Geral
Manuel Alegre é citado como tendo feito as seguintes declarações:
Se as declarações citadas foram realmente proferidas, não é provável que tenham sido impensadas. Esperemos, no entanto, que Manuel Alegre esclareça o seu pensamento neste ponto.
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...
- Confirmação
Manuel Alegre não veio desmentir nem clarificar estas declarações. É grave.http://rpc.twingly.com/...
- Correio Dos Leitores: Eleições Presidenciais
«No texto «Apoios» que publicou no «Causa Nossa», refere os apoios já anunciados às eventuais candidaturas presidenciais de Cavaco Silva e de Mário Soares, estabelecendo uma comparação entre os mesmos. Tal exercício, apesar de redutor (nesta...
- Erros De Palmatória
É incrível como jornalistas e comentadores qualificados podem ser tão ignorantes acerca dos dados constitucionais relevantes para compreender a decisão do Presidente da República. Ao contrário do que se ouve, o Presidente não anunciou a demissão...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...
Geral
Declarações preocupantes
Manuel Alegre é citado como tendo feito as seguintes declarações:
«O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro sem dissolver a Assembleia da República. Nenhum até agora o fez, mas pode. Isso depende também da sua capacidade para realizar consensos e maiorias. Eu penso que isso é possível. (...) Aquilo que não é proibido, é permitido, e o Presidente da República tem esse direito. (...) Eu penso que é o desejável».A terem sido produzidas, estas declarações não podem passar despercebidas. Primeiro, já houve um Presidente que demitiu um governo: foi em 1978, quando Ramalho Eanes demitiu Mário Soares (II Governo Constitucional). Segundo, foi para impedir a repetição de casos desses que na revisão constitucional de 1982 se retirou ao PR o poder de demitir directamente o Governo, salvo, excepcionalmente, quando estiver em causa o "regular funcionamento das instituições". Terceiro, defender, de novo, um poder presidencial de demissão directa do Governo (sem passar pela realização de eleições parlamentares) implicaria uma inaceitável mudança do nosso sistema de governo, num sentido retintamente presidencialista.
Se as declarações citadas foram realmente proferidas, não é provável que tenham sido impensadas. Esperemos, no entanto, que Manuel Alegre esclareça o seu pensamento neste ponto.
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...
- Confirmação
Manuel Alegre não veio desmentir nem clarificar estas declarações. É grave.http://rpc.twingly.com/...
- Correio Dos Leitores: Eleições Presidenciais
«No texto «Apoios» que publicou no «Causa Nossa», refere os apoios já anunciados às eventuais candidaturas presidenciais de Cavaco Silva e de Mário Soares, estabelecendo uma comparação entre os mesmos. Tal exercício, apesar de redutor (nesta...
- Erros De Palmatória
É incrível como jornalistas e comentadores qualificados podem ser tão ignorantes acerca dos dados constitucionais relevantes para compreender a decisão do Presidente da República. Ao contrário do que se ouve, o Presidente não anunciou a demissão...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...