Geral
No Ideias Soltas, Carlos Araújo Alves acusa-me de desvalorizar o significado da abstenção eleitoral como sinal de rejeição política. Mas a crítica é infundada, quer em geral (visto o muito que tenho escrito sobre isso), quer no que respeita ao texto que é por ele visado, sobre o voto branco, pois eu referia expressamente que a abstenção pode ser devida a vários factores, desde o desinteresse até à hostilidade contra a política ou contra os partidos. Limitei-me a dizer – o que mantenho – que, comparada com o voto branco, a abstenção constitui normalmente uma hostilidade de menor intensidade e de menor impacto, sendo por isso que os partidos políticos reagem mais mal ao voto branco do que à abstenção.
Quanto às sugestões de CAA para dar relevância à abstenção – a saber, admitir candidaturas não partidárias e deixar vagos lugares em proporção da abstenção –, não me parece decisiva a primeira nem aceitável a segunda. Quanto à primeira, nas eleições locais entre nós, onde há candidaturas independentes, a abstenção não é menor. Quanto à segunda, não vejo por que é que a dimensão das assembleias electivas deve depender da taxa de participação eleitoral, o que aliás em nada contribuiria para diminuir a abstenção; de resto, a diminuição da dimensão das assembleias proporcionalmente à abstenção representaria uma espécie de punição das instituições representativas, em prejuízo dos eleitores que não se abstiveram e que não têm culpa da abstenção dos outros. A abstenção não deve ser premiada, muito menos com a diminuição da qualidade da democracia representativa.
- Voto Obrigatório?
Ao longo das quatro décadas de democracia constitucional entre nós não têm faltado propostas no sentido de tornar o voto obrigatório. São vários os argumentos a favor do voto obrigatório em geral: diminuir a abstenção e travar a erosão da legitimidade...
- A Abstenção Que Venceu
Cavaco Silva ganhou com a menor margem de sempre (0,6%), em todas as eleições presidenciais até agora. E ganha com a maior taxa de abstenção registada na primeira eleição de um candidato (só ultrapassada nas reeleições de Soares e de Sampaio,...
- Apostilas Das Terças
1. Os media e as eleições europeias É incontestável a corresponsabilidade da generalidade dos meios de comunicação, incluindo os de serviço público, na imagem de ausência de debate de ideias e de propostas na campanha eleitoral em curso: primeiro,...
- Abstenção E Voto Branco
É sabido que não concordo com F. J. Viegas, quando ele afirma que «a abstenção é uma arma mais poderosa, infinitamente mais poderosa, do que o "voto em branco": ela significa o desinteresse absoluto». Imaginemos que em vez de 30% de abstenção...
- Voto Branco E Democracia
O novo livro de José Saramago, Ensaio sobre a Lucidez, veio colocar em discussão a questão da “crise” da democracia representativa e do voto branco como instrumento de rejeição e protesto. Na verdade, o voto branco é uma maneira perfeitamente...
Geral
Dar relevância à abstenção eleitoral
No Ideias Soltas, Carlos Araújo Alves acusa-me de desvalorizar o significado da abstenção eleitoral como sinal de rejeição política. Mas a crítica é infundada, quer em geral (visto o muito que tenho escrito sobre isso), quer no que respeita ao texto que é por ele visado, sobre o voto branco, pois eu referia expressamente que a abstenção pode ser devida a vários factores, desde o desinteresse até à hostilidade contra a política ou contra os partidos. Limitei-me a dizer – o que mantenho – que, comparada com o voto branco, a abstenção constitui normalmente uma hostilidade de menor intensidade e de menor impacto, sendo por isso que os partidos políticos reagem mais mal ao voto branco do que à abstenção.
Quanto às sugestões de CAA para dar relevância à abstenção – a saber, admitir candidaturas não partidárias e deixar vagos lugares em proporção da abstenção –, não me parece decisiva a primeira nem aceitável a segunda. Quanto à primeira, nas eleições locais entre nós, onde há candidaturas independentes, a abstenção não é menor. Quanto à segunda, não vejo por que é que a dimensão das assembleias electivas deve depender da taxa de participação eleitoral, o que aliás em nada contribuiria para diminuir a abstenção; de resto, a diminuição da dimensão das assembleias proporcionalmente à abstenção representaria uma espécie de punição das instituições representativas, em prejuízo dos eleitores que não se abstiveram e que não têm culpa da abstenção dos outros. A abstenção não deve ser premiada, muito menos com a diminuição da qualidade da democracia representativa.
- Voto Obrigatório?
Ao longo das quatro décadas de democracia constitucional entre nós não têm faltado propostas no sentido de tornar o voto obrigatório. São vários os argumentos a favor do voto obrigatório em geral: diminuir a abstenção e travar a erosão da legitimidade...
- A Abstenção Que Venceu
Cavaco Silva ganhou com a menor margem de sempre (0,6%), em todas as eleições presidenciais até agora. E ganha com a maior taxa de abstenção registada na primeira eleição de um candidato (só ultrapassada nas reeleições de Soares e de Sampaio,...
- Apostilas Das Terças
1. Os media e as eleições europeias É incontestável a corresponsabilidade da generalidade dos meios de comunicação, incluindo os de serviço público, na imagem de ausência de debate de ideias e de propostas na campanha eleitoral em curso: primeiro,...
- Abstenção E Voto Branco
É sabido que não concordo com F. J. Viegas, quando ele afirma que «a abstenção é uma arma mais poderosa, infinitamente mais poderosa, do que o "voto em branco": ela significa o desinteresse absoluto». Imaginemos que em vez de 30% de abstenção...
- Voto Branco E Democracia
O novo livro de José Saramago, Ensaio sobre a Lucidez, veio colocar em discussão a questão da “crise” da democracia representativa e do voto branco como instrumento de rejeição e protesto. Na verdade, o voto branco é uma maneira perfeitamente...