Geral
FOLHA DE SP - 24/11
A atitude do governo Dilma sobre concorrências de concessão conviria ser a do silêncio cabisbaixo
Em 13 de outubro: "O fato é que os leilões para concessão dos aeroportos do Galeão (...), a julgar pela preocupação do próprio grupo central do governo, estão em risco iminente de juntar-se à história moral das privatizações das teles e da Vale no governo Fernando Henrique".
Juntaram-se.
Aquela indicação do risco não foi a primeira no mesmo sentido, sobre o mesmo tema. Já o artigo que iniciou uma série de quatro, sobre a trama que antecedia os leilões do Galeão e de Confins (em Minas), terminara assim: "(...) a Odebrecht, uma espécie de detentora de exclusividade sobre o Galeão, cujos dois terminais, as pistas, acessos e tudo mais lhe foram entregues [no passado], como sempre, em concorrências ("" "" "" "" "": ponha aspas à vontade)."
Para meio entendedor um nome basta. Lá estava o de Moreira Franco, secretário de Aviação Civil do governo Dilma, lembrado no artigo por sua presença com a Odebrecht em numerosas concorrências anuladas por fraudes, comprovadas em antecipações aqui dos seus resultados.
Os artigos descreveram as artimanhas do edital para restringir o número de disputantes nos leilões e a luta para eliminá-las. De um lado, nesse confronto, a Secretaria de Aviação Civil, de Moreira Franco, incumbida dos leilões; de outro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com os ministros Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel e apoiada pela manifestação preliminar do Tribunal de Contas da União, contrária a impedimentos de interessados.
A dada altura, tudo que seria comprometedor ou suspeito pareceu eliminado, à custa de embates duros na Casa Civil. De repente, o Tribunal de Contas da União aderiu a uma das exigências propostas por Moreira Franco, segundo o qual empresa participante de sociedade em outro aeroporto só poderia ter 15% em consórcio pretendente ao Galeão. E a ministra Gleisi Hoffmann entregou os pontos ou não recebeu o apoio de Dilma Rousseff contra o edital restritivo.
A Odebrecht levou o Galeão com oferta financeiramente muito mais alta que as demais. A participação limitada a 15% restringira a igualdade de competição para os já participantes de consórcios dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Natal. Com participação assim reduzida, seria muito demorado o retorno do capital investido no leilão e nas grandes obras exigidas pelo Galeão. O que forçava ofertas menos competitivas no leilão.
Daqui por diante, a atitude do governo Dilma Rousseff, quando se trate de confiabilidade e do seu oposto em concorrências de concessão e de privatização, conviria ser apenas e sempre a do silêncio cabisbaixo.
2) A propósito do artigo "Show dos erros" (21.nov.), o ministro Joaquim Barbosa me mandou a explicação de que determinou a ida dos condenados do mensalão para Brasília por ser aí o foro do processo.
A tese contrária, a que me referi lembrando o também ministro Marco Aurélio e outros juristas, é de que a lei não exigia a apresentação em Brasília e situa o condenado próximo do domicílio, no caso, em São Paulo e Minas.
Quanto à viagem exaustiva para um réu em estado de saúde insuficiente, com longa espera em São Paulo e ainda mais longa em Brasília, informa o presidente do Supremo que não lhe foi comunicada nenhuma restrição a fazê-la, por nenhum dos réus.
3) O cinquentenário da morte de John Kennedy provoca inúmeras indicações de livros sobre o próprio e o seu governo. Dou o meu palpite: não sei de nada melhor do que "O lado negro de Camelot", que tem edição brasileira pela LP&M, com boa tradução e a vantagem pouco comum de índice remissivo.
Seu autor, Seymour Hersh, é, provavelmente, o melhor repórter americano há décadas. Recebeu o Pulitzer de Jornalismo pela revelação do massacre de My Lai, um dos milhares de crimes contra a humanidade e crimes de guerra dos americanos no Vietnã, este, no entanto, decisivo por sua repercussão graças a Hersh.
- "não Deu Errado" - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 23/11Registre-se a veemência com que, ao comentar o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff atacou os que chamou de pessimistas porque temiam...
- Aeroportos Na Mão De Profissionais - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 23/11Acostumados aos maus-tratos que há anos lhe infligem a ineficiência e o descaso do dono dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Tancredo Neves (Confins), os 27,9 milhões de passageiros anuais obrigados...
- Malabarismos - LetÍcia Sander
FOLHA DE SP - 26/10 RIO DE JANEIRO - Na eleição de 2006, Lula jogou Alckmin às cordas ao alarmar para o "risco tucano", sugerindo que o atual governador de São Paulo privatizaria empresas como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal,...
- O Trabalho Dos Remendos - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 01/10 Batalha para limpar as concorrências ilustra um problema muito oneroso para o país A batalha da Casa Civil da Presidência, para limpar de sucessivas deformações as concorrências pelo controle privado dos aeroportos do Galeão...
