Geral
Crime de fogo posto
O problema do fogo posto não é maior ou menor severidade da sua punição penal. É a sua generalizada impunidade, pela dificuldade em identificar os criminosos e provar os crimes. Se existe 99% de possibilidade de um crime não ser punido, a tentação de o cometer aumenta exponencialmente, mesmo que as penas sejam pesadas.
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Corrupção E Impunidade - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 09/01 É compreensível que a população esteja descrente e queira penas mais severas para os casos dos chamados crimes do ?colarinho-branco?. Mas é ilusório acreditar que o simples aumento da pena inibirá os corruptos A prisão...
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"enriquecimento Ilícito"
Eis as respostas qu dei a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito": 1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por...
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Uma Coisa Não Impede A Outra
«Louçã critica qualquer tentativa de criminalização da indisciplina escolar». Embora não aplauda, em geral, a criminalização da indisciplina escolar, a verdade é que, ao contrário do que Louçã pressupõe, a punição penal de um crime praticado...
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Correio Da Causa: A "despenalização" à Moda Do "não"
«"d) Como justificar a manutenção do aborto na clandestinidade (pois ele continua a ser crime), se acham agora que ele não deve ser punido?" A única coisa que se manteria, portanto, era: quem tem dinheiro vai ao estrangeiro, quem não tem vai para...
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A Grande Manobra
É oficial. Numa operação concertada, a frente comum dos movimentos do "não" e os dirigentes políticos com eles alinhados (incluindo Marques Mendes) vieram lançar uma grande manobra de mistificação do referendo, afirmado-se agora também a favor...
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