Geral
Após a solenidade, a senadora Lídice da Mata (PSB - BA) afirmou que a lei é resultado de uma luta dos movimentos sociais e um avanço em relação à Constituição de 1988. Ela também apontou que a sanção garantirá repasses de recursos para os programas sociais do governo.
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Dilma sanciona Sistema Único de Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. O Projeto de Lei da Câmara 189/10 que criou o sistema foi sancionado nesta quarta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho.
A presidente Dilma Rousseff agradeceu aos parlamentares presentes pela aprovação da lei e destacou que o Brasil conta a partir de agora com uma legislação à altura do papel da assistência social no país.
- A nova lei do Suas chega em um momento propício, pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria - disse.
Após a solenidade, a senadora Lídice da Mata (PSB - BA) afirmou que a lei é resultado de uma luta dos movimentos sociais e um avanço em relação à Constituição de 1988. Ela também apontou que a sanção garantirá repasses de recursos para os programas sociais do governo.
- O sistema será hoje a grande ferramenta para viabilizar o Brasil sem miséria e fazer com que nós, ao lado disso, possamos avançar em todas as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente - disse.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as parcerias do governo federal com estados e municípios são essenciais para o sucesso dos projetos.
- O desenvolvimento da educação, da saúde, tudo passa necessariamente por esse projeto - disse.
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