Geral
A direita ultracatólica no poder na Polónia não conseguiu a maioria parlamentar necessária para rever a Constituição de modo a estabelecer a proibição absoluta do aborto. A actual legislação já só admite o aborto no caso de violação, de perigo para a vida ou saúde da grávida ou de malformação do feto. É contra essa limitada "abertura" que a actual maioria governamental polaca se mobiliza.
- Estabilidade Governamental
Ângelo Correia, o barão-mor de Menezes, afirma que «se o PS ganhar sem maioria [em 2009], cai em dois anos» (dos jornais). Eu penso que nem seriam necessários dois anos. Por isso é que a estabilidade governativa está cada vez mais associada à...
- Quem Ganha, Se O Não Vencer?
Ganha o "status quo" penal do aborto e o aborto clandestino; o "direito à vida do feto"; a Igreja Católica, a Associação dos Médicos Católicos; o CDS-PP e a demais direita política; o PSD conservador (com Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
- Falam Para Quem?
Ontem, ao ouvir pela rádio as deputadas do PCP e do BE que intervieram no pequeno debate parlamentar acerca da convocação do novo referendo sobre a despenalização do aborto, dei comigo a pensar por que é que em Portugal não está assegurada a vitória...
- Coerência Precisa-se
Jerónimo de Sousa defendeu que, tendo as eleições dado uma grande maioria parlamentar aos partidos contrários à punição penal do aborto (PS+PCP+BE), a despenalização deveria ser feita pelo próprio parlamento, dispensando o referendo. Não lhe...
Geral
Derrota
A direita ultracatólica no poder na Polónia não conseguiu a maioria parlamentar necessária para rever a Constituição de modo a estabelecer a proibição absoluta do aborto. A actual legislação já só admite o aborto no caso de violação, de perigo para a vida ou saúde da grávida ou de malformação do feto. É contra essa limitada "abertura" que a actual maioria governamental polaca se mobiliza.
- Estabilidade Governamental
Ângelo Correia, o barão-mor de Menezes, afirma que «se o PS ganhar sem maioria [em 2009], cai em dois anos» (dos jornais). Eu penso que nem seriam necessários dois anos. Por isso é que a estabilidade governativa está cada vez mais associada à...
- Quem Ganha, Se O Não Vencer?
Ganha o "status quo" penal do aborto e o aborto clandestino; o "direito à vida do feto"; a Igreja Católica, a Associação dos Médicos Católicos; o CDS-PP e a demais direita política; o PSD conservador (com Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
- Falam Para Quem?
Ontem, ao ouvir pela rádio as deputadas do PCP e do BE que intervieram no pequeno debate parlamentar acerca da convocação do novo referendo sobre a despenalização do aborto, dei comigo a pensar por que é que em Portugal não está assegurada a vitória...
- Coerência Precisa-se
Jerónimo de Sousa defendeu que, tendo as eleições dado uma grande maioria parlamentar aos partidos contrários à punição penal do aborto (PS+PCP+BE), a despenalização deveria ser feita pelo próprio parlamento, dispensando o referendo. Não lhe...