Geral
O GLOBO - 08/07
A maior parte das mazelas da política brasileira provém da cultura inerente ao sistema eleitoral de voto proporcional personalizado, no qual o político individual fica obcecado por sua ?carreira?, num jogo onde a moeda de troca são a ocupação de posições na máquina pública, os cargos comissionados, os mensalões federais, estaduais e municipais. As grandes armas para sua conquista e para reeleições sucessivas são o ?centro assistencial? e a compra direta e/ou indireta de votos. Os partidos são meras legendas destinadas a somar aritmeticamente o cociente eleitoral e gerir os interesses fisiológicos individuais do grupo.
Isso gera corrupção, má governança e instabilidade. Não existe uma ?bala de prata?, um sistema eleitoral ideal. Nos EUA, existe a queixa que o voto distrital puro transforma os congressistas em vereadores federais. Um representante de um distrito carvoeiro jamais defenderá uma política de redução das emissões de carbono. Já as minorias são esmagadas ou têm que se enquadrar no espartilho do bipartidarismo. Na Argentina, o sistema proporcional clássico, por lista partidária, é depreciativamente apodado pela partidocracia. Na Espanha e em Portugal, onde até pouco tempo parecia funcionar bem, sofre críticas crescentes.
Defendi na finada Comissão da Reforma Política a proposta do voto distrital misto plurinominal. Uma parte das cadeiras do legislativo, nas três esferas (de 40% a 50%) seria preenchida pelo voto proporcional de lista dado ao partido, e o restante eleito por um voto majoritário em grandes distritos, em cada um de cinco a três deputados federais e um número correlato de estaduais. No Estado do Rio, por exemplo, teríamos até seis grandes distritos. As listas partidárias seriam escolhidas em eleições primárias entre os filiados, na ordem dos resultados respectivos. O mesmo aconteceria com os candidatos majoritários nos distritos, onde também seriam permitidas candidaturas cidadãs (os sem-partido), respaldadas por abaixo-assinados.
O sistema distrital misto daria mais consistência programática e democracia interna aos partidos e, no componente distrital, uma relação de proximidade com o eleitor. Os perdedores? O ?baixo clero?, hoje eleito na rabeira dos mais bem votados e que compõe a massa de manobra atrasada, fisiológica. As campanhas ficariam bem mais baratas pela limitação das candidaturas individuais a áreas geográficas mais restritas.
Não irá eliminar magicamente as mazelas da política brasileira mas poderá decantá-la, melhorando gradualmente a qualidade da representação e o controle do eleitor sobre ela. Considerando o leque de propostas proporcionais e distritais existentes, essa é a que parece mais suscetível de ser aceita por uma maioria no Congresso e aprovada em referendo.
- Voto Distrital Para Vereador Passa Na Ccj E Vai à Câmara
Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015,...
- O Impasse Da Reforma - Merval Pereira
O GLOBO - 09/02O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas está sendo fortemente contestado no Supremo tribunal Federal (STF) por uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB que tem como...
- Reforma Política - Merval Pereira
O GLOBO - 01/12 Num país em que o eleitor primordialmente vota no candidato, não no partido, e onde estes geralmente têm pouquíssima personalidade ou consistência ideológico-programática, procura-se uma maneira de estabelecer a fidelidade partidária...
- Reforma Política, De Novo! - LeÔncio Martins Rodrigues
O ESTADO DE S. PAULO - 14/07 Diante das manifestações populares e, especialmente, da queda em popularidade da presidente, o governo federal não encontrou nada melhor do que trazer à ordem do dia uma reforma política que nem mesmo era uma demanda...
- Voto Distrital Ameaça A Democracia
Editorial do site Vermelho: Proposta do senador José Serra (PSDB-SP), alegremente encampada pela mídia empresarial, o voto distrital foi aprovado no final de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está sendo anunciado que...
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Democracia e representação - - ALFREDO SIRKIS
O GLOBO - 08/07
A maior parte das mazelas da política brasileira provém da cultura inerente ao sistema eleitoral de voto proporcional personalizado, no qual o político individual fica obcecado por sua ?carreira?, num jogo onde a moeda de troca são a ocupação de posições na máquina pública, os cargos comissionados, os mensalões federais, estaduais e municipais. As grandes armas para sua conquista e para reeleições sucessivas são o ?centro assistencial? e a compra direta e/ou indireta de votos. Os partidos são meras legendas destinadas a somar aritmeticamente o cociente eleitoral e gerir os interesses fisiológicos individuais do grupo.
Isso gera corrupção, má governança e instabilidade. Não existe uma ?bala de prata?, um sistema eleitoral ideal. Nos EUA, existe a queixa que o voto distrital puro transforma os congressistas em vereadores federais. Um representante de um distrito carvoeiro jamais defenderá uma política de redução das emissões de carbono. Já as minorias são esmagadas ou têm que se enquadrar no espartilho do bipartidarismo. Na Argentina, o sistema proporcional clássico, por lista partidária, é depreciativamente apodado pela partidocracia. Na Espanha e em Portugal, onde até pouco tempo parecia funcionar bem, sofre críticas crescentes.
Defendi na finada Comissão da Reforma Política a proposta do voto distrital misto plurinominal. Uma parte das cadeiras do legislativo, nas três esferas (de 40% a 50%) seria preenchida pelo voto proporcional de lista dado ao partido, e o restante eleito por um voto majoritário em grandes distritos, em cada um de cinco a três deputados federais e um número correlato de estaduais. No Estado do Rio, por exemplo, teríamos até seis grandes distritos. As listas partidárias seriam escolhidas em eleições primárias entre os filiados, na ordem dos resultados respectivos. O mesmo aconteceria com os candidatos majoritários nos distritos, onde também seriam permitidas candidaturas cidadãs (os sem-partido), respaldadas por abaixo-assinados.
O sistema distrital misto daria mais consistência programática e democracia interna aos partidos e, no componente distrital, uma relação de proximidade com o eleitor. Os perdedores? O ?baixo clero?, hoje eleito na rabeira dos mais bem votados e que compõe a massa de manobra atrasada, fisiológica. As campanhas ficariam bem mais baratas pela limitação das candidaturas individuais a áreas geográficas mais restritas.
Não irá eliminar magicamente as mazelas da política brasileira mas poderá decantá-la, melhorando gradualmente a qualidade da representação e o controle do eleitor sobre ela. Considerando o leque de propostas proporcionais e distritais existentes, essa é a que parece mais suscetível de ser aceita por uma maioria no Congresso e aprovada em referendo.
- Voto Distrital Para Vereador Passa Na Ccj E Vai à Câmara
Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015,...
- O Impasse Da Reforma - Merval Pereira
O GLOBO - 09/02O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas está sendo fortemente contestado no Supremo tribunal Federal (STF) por uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB que tem como...
- Reforma Política - Merval Pereira
O GLOBO - 01/12 Num país em que o eleitor primordialmente vota no candidato, não no partido, e onde estes geralmente têm pouquíssima personalidade ou consistência ideológico-programática, procura-se uma maneira de estabelecer a fidelidade partidária...
- Reforma Política, De Novo! - LeÔncio Martins Rodrigues
O ESTADO DE S. PAULO - 14/07 Diante das manifestações populares e, especialmente, da queda em popularidade da presidente, o governo federal não encontrou nada melhor do que trazer à ordem do dia uma reforma política que nem mesmo era uma demanda...
- Voto Distrital Ameaça A Democracia
Editorial do site Vermelho: Proposta do senador José Serra (PSDB-SP), alegremente encampada pela mídia empresarial, o voto distrital foi aprovado no final de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está sendo anunciado que...