Geral
Correio dos leitores: Estado e religião
«Reportando-me ao seu post no blog Causa Nossa "As escolas não são igrejas" de ontem, e tendo presente o artº 4 (Princípio da não confessionalidade) da Lei de Liberdade Religiosa, nomeadamente quando dispõe "(...) Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade (...)" gostaria de lhe colocar a seguinte questão complementar: não será que a presença de elementos da hierarquia da Igreja Católica Romana, em actos oficiais, como por exemplo a tomada de posse do Governo, não constitui igualmente uma violação desse princípio?»José Farinha
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Correio Da Causa: Capelães Militares
«(...) Um estado laico não pode continuar a "privilegiar" uma determinada confissão religiosa em Portugal como é o caso da Igreja Católica. Obviamente que isto mexe com muitos interesses. Nos hospitais a situação já estará, aparentemente, em...
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O Estado E A Religião
A interpelação do BE sobre os privilégios protocolares da Igreja católica tem toda a razão de ser. Nem era preciso estar na lei, bastando o princípio constitucional da separação entre o Estado e a religião. É mais do que tempo de separar a religião...
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«hospitais Só Para Católicos»
Nos estabelecimentos do Estado de regime especial (hospitais, prisões, quartéis, etc.) a igualdade religiosa ainda não chegou, mantendo-se os privilégios da Igreja Católica oriundos do Estado Novo, que contrariam a Constituição e a lei da liberdade...
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Correio Dos Leitores: Separação De Poderes
«Também a mim me chocaram um pouco as palavras dirigidas ao governo pelo Sr Presidente do STJ na sua tomada de posse. Não só pelo tom com que parecem ter sido proferidas, mas especialmente porque me suscitou uma dúvida específica: não estará o...
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Estado Laico?
A cerimónia de inauguração oficial das novas instalações da RTP e da RDP a sua bênção religiosa pelo cardeal-patriarca de Lisboa. Nada de novo, desde que o Estado Novo procedeu à recuperação da união entre o Estado e a Igreja Católica, situação...
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