Direita derrota participação popular

Por Altamiro Borges

Passada a eleição, com seu resultado bem apertado, a disputa política no Brasil deverá se intensificar e radicalizar. Isto ficou patente na primeira contenda na Câmara Federal, na noite desta terça-feira (28). PSDB, DEM e PPS, entre outras legendas de direita derrotadas no pleito, uniram-se a setores de centro-direita do PMDB para rejeitar o decreto da presidenta Dilma que amplia a democracia no país, com a realização de consultas populares e a criação de conselhos da sociedade. PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados na defesa do projeto. Eles ainda tentaram adiar a votação, para superar o clima de ressentimento eleitoral, mas não obtiveram êxito. A direita nativa, com sua mídia na vanguarda, festejou a vitória!

O decreto presidencial irá agora para votação no Senado, mas o cenário é ainda mais inóspito. O senador Renan Calheiros (PMDB), presidente da casa, já anunciou que “essa coisa de criação de conselhos é conflituosa e não prospera no parlamento. Deverá cair”. Ele ainda não fixou a data de votação, mas a mídia direitista exige pressa. Depois da surra que levaram nas urnas, os barões da mídia querem retomar a ofensiva, acuando a presidenta reeleita. A direita teme que o adiamento da votação possibilite o retorno da pressão dos movimentos sociais e sirva para desmascarar as forças políticas contrárias a ampliação dos mecanismos de participação popular – uma das exigências das jornadas de junho do ano passado.

Os tucanos e os demos não escondem seu medo à ampliação da democracia. Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a realização de consultas públicas e a criação dos conselhos representam um perigo. “O PT quer criar o bolivarianismo, aparelhar os conselhos para ignorar o Congresso e referendar as decisões do governo”, discursou no plenário da Câmara. No mesmo rumo, vários deputados do PSDB também esbravejaram contra o projeto – evidenciando que abandonaram há muito tempo o seu verniz socialdemocrata. Já o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), ressentindo com sua derrota na disputa do governo do Rio Grande do Norte, liderou a votação contra o projeto.

A reação raivosa ao decreto presidencial confirma a postura autoritária da direita nativa. Como afirmou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “fico impressionado com isso, com a falta de diálogo. O decreto não cria novos conselhos, só estabelece regras para aumentar a participação popular e fortalece os conselhos existentes”. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lamentou a votação e polemizou com os que derrotaram o projeto: “Nada mais anacrônico e contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro, que é a vontade da participação”.

A votação desta quarta-feira indica que o quadro político está se alterando rapidamente, com uma forte tendência à radicalização. No artigo abaixo, o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi, aponta quais seriam os desafios para esta nova fase:

*****

Maioria de centro-direita ameaça o governo

A derrubada do decreto sobre participação popular revela, ao mesmo tempo, o caráter antidemocrático do conservadorismo e seu avanço contra o petismo.

Mas iludem-se os que acham ter sido ocasional a aliança entre a oposição de direita e os partidos de centro, especialmente boa parcela do PMDB.

A polarização eleitoral, com choque frontal de projetos para o país, modificou o cenário político. Atraiu para o campo petista forças sociais e de esquerda que haviam se afastado nos últimos anos. Mas erodiu o apoio de grupos centristas cuja adesão ao governo era tática ou fisiológica