Geral
Uma coisa não impede a outra
«Louçã critica qualquer tentativa de criminalização da indisciplina escolar».
Embora não aplauda, em geral, a criminalização da indisciplina escolar, a verdade é que, ao contrário do que Louçã pressupõe, a punição penal de um crime praticado numa escola não impede que o mesmo facto seja disciplinarmente punido pela escola. Uma coisa não preclude a outra.
O que aconteceu demasiadas vezes é que não havia
nenhuma punição. A reacção normal é passar-se do zero para o cem...
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Eleição Para Conselho Do Caixa Escolar S H B
Aconteceu hoje pela manhã dia 28 de junho na Escola Estadual Sônia Henriques Barreto a eleição para o pleito de dois anos do novo conselho do Caixa escolar. Tivemos duas chapas uma encabeçado pelo atual tesoureiro o Professor e secretário administrativo...
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Notícias Da Crise
Apesar de ainda em 2007 ter apresentado um superavit orçamental, a Espanha já ultrapassou os 3% de défice em 2008 e caminha para atingir os 6% no corrente ano, em flagrante violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. Qualquer que seja...
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Ilógico
A ideia de que as provas legitimamente obtidas em processo penal não podem ser usadas em processos disciplinares -- aliás, um ilícito sem as mesmas garantias do processo penal -- parece-me um tanto bizarra. Por essa ordem de ideias, um funcionário...
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Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
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Crime De Fogo Posto
O problema do fogo posto não é maior ou menor severidade da sua punição penal. É a sua generalizada impunidade, pela dificuldade em identificar os criminosos e provar os crimes. Se existe 99% de possibilidade de um crime não ser punido, a tentação...
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