Geral
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Há uma clara aposta dos setores pró-impeachment da Câmara num impasse político que envolverá os três poderes, flertando com uma crise institucional. O primeiro passo foi a decisão de apresentar embargos de declaração à decisão do STF que anulou a eleição da comissão especial do impeachment por chapa avulsa e voto secreto. Eles decidiram avisar o Supremo de que nenhuma comissão permanente da Câmara será instalada, no início do ano legislativo, em fevereiro, enquanto tais embargos não forem julgados. Isso significa dizer ao STF: “Os senhores fizeram uma ingerência que impede a Câmara de funcionar normalmente”. Cunha e aliados continuavam ontem buscando uma agenda com o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski.
O ódio jorrava das falas de líderes pró-impeachment na reunião de ontem com Eduardo Cunha para tratar do assunto. Enquanto PT, PCdoB (autor da ação), PDT e outros aliados do governo defendiam a decisão, calcada na Constituição e na jurisprudência sobre o impeachment de Collor, os da oposição vociferavam contra a “ingerência do STF”. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aguerrido soldado da tropa de choque de Cunha, chegou a dizer que, se fosse em outros tempos, quando a Câmara tinha mais poder e lideres mais altivos, uma tropa de cavalaria invadiria o Supremo.
- Supremo Julga Hoje Rito Do Impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo...
- Deputados Acreditam Que Cunha Irá Aceitar Pedido De Impeachment De Dilma
Rio - Deputados da oposição têm expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite esta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A etapa seguinte...
- A "excrescência" Do Tucano Carlos Sampaio
Por Altamiro Borges O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara Federal, ganhou os holofotes da mídia neste ano como um dos principais articuladores do impeachment de Dilma. Sem qualquer princípio, o falso moralista virou o braço direito do...
- Governo Faz Balanço Mirando Fevereiro
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: No ambiente político desembaçado pela decisão do STF em relação ao ritual do impeachment, o governo encerra o ano parlamentar buscando acertar os ponteiros com os líderes da coalizão com vistas à nova etapa que...
- O Impeachment Está Suspenso. E Agora?
Da revista CartaCapital: No fim da noite de terça-feira 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin suspendeu o trâmite do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão indica que o Supremo está preparado para...
Geral
Cunha e golpistas apostam no impasse
Há uma clara aposta dos setores pró-impeachment da Câmara num impasse político que envolverá os três poderes, flertando com uma crise institucional. O primeiro passo foi a decisão de apresentar embargos de declaração à decisão do STF que anulou a eleição da comissão especial do impeachment por chapa avulsa e voto secreto. Eles decidiram avisar o Supremo de que nenhuma comissão permanente da Câmara será instalada, no início do ano legislativo, em fevereiro, enquanto tais embargos não forem julgados. Isso significa dizer ao STF: “Os senhores fizeram uma ingerência que impede a Câmara de funcionar normalmente”. Cunha e aliados continuavam ontem buscando uma agenda com o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski.
O ódio jorrava das falas de líderes pró-impeachment na reunião de ontem com Eduardo Cunha para tratar do assunto. Enquanto PT, PCdoB (autor da ação), PDT e outros aliados do governo defendiam a decisão, calcada na Constituição e na jurisprudência sobre o impeachment de Collor, os da oposição vociferavam contra a “ingerência do STF”. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aguerrido soldado da tropa de choque de Cunha, chegou a dizer que, se fosse em outros tempos, quando a Câmara tinha mais poder e lideres mais altivos, uma tropa de cavalaria invadiria o Supremo.
Ele é o encarregado do recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão do Conselho de Ética, de dar seguimento ao processo de cassação de Cunha, o que resultará em novo atraso no andamento do caso. O PSDB e o DEM, que ensaiaram um afastamento de Cunha com o agravamento de sua situação, jogaram fechado. O líder tucano Carlos Sampaio também criticou muito o Supremo. Foi um “jus estrebuchandi” espetacular.
Os embargos declaratórios questionarão o STF sobre vários aspectos da decisão sobre o rito de impeachment. Eles terão que ser julgados e transformados em acórdãos para que o resultado do julgamento de quinta-feira passada possa vigorar. E com isso, por mais pressa que o governo tenha, não haverá desfecho para o caso do impeachment a curto prazo.
A própria convocação extraordinária do Congresso não teria sentido, pois não será possível avançar com a matéria enquanto o Supremo não julgar os embargos. E o Supremo, ninguém convoca.
Com todo este jogo, o que Cunha e seus aliados buscam, postergando a decisão sobre o impeachment, é manter o assunto em cartaz, dividindo os holofotes com a própria situação do presidente da Câmara. Ainda que isso custe mais demanda com o Judiciário, a paralisia do Congresso e a imobilização do governo. O Brasil não merece.
Os embargos declaratórios questionarão o STF sobre vários aspectos da decisão sobre o rito de impeachment. Eles terão que ser julgados e transformados em acórdãos para que o resultado do julgamento de quinta-feira passada possa vigorar. E com isso, por mais pressa que o governo tenha, não haverá desfecho para o caso do impeachment a curto prazo.
A própria convocação extraordinária do Congresso não teria sentido, pois não será possível avançar com a matéria enquanto o Supremo não julgar os embargos. E o Supremo, ninguém convoca.
Com todo este jogo, o que Cunha e seus aliados buscam, postergando a decisão sobre o impeachment, é manter o assunto em cartaz, dividindo os holofotes com a própria situação do presidente da Câmara. Ainda que isso custe mais demanda com o Judiciário, a paralisia do Congresso e a imobilização do governo. O Brasil não merece.
- Supremo Julga Hoje Rito Do Impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo...
- Deputados Acreditam Que Cunha Irá Aceitar Pedido De Impeachment De Dilma
Rio - Deputados da oposição têm expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite esta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A etapa seguinte...
- A "excrescência" Do Tucano Carlos Sampaio
Por Altamiro Borges O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara Federal, ganhou os holofotes da mídia neste ano como um dos principais articuladores do impeachment de Dilma. Sem qualquer princípio, o falso moralista virou o braço direito do...
- Governo Faz Balanço Mirando Fevereiro
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: No ambiente político desembaçado pela decisão do STF em relação ao ritual do impeachment, o governo encerra o ano parlamentar buscando acertar os ponteiros com os líderes da coalizão com vistas à nova etapa que...
- O Impeachment Está Suspenso. E Agora?
Da revista CartaCapital: No fim da noite de terça-feira 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin suspendeu o trâmite do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão indica que o Supremo está preparado para...