Geral
«(...) Na minha opinião, não devemos quer para as autarquias o que não queremos para a Assembleia da República e para o Governo, em cujos cargos não é bem vista a "desobediência" partidária dos deputados e dos ministros, respectivamente. Lembram-se do caso do antigo deputado do PSD Carlos Macedo, que entrou em ruptura com o primeiro Governo de maioria de Cavaco Silva? Por outro lado, os eleitores não votam na figura do Primeiro-Ministro nem na do presidente da Assembleia da República...
O facto de a figura do presidente da Câmara ter que ser, obrigatoriamente, o cabeça da lista do partido mais votado, ao invés do que acontece para as Assembleias Municipais, já é uma "via presidencialista" dos Executivos municipais. Aliás, os autarcas que não se revejam nos partidos que os elegeram têm a possibilidade de concorrem em listas independentes, como aconteceu, recentemente, em Felgueiras, Gondomar, Oeiras e em Amarante.»
José Carlos Pereira (Felgueiras)
- Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
- Responsabilidade Política
Não acompanho o generalizado criticismo da saída do presidente da câmara municipal de Setúbal, a "pedido" (melhor se diria por imposição) do partido por que foi eleito, o PCP. Num sistema de democracia de partidos, como o nosso, em que os cargos...
- Golpe De Estado
Os sinais já eram muitos, quanto à propensão presidencialista da direita, na perspectiva da vitória de Cavaco Silva. Mesmo o circunspecto e prudente Rui Machete tinha vindo advogar o reforço dos poderes presidenciais, incluindo a presidência das...
- Correio Dos Leitores: "incongruências Democráticas"
«(...) No concelho do Porto, nas eleições para a Assembleia Municipal, a coligação PPD/PSD-CDS/PP obteve 43.71% dos votos enquanto que a soma conjunta dos votos de PS, PCP-PEV e BE foi de 52.06%. Como seria de esperar num regime democrático, daqui...
- Correio Dos Leitores: Fátima Felgueiras (2)
«(...) Não percebo por que motivo causa tão grande indignação a candidatura de Fátima Felgueiras à presidência da Câmara Municipal de Felgueiras. A candidatura autárquica é um direito que lhe assiste e a sua eleição, ou não, depende apenas...
Geral
Correio dos leitores: Ainda o caso de Setúbal
«(...) Na minha opinião, não devemos quer para as autarquias o que não queremos para a Assembleia da República e para o Governo, em cujos cargos não é bem vista a "desobediência" partidária dos deputados e dos ministros, respectivamente. Lembram-se do caso do antigo deputado do PSD Carlos Macedo, que entrou em ruptura com o primeiro Governo de maioria de Cavaco Silva? Por outro lado, os eleitores não votam na figura do Primeiro-Ministro nem na do presidente da Assembleia da República...
O facto de a figura do presidente da Câmara ter que ser, obrigatoriamente, o cabeça da lista do partido mais votado, ao invés do que acontece para as Assembleias Municipais, já é uma "via presidencialista" dos Executivos municipais. Aliás, os autarcas que não se revejam nos partidos que os elegeram têm a possibilidade de concorrem em listas independentes, como aconteceu, recentemente, em Felgueiras, Gondomar, Oeiras e em Amarante.»
José Carlos Pereira (Felgueiras)
- Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
- Responsabilidade Política
Não acompanho o generalizado criticismo da saída do presidente da câmara municipal de Setúbal, a "pedido" (melhor se diria por imposição) do partido por que foi eleito, o PCP. Num sistema de democracia de partidos, como o nosso, em que os cargos...
- Golpe De Estado
Os sinais já eram muitos, quanto à propensão presidencialista da direita, na perspectiva da vitória de Cavaco Silva. Mesmo o circunspecto e prudente Rui Machete tinha vindo advogar o reforço dos poderes presidenciais, incluindo a presidência das...
- Correio Dos Leitores: "incongruências Democráticas"
«(...) No concelho do Porto, nas eleições para a Assembleia Municipal, a coligação PPD/PSD-CDS/PP obteve 43.71% dos votos enquanto que a soma conjunta dos votos de PS, PCP-PEV e BE foi de 52.06%. Como seria de esperar num regime democrático, daqui...
- Correio Dos Leitores: Fátima Felgueiras (2)
«(...) Não percebo por que motivo causa tão grande indignação a candidatura de Fátima Felgueiras à presidência da Câmara Municipal de Felgueiras. A candidatura autárquica é um direito que lhe assiste e a sua eleição, ou não, depende apenas...