Demissões e juros: receita neoliberal

A recente declaração da presidenta Dilma Rousseff, de que não concorda com políticas de combate à inflação baseadas em redução do crescimento econômico, intensificou as tentativas de setores da mídia e do mercado financeiro de impor a agenda de defesa de contenção do consumo interno e do crédito e do aumento de demissões e das taxas de juros, derrotada nas eleições.

Ao contrário do que foi divulgado, a declaração da presidenta se baseia nas projeções do Banco Central de que o IPCA – IBGE irá atingir índices próximos de 5,7% em dezembro de 2013 (informação divulgada pelos meios de comunicação no dia 27 de março de 2013), ou seja, inferior ao verificado no ano anterior. Portanto, em nenhum momento se considerou que a inflação do ano ultrapassaria o teto de 6,5% definido pelo regime de metas de inflação.

Além disso, a experiência de aumento da taxa de juros para combater um “possível descontrole inflacionário”, no início de 2011, desestimulou o crescimento econômico, que só voltou a dar sinais de recuperação nos últimos 2 meses. Um aumento de juros, como defende o mercado financeiro, além de eficácia duvidosa, carrega um alto custo social e econômico e pode abortar as expectativas de crescimento para este ano.

A CUT acredita que uma política de elevação das taxas de juros atenta contra o desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e renda, reduz o mercado interno, encarece o crédito e serve apenas aos interesses do capital especulativo. A natureza recente da inflação, concentrada principalmente nos preços dos alimentos e dos impactos sazonais de correções dos preços administrados (como tarifas de transporte, entre outros), muitos comuns no início do ano, tendem a se dissipar no decorrer do ano. Ambos os fatores não têm qualquer relação com uma “pressão de demanda” na economia brasileira. Ou seja, um aumento de juros causará redução da economia, do emprego, dos salários e na demanda interna.

Aumentar os juros significa aumentar as despesas públicas, uma vez que aumenta sua conta financeira (seus gastos com juros da dívida). A saída mais eficiente é a ampliação dos investimentos em infraestrutura e redução das desigualdades sociais.

Por fim, a CUT defende que medidas como a desoneração dos itens da cesta básica também devem incluir impostos estaduais e municipais; que deve haver uma atuação da Companhia de Nacional de Abastecimento (CONAB) mais presente através de estoques reguladores para estabilização dos preços ao consumidor. E mais: não se pode deixar de dar atenção aos crescentes movimentos de concentração de mercado ocorridos no país (através de fusões e aquisições, que ocorre via Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE), principalmente no que diz respeito ao poder de mercado e dinâmica de preços. Além disso, a CUT defende a desindexação de contratos e tarifas públicas.

Todas estas medidas seriam mais eficientes para conter a inflação sem interromper o processo de crescimento que se desenha para 2013 porque atuaria em fontes estruturais do processo inflacionário, o que proporcionaria uma eficácia muito maior em seu combate do que o velho (e falso) dilema entre crescimento econômico ou estabilização, presente há muito tempo no centro do debate de política econômica do país, mas que interessa apenas a uma diminuta (e especuladora) parte dos agentes econômicos.

Por tudo isto, a CUT apoia a declaração feita pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (27), em Dubai, durante a reunião dos BRICS, de que não concorda com medidas de desaquecimento da economia para combater a inflação.

São Paulo, 28 de março de 2013.

Vagner Freitas - Presidente Nacional da CUT