- Um Truque A Menos - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 30/07 A Secretaria de Aviação Civil ainda vai manipular o edital para o Galeão antes de entregá-lo ao TCU O governo retirou as exigências --assunto desta coluna no domingo-- que restringiam a concorrência, entre grupos privados, nos...
Geral
De concessão em concessão - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 24/11
A atitude do governo Dilma sobre concorrências de concessão conviria ser a do silêncio cabisbaixo
Em 13 de outubro: "O fato é que os leilões para concessão dos aeroportos do Galeão (...), a julgar pela preocupação do próprio grupo central do governo, estão em risco iminente de juntar-se à história moral das privatizações das teles e da Vale no governo Fernando Henrique".
Juntaram-se.
Aquela indicação do risco não foi a primeira no mesmo sentido, sobre o mesmo tema. Já o artigo que iniciou uma série de quatro, sobre a trama que antecedia os leilões do Galeão e de Confins (em Minas), terminara assim: "(...) a Odebrecht, uma espécie de detentora de exclusividade sobre o Galeão, cujos dois terminais, as pistas, acessos e tudo mais lhe foram entregues [no passado], como sempre, em concorrências ("" "" "" "" "": ponha aspas à vontade)."
Para meio entendedor um nome basta. Lá estava o de Moreira Franco, secretário de Aviação Civil do governo Dilma, lembrado no artigo por sua presença com a Odebrecht em numerosas concorrências anuladas por fraudes, comprovadas em antecipações aqui dos seus resultados.
Os artigos descreveram as artimanhas do edital para restringir o número de disputantes nos leilões e a luta para eliminá-las. De um lado, nesse confronto, a Secretaria de Aviação Civil, de Moreira Franco, incumbida dos leilões; de outro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com os ministros Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel e apoiada pela manifestação preliminar do Tribunal de Contas da União, contrária a impedimentos de interessados.
A dada altura, tudo que seria comprometedor ou suspeito pareceu eliminado, à custa de embates duros na Casa Civil. De repente, o Tribunal de Contas da União aderiu a uma das exigências propostas por Moreira Franco, segundo o qual empresa participante de sociedade em outro aeroporto só poderia ter 15% em consórcio pretendente ao Galeão. E a ministra Gleisi Hoffmann entregou os pontos ou não recebeu o apoio de Dilma Rousseff contra o edital restritivo.
A Odebrecht levou o Galeão com oferta financeiramente muito mais alta que as demais. A participação limitada a 15% restringira a igualdade de competição para os já participantes de consórcios dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Natal. Com participação assim reduzida, seria muito demorado o retorno do capital investido no leilão e nas grandes obras exigidas pelo Galeão. O que forçava ofertas menos competitivas no leilão.
Daqui por diante, a atitude do governo Dilma Rousseff, quando se trate de confiabilidade e do seu oposto em concorrências de concessão e de privatização, conviria ser apenas e sempre a do silêncio cabisbaixo.
2) A propósito do artigo "Show dos erros" (21.nov.), o ministro Joaquim Barbosa me mandou a explicação de que determinou a ida dos condenados do mensalão para Brasília por ser aí o foro do processo.
A tese contrária, a que me referi lembrando o também ministro Marco Aurélio e outros juristas, é de que a lei não exigia a apresentação em Brasília e situa o condenado próximo do domicílio, no caso, em São Paulo e Minas.
Quanto à viagem exaustiva para um réu em estado de saúde insuficiente, com longa espera em São Paulo e ainda mais longa em Brasília, informa o presidente do Supremo que não lhe foi comunicada nenhuma restrição a fazê-la, por nenhum dos réus.
3) O cinquentenário da morte de John Kennedy provoca inúmeras indicações de livros sobre o próprio e o seu governo. Dou o meu palpite: não sei de nada melhor do que "O lado negro de Camelot", que tem edição brasileira pela LP&M, com boa tradução e a vantagem pouco comum de índice remissivo.
Seu autor, Seymour Hersh, é, provavelmente, o melhor repórter americano há décadas. Recebeu o Pulitzer de Jornalismo pela revelação do massacre de My Lai, um dos milhares de crimes contra a humanidade e crimes de guerra dos americanos no Vietnã, este, no entanto, decisivo por sua repercussão graças a Hersh.
- "não Deu Errado" - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 23/11Registre-se a veemência com que, ao comentar o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff atacou os que chamou de pessimistas porque temiam...
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- Um Truque A Menos - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 30/07 A Secretaria de Aviação Civil ainda vai manipular o edital para o Galeão antes de entregá-lo ao TCU O governo retirou as exigências --assunto desta coluna no domingo-- que restringiam a concorrência, entre grupos privados, nos...