Geral
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua modificação. Há males que vêm por bem...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Ivg: Sim, Pela Vida
"É o sofrimento atroz, irreparável, de milhares de portuguesas e portugueses o que está em causa. Não podemos permitir que continue. Porque o que vai ser referendado no dia 11 de Fevereiro não é, de facto, o aborto. É o Código Penal. O aborto,...
- A Grande Manobra
É oficial. Numa operação concertada, a frente comum dos movimentos do "não" e os dirigentes políticos com eles alinhados (incluindo Marques Mendes) vieram lançar uma grande manobra de mistificação do referendo, afirmado-se agora também a favor...
- "ignorância" E Má-fé
O bastonário da Ordem dos Médicos acusou a eurodeputada Ana Gomes de ignorância, por esta ter denunciado que o código deontológico da Ordem pune disciplinarmente os médicos mesmo no caso de abortos lícitos. Ora, Ana Gomes tem toda a razão, não...
- Nem Só A Prisão é Pena
Mais uma absolvição num caso de processo por crime de aborto. Não faltará outra vez o argumento sacripanta dos que vêem nisto uma prova de que não é preciso despenalizar o aborto, já que ninguém é condenado por ele. Esquecem, porém, algumas...
Geral
Convém não esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua modificação. Há males que vêm por bem...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Ivg: Sim, Pela Vida
"É o sofrimento atroz, irreparável, de milhares de portuguesas e portugueses o que está em causa. Não podemos permitir que continue. Porque o que vai ser referendado no dia 11 de Fevereiro não é, de facto, o aborto. É o Código Penal. O aborto,...
- A Grande Manobra
É oficial. Numa operação concertada, a frente comum dos movimentos do "não" e os dirigentes políticos com eles alinhados (incluindo Marques Mendes) vieram lançar uma grande manobra de mistificação do referendo, afirmado-se agora também a favor...
- "ignorância" E Má-fé
O bastonário da Ordem dos Médicos acusou a eurodeputada Ana Gomes de ignorância, por esta ter denunciado que o código deontológico da Ordem pune disciplinarmente os médicos mesmo no caso de abortos lícitos. Ora, Ana Gomes tem toda a razão, não...
- Nem Só A Prisão é Pena
Mais uma absolvição num caso de processo por crime de aborto. Não faltará outra vez o argumento sacripanta dos que vêem nisto uma prova de que não é preciso despenalizar o aborto, já que ninguém é condenado por ele. Esquecem, porém, algumas...