Geral
Está na ordem do dia a escolha dos candidatos partidários às eleições parlamentares. É sempre uma ocasião de grande disputa interna, se bem que normalmente surda. Na imprensa apareceram artigos de militantes qualificados a alertar contra a manipulação e a falta de transparência nesse processo. Trata-se de uma questão de importância decisiva para a qualidade do futuro parlamento, visto que no nosso sistema eleitoral os eleitores têm um voto de lista, onde nem sequer figuram os nomes dos candidatos, e cuja composição e ordenação não podem alterar (diferentemente do que sucede em outros sistemas eleitorais da família do nosso). Na verdade, muitos eleitores nem sequer sabem o nome da maior parte dos candidatos que vão eleger ao votar numa determinada lista.
A lei dos partidos nada impõe a esse respeito, deixando-lhes plena liberdade de decisão. Os partidos políticos observam em geral normas estatutárias que conferem tal poder às comissões distritais, porém com uma reserva de decisão para o líder ou para a direcção nacional no que se refere aos nomes cimeiros de cada lista, a começar pelos cabeças-de-lista.
Curiosamente no Le Monde de hoje, Pierre Rosanvalon discorre sobre as eleições primárias dentro dos partidos políticos para escolher os seus candidatos às eleições, o que como se sabe é uma prática corrente nos Estados Unidos, onde os partidos são organizações assaz fluidas, mas que pelos vistos entrou também na agenda política francesa. Em Portugal não falta quem defenda igual solução, como forma de "democratização" da escolha dos candidatos. Alguns vão mesmo ao ponto de preconizar a imposição desse método aos partidos por via legislativa. Mas parece claro que não está iminente nenhuma conversão dos partidos portugueses a esse procedimento adicional de democracia interna.
- Reforma Política, De Novo! - LeÔncio Martins Rodrigues
O ESTADO DE S. PAULO - 14/07 Diante das manifestações populares e, especialmente, da queda em popularidade da presidente, o governo federal não encontrou nada melhor do que trazer à ordem do dia uma reforma política que nem mesmo era uma demanda...
- "caciques" E "populistas"
Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais só passaram a ser "caciques" e "populistas" depois de se candidatarem e ganharem as eleições locais contra os seus antigos partidos? E se tivessem ganho como candidatos partidários, já não...
- A Mitologia Dos Círculos Uninominais (2)
O sistema de círculos uninominais está longe de ter virtualidades salvíficas nos países onde existe, a começar pelo seu berço, o Reino Unido, onde está longe de ser pacífico. A pessoa dos candidatos tem afinal uma escassa importância no voto...
- O Sistema Eleitoral Norte-americano é Democrático?
Como se sabe a eleição do presidente dos Estados Unidos não é propriamente uma eleição directa. O que os cidadãos elegem é um colégio eleitoral composto pelos representantes dos Estados, cujo número é igual ao número de representantes de cada...
- Voto Branco (ii)
A história das eleições regista numerosos casos de apelo ao voto branco nas mais variadas situações: o partido que não concorre e que apela aos eleitores para não votarem nos outros; os partidos extremistas que pretendem deslegitimar os “partidos...
Geral
Diário Eleitoral (3)
Está na ordem do dia a escolha dos candidatos partidários às eleições parlamentares. É sempre uma ocasião de grande disputa interna, se bem que normalmente surda. Na imprensa apareceram artigos de militantes qualificados a alertar contra a manipulação e a falta de transparência nesse processo. Trata-se de uma questão de importância decisiva para a qualidade do futuro parlamento, visto que no nosso sistema eleitoral os eleitores têm um voto de lista, onde nem sequer figuram os nomes dos candidatos, e cuja composição e ordenação não podem alterar (diferentemente do que sucede em outros sistemas eleitorais da família do nosso). Na verdade, muitos eleitores nem sequer sabem o nome da maior parte dos candidatos que vão eleger ao votar numa determinada lista.
A lei dos partidos nada impõe a esse respeito, deixando-lhes plena liberdade de decisão. Os partidos políticos observam em geral normas estatutárias que conferem tal poder às comissões distritais, porém com uma reserva de decisão para o líder ou para a direcção nacional no que se refere aos nomes cimeiros de cada lista, a começar pelos cabeças-de-lista.
Curiosamente no Le Monde de hoje, Pierre Rosanvalon discorre sobre as eleições primárias dentro dos partidos políticos para escolher os seus candidatos às eleições, o que como se sabe é uma prática corrente nos Estados Unidos, onde os partidos são organizações assaz fluidas, mas que pelos vistos entrou também na agenda política francesa. Em Portugal não falta quem defenda igual solução, como forma de "democratização" da escolha dos candidatos. Alguns vão mesmo ao ponto de preconizar a imposição desse método aos partidos por via legislativa. Mas parece claro que não está iminente nenhuma conversão dos partidos portugueses a esse procedimento adicional de democracia interna.
- Reforma Política, De Novo! - LeÔncio Martins Rodrigues
O ESTADO DE S. PAULO - 14/07 Diante das manifestações populares e, especialmente, da queda em popularidade da presidente, o governo federal não encontrou nada melhor do que trazer à ordem do dia uma reforma política que nem mesmo era uma demanda...
- "caciques" E "populistas"
Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais só passaram a ser "caciques" e "populistas" depois de se candidatarem e ganharem as eleições locais contra os seus antigos partidos? E se tivessem ganho como candidatos partidários, já não...
- A Mitologia Dos Círculos Uninominais (2)
O sistema de círculos uninominais está longe de ter virtualidades salvíficas nos países onde existe, a começar pelo seu berço, o Reino Unido, onde está longe de ser pacífico. A pessoa dos candidatos tem afinal uma escassa importância no voto...
- O Sistema Eleitoral Norte-americano é Democrático?
Como se sabe a eleição do presidente dos Estados Unidos não é propriamente uma eleição directa. O que os cidadãos elegem é um colégio eleitoral composto pelos representantes dos Estados, cujo número é igual ao número de representantes de cada...
- Voto Branco (ii)
A história das eleições regista numerosos casos de apelo ao voto branco nas mais variadas situações: o partido que não concorre e que apela aos eleitores para não votarem nos outros; os partidos extremistas que pretendem deslegitimar os “partidos...