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Democracia...Apenas Mais Um?
> Conceito de democracia, origem da palavra, democracia grega, democracia brasileira, participativa, política, importância do voto, eleições diretas, cidadania, obrigatoriedade do voto no sistema democrático.
Origens A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Formas Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.
Democracia no Brasil Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.
No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).
> Dia 25 de outubro comemora-se o Dia da Democracia.
ConstituiçãoConstituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos).
A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988.
Você sabia?
> Dia 5 de outubro comemora-se o Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira.
> Dia 24 de janeiro é o Dia da Constituição.
Presidentes do Brasil Relação de todos os Presidentes do Brasil, presidentes brasileiros, presidentes da República, História do Brasil, História Republicana, política brasileira.
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser governado por um monarca para ser governado por um presidente da República, pois nosso país passou a ser uma República Federativa.
Conheça abaixo a relação de todos os presidentes, desde o advento da República até os dias de hoje.
Nesta lista segue o período em que o presidente governou o Brasil, seguido de seu nome completo e, entre parênteses, o nome ou apelido pelo qual ficou conhecido.
1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal Deodoro da Fonseca)
1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano Peixoto )
1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Prudente de Morais )
1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales )
1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Rodrigues Alves )
1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna )
1909 - 1910 - Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha )
1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal Hermes da Fonseca )
1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás )
1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira )
1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )
1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes )
1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )
1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha
1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas )
1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra )
1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas )
1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho )
1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK )
1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros )
1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango )
1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello Branco )
1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva ( Marechal Costa e Silva )
1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici )
1974 - 1979 - General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel )
1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo )
1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itamar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula )
2011 - - Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)
> Você sabia?
- Na ausência do presidente do Brasil, o poder é assumido pelo Vice-presidente da República. Na ausência do vice, quem assume é o Presidente da Câmara dos Deputados. Na ausência deste último, quem assume o Presidente do Senado. E na ausência do Presidente do Senado, o poder é assumido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Para concorrer ao cargo de Presidente da República do Brasil, o cidadão deve: ter 35 anos ou mais; nacionalidade brasileira; ter o pleno exercício dos direitos políticos; ter domicílio eleitoral no Brasil e ser filiado a um partido político regularizado.(Fonte:PDF)
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