos de fusão ou as novas agremiações em meios de...
- A Orgia Do Troca-troca Partidário
Por Altamiro Borges A partir desta quinta-feira (18) estará aberta a nova temporada do troca-troca partidário – que fragiliza os partidos e a democracia no país. Com a autorização da Justiça Eleitoral, a “janela” da infidelidade durará 30...
Geral
Uma resolução torta - IVAN IUNES
CORREIO BRAZILIENSE - 02/10
A profusão de novos partidos no Brasil nos últimos três anos mostra que o país não apenas retrocedeu no campo das regras para criação de legendas, como pode voltar, politicamente, aos patamares das década de 1980 e 1990, quando a democracia ainda era um modelo a ser consolidado no país. Nos 10 anos que marcaram o fim do período militar, foram criadas 16 siglas - sete das quais já extintas. Na década seguinte, marcada pela estabilização da economia, o ritmo diminuiu, com 11 novos partidos, sendo que outros quatro nasceram da fusão entre agremiações.
Nos primeiros anos do século 21, a corrida para fundar novos partidos caiu dramaticamente. "Apenas" três conseguiram registro no Tribunal Superior Eleitoral entre 2000 e 2009 - mais três nasceram de fusões ou apenas da troca de nomes de antigas agremiações. Nos últimos três anos, porém, a tendência se inverteu. Caso a Rede Sustentabilidade seja aprovada, serão quatro novos partidos em três anos. Mas o que mudou em termos de legislação eleitoral no país para que as novas legendas se tornassem mais atrativas do que as velhas? Por incrível que pareça, uma medida que, em tese, veio para moralizar o troca-troca partidário: a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou conhecida como Lei da Fidelidade Partidária.
Ao estabelecer a perda automática de mandato para quem trocasse de partido, a Corte liberou uma janela de infidelidade para os recém-criados. Com isso, acabou por incentivar a corrida para a criação de siglas. Pior, quanto mais parlamentares migrarem, maior a pujança em tempo de tevê e fundo partidário, para legendas mal iniciadas no jogo político. É difícil esperar que o Congresso, por si só, elimine a última fresta deixada pela Justiça Eleitoral para a infidelidade partidária. A questão interessa, em tese, aos grandes partidos, de olho em evitar o êxodo de parlamentares. Ocorre que, na mesma medida, é ótima para o governo federal, que sempre consegue surrupiar deputados da oposição, utilizando-se da brecha. Melhor seria se o próprio TSE revisse, enfim, a resolução da Lei Partidária, retirando o mandato também daqueles que migram para novas siglas. Em uma eleição proporcional, quando a maior parte dos deputados sai vitoriosa das urnas com votos dados a outros políticos da mesma legenda, nada mais correto do que o mandato ficar com a legenda. Independentemente do que motivou a troca de partido.
Nos primeiros anos do século 21, a corrida para fundar novos partidos caiu dramaticamente. "Apenas" três conseguiram registro no Tribunal Superior Eleitoral entre 2000 e 2009 - mais três nasceram de fusões ou apenas da troca de nomes de antigas agremiações. Nos últimos três anos, porém, a tendência se inverteu. Caso a Rede Sustentabilidade seja aprovada, serão quatro novos partidos em três anos. Mas o que mudou em termos de legislação eleitoral no país para que as novas legendas se tornassem mais atrativas do que as velhas? Por incrível que pareça, uma medida que, em tese, veio para moralizar o troca-troca partidário: a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou conhecida como Lei da Fidelidade Partidária.
Ao estabelecer a perda automática de mandato para quem trocasse de partido, a Corte liberou uma janela de infidelidade para os recém-criados. Com isso, acabou por incentivar a corrida para a criação de siglas. Pior, quanto mais parlamentares migrarem, maior a pujança em tempo de tevê e fundo partidário, para legendas mal iniciadas no jogo político. É difícil esperar que o Congresso, por si só, elimine a última fresta deixada pela Justiça Eleitoral para a infidelidade partidária. A questão interessa, em tese, aos grandes partidos, de olho em evitar o êxodo de parlamentares. Ocorre que, na mesma medida, é ótima para o governo federal, que sempre consegue surrupiar deputados da oposição, utilizando-se da brecha. Melhor seria se o próprio TSE revisse, enfim, a resolução da Lei Partidária, retirando o mandato também daqueles que migram para novas siglas. Em uma eleição proporcional, quando a maior parte dos deputados sai vitoriosa das urnas com votos dados a outros políticos da mesma legenda, nada mais correto do que o mandato ficar com a legenda. Independentemente do que motivou a troca de partido.
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