Geral
FOLHA DE SP - 24/07
O BC tem sido portador de novidades acadêmicas e de sua exploração prática na condução da política econômica.
Desacorçoado com a alquimia no registro das contas públicas --o que lhe destruiu a credibilidade, tornou irrelevante o conceito de dívida pública líquida/PIB e impede a avaliação até do sentido (positivo ou negativo) da demanda do setor público--, decidiu construir um indicador confiável do "impulso fiscal": o superavit fiscal estrutural (SPE), que leva em conta a flutuação da conjuntura e exige a absoluta moralidade nos registros.
Não há consenso de como calculá-lo. Uma boa definição pragmática é a formulada pelo competente economista do banco Itaú, Mauricio Oreng: "O SPE é o resultado das contas públicas (antes do pagamento dos juros) ajustado para os ciclos da atividade econômica (medida pelo PIB ou por outras variáveis setoriais'), dos preços dos ativos (matérias-primas, no caso brasileiro) e para operações orçamentárias não recorrentes (i.e., receitas e despesas de caráter temporário)".
Ela é próxima da definição do BC. Oreng construiu o SPE de 2001 a 2011 num trabalho imperdível --"Brazil's Structural Fiscal Balance" (abril de 2012)-- e o atualizou para 2012 ("Macrovisão", maio de 2013). Por definição, a diferença do SPE entre dois períodos é uma medida do impulso fiscal. Ele foi neutro em 2009, fortemente positivo em 2010 (1,5% do PIB), negativo em 2011 (0,9% do PIB) e positivo em 2012 (0,9% do PIB).
O BC já utilizou o seu SPE para estabelecer o aumento da taxa Selic para 8,5%, com a informação de que a "pressão fiscal" em 2013 continua positiva. O gráfico abaixo dá uma ideia da resposta, nos modelos utilizados pelo BC, da redução da taxa acumulada de inflação em 12 meses gerada por um aumento de 1% no seu superavit primário estrutural:
O efeito é retardado e atinge seu maior valor entre o 7º e o 8º trimestre (entre 20 e 24 meses): qualquer coisa parecida com 0,10% e 0,25%.
Aparentemente, o sinal implícito na ação do BC para recuperar a credibilidade é que, se não houver uma redução da "pressão fiscal", ele continuará a aumentar a Selic até sentir que a "expectativa inflacionária" tenha se reduzido a 4,5%.
- Otimismo Primário - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 05/01 Ministro da Fazenda anuncia cumprimento de meta do governo federal para superavit, o que só remenda um fraco desempenho fiscal O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quis iniciar 2014 com uma nota otimista. Anunciou anteontem que o...
- Avaliação Pobre - Amir Khair
O Estado de S.Paulo - 29/12 Salta aos olhos a pobreza do debate fiscal no País. A questão fiscal diz respeito ao comportamento das receitas, despesas, resultado (diferença entre receitas e despesas) e dívidas. Neste artigo é tratado apenas um dos...
- Deterioração Fiscal E Solvência Do Setor Público - Claudia Safatle
Valor Econômico - 25/10 O intenso debate sobre a deterioração fiscal e o aumento da dívida do setor público brasileiro ganhou, esta semana, a contribuição de dois organismos internacionais, com a divulgação dos relatórios da Organização de...
- No País Da Neutralidade Expansionista - Gustavo Loyola
Valor Econômico - 07/10 Na ata da última reunião do Copom, o Banco Central, de maneira surpreendente, incluiu como novidade a frase "criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público se...
- Bc Conta Com Um Impulso Fiscal Neutro - Claudia Safatle
VALOR ECONÔMICO - 06/09 A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), apesar de poucas mudanças em relação ao texto anterior, traz informações importantes pelo que está escrito, pelo que não está escrito e pelas surpresas inflacionárias...
Geral
Credibilidade - ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE SP - 24/07
O BC tem sido portador de novidades acadêmicas e de sua exploração prática na condução da política econômica.
Desacorçoado com a alquimia no registro das contas públicas --o que lhe destruiu a credibilidade, tornou irrelevante o conceito de dívida pública líquida/PIB e impede a avaliação até do sentido (positivo ou negativo) da demanda do setor público--, decidiu construir um indicador confiável do "impulso fiscal": o superavit fiscal estrutural (SPE), que leva em conta a flutuação da conjuntura e exige a absoluta moralidade nos registros.
Não há consenso de como calculá-lo. Uma boa definição pragmática é a formulada pelo competente economista do banco Itaú, Mauricio Oreng: "O SPE é o resultado das contas públicas (antes do pagamento dos juros) ajustado para os ciclos da atividade econômica (medida pelo PIB ou por outras variáveis setoriais'), dos preços dos ativos (matérias-primas, no caso brasileiro) e para operações orçamentárias não recorrentes (i.e., receitas e despesas de caráter temporário)".
Ela é próxima da definição do BC. Oreng construiu o SPE de 2001 a 2011 num trabalho imperdível --"Brazil's Structural Fiscal Balance" (abril de 2012)-- e o atualizou para 2012 ("Macrovisão", maio de 2013). Por definição, a diferença do SPE entre dois períodos é uma medida do impulso fiscal. Ele foi neutro em 2009, fortemente positivo em 2010 (1,5% do PIB), negativo em 2011 (0,9% do PIB) e positivo em 2012 (0,9% do PIB).
O BC já utilizou o seu SPE para estabelecer o aumento da taxa Selic para 8,5%, com a informação de que a "pressão fiscal" em 2013 continua positiva. O gráfico abaixo dá uma ideia da resposta, nos modelos utilizados pelo BC, da redução da taxa acumulada de inflação em 12 meses gerada por um aumento de 1% no seu superavit primário estrutural:
O efeito é retardado e atinge seu maior valor entre o 7º e o 8º trimestre (entre 20 e 24 meses): qualquer coisa parecida com 0,10% e 0,25%.
Aparentemente, o sinal implícito na ação do BC para recuperar a credibilidade é que, se não houver uma redução da "pressão fiscal", ele continuará a aumentar a Selic até sentir que a "expectativa inflacionária" tenha se reduzido a 4,5%.
- Otimismo Primário - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 05/01 Ministro da Fazenda anuncia cumprimento de meta do governo federal para superavit, o que só remenda um fraco desempenho fiscal O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quis iniciar 2014 com uma nota otimista. Anunciou anteontem que o...
- Avaliação Pobre - Amir Khair
O Estado de S.Paulo - 29/12 Salta aos olhos a pobreza do debate fiscal no País. A questão fiscal diz respeito ao comportamento das receitas, despesas, resultado (diferença entre receitas e despesas) e dívidas. Neste artigo é tratado apenas um dos...
- Deterioração Fiscal E Solvência Do Setor Público - Claudia Safatle
Valor Econômico - 25/10 O intenso debate sobre a deterioração fiscal e o aumento da dívida do setor público brasileiro ganhou, esta semana, a contribuição de dois organismos internacionais, com a divulgação dos relatórios da Organização de...
- No País Da Neutralidade Expansionista - Gustavo Loyola
Valor Econômico - 07/10 Na ata da última reunião do Copom, o Banco Central, de maneira surpreendente, incluiu como novidade a frase "criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público se...
- Bc Conta Com Um Impulso Fiscal Neutro - Claudia Safatle
VALOR ECONÔMICO - 06/09 A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), apesar de poucas mudanças em relação ao texto anterior, traz informações importantes pelo que está escrito, pelo que não está escrito e pelas surpresas inflacionárias...