Geral
Começaram as especulações e os desmentidos em que são férteis os períodos eleitorais. Hoje o próprio José Sócrates veio contradizer a notícia do Diário de Notícias, segundo a qual os socialistas estavam a considerar a hipótese de aumento do IVA para 20% (mais 1%), como meio para a conter o défice orçamental.
Mas o desmentido quanto à subida desse imposto deixa em aberto o problema de saber como é que um futuro Governo do PS vai manter o défice abaixo dos 3% sem aumentar o recurso a receitas extraordinárias de última hora, tendo em conta que algumas despesas podem estar suborçamentadas (por exemplo, as despesas de saúde e de segurança social) e que, dado o baixo crescimento económico previsto, as receitas fiscais podem ficar aquém do orçamentado.
Aparentemente afastada a solução de pôr as auto-estradas em regime de SCUT a pagar portagens -- solução que poderia ser mais defensável do que o aumento de impostos --, cabe ao PS esclarecer como pretende solucionar as previsíveis dificuldades. Excluído o IVA (e bem), e por maioria de razão os impostos directos, resta considerar os impostos especiais sobre o consumo. Será?
Adenda
Entretanto um porta voz do PSD veio anunciar que, caso vencesse as eleições, o seu governo baixaria os impostos. Se não fosse uma pura "boutade" sem qualquer crédito -- em 2001 também fizeram a mesma promessa e depois a primeira coisa que fizeram no Governo foi justamente aumentar o IVA (de 17% para 19%) --, seria uma manifestação da mais rotunda e demagógica irresponsabilidade.
- Desonestidade
É evidente que não era necessário subir impostos para alcançar uma redução do défice orçamental para 8,3% no corrente ano, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Provavelmente, até era possível ir um pouco além dessa...
- Orçamento 2009
O Governo começou a deixar sair alguns dados fragmentários sobre o orçamento 2009. Mas a questão política mais importante diz respeito à opção quanto à consolidação orçamental, que ainda não foi revelada. Vai o Governo continuar a reduzir...
- É Impressão Minha...
... ou o Governo já não vai cumprir o compromisso de introduzir no corrente ano portagens nas auto-estradas SCUT anunciadas? Adenda O adiamento é também dado como certo pelo Diário Económico de hoje. O atraso é mau, por vários motivos: (i) porque...
- O Tabu Dos Impostos
Já é um enorme ganho de seriedade e de responsabilidade política que, dada a situação das finanças públicas, o PS não prometa baixas de impostos (como o PSD fez demagogicamente em 2002, sabendo que não podia cumprir, e continua a fazer agora,...
- Diário Eleitoral (6) - A Ficção Orçamental
Como já se tinha aqui afirmado em várias ocasiões, e o relatório do Banco de Portugal hoje veio comprovar de forma gritante, o orçamento para 2005 assenta em pressupostos fictícios quanto ao crescimento da economia -- em vez dos imaginários 2,4%...
Geral
Diário eleitoral (5) - Os impostos
Começaram as especulações e os desmentidos em que são férteis os períodos eleitorais. Hoje o próprio José Sócrates veio contradizer a notícia do Diário de Notícias, segundo a qual os socialistas estavam a considerar a hipótese de aumento do IVA para 20% (mais 1%), como meio para a conter o défice orçamental.
Mas o desmentido quanto à subida desse imposto deixa em aberto o problema de saber como é que um futuro Governo do PS vai manter o défice abaixo dos 3% sem aumentar o recurso a receitas extraordinárias de última hora, tendo em conta que algumas despesas podem estar suborçamentadas (por exemplo, as despesas de saúde e de segurança social) e que, dado o baixo crescimento económico previsto, as receitas fiscais podem ficar aquém do orçamentado.
Aparentemente afastada a solução de pôr as auto-estradas em regime de SCUT a pagar portagens -- solução que poderia ser mais defensável do que o aumento de impostos --, cabe ao PS esclarecer como pretende solucionar as previsíveis dificuldades. Excluído o IVA (e bem), e por maioria de razão os impostos directos, resta considerar os impostos especiais sobre o consumo. Será?
Adenda
Entretanto um porta voz do PSD veio anunciar que, caso vencesse as eleições, o seu governo baixaria os impostos. Se não fosse uma pura "boutade" sem qualquer crédito -- em 2001 também fizeram a mesma promessa e depois a primeira coisa que fizeram no Governo foi justamente aumentar o IVA (de 17% para 19%) --, seria uma manifestação da mais rotunda e demagógica irresponsabilidade.
- Desonestidade
É evidente que não era necessário subir impostos para alcançar uma redução do défice orçamental para 8,3% no corrente ano, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Provavelmente, até era possível ir um pouco além dessa...
- Orçamento 2009
O Governo começou a deixar sair alguns dados fragmentários sobre o orçamento 2009. Mas a questão política mais importante diz respeito à opção quanto à consolidação orçamental, que ainda não foi revelada. Vai o Governo continuar a reduzir...
- É Impressão Minha...
... ou o Governo já não vai cumprir o compromisso de introduzir no corrente ano portagens nas auto-estradas SCUT anunciadas? Adenda O adiamento é também dado como certo pelo Diário Económico de hoje. O atraso é mau, por vários motivos: (i) porque...
- O Tabu Dos Impostos
Já é um enorme ganho de seriedade e de responsabilidade política que, dada a situação das finanças públicas, o PS não prometa baixas de impostos (como o PSD fez demagogicamente em 2002, sabendo que não podia cumprir, e continua a fazer agora,...
- Diário Eleitoral (6) - A Ficção Orçamental
Como já se tinha aqui afirmado em várias ocasiões, e o relatório do Banco de Portugal hoje veio comprovar de forma gritante, o orçamento para 2005 assenta em pressupostos fictícios quanto ao crescimento da economia -- em vez dos imaginários 2,4%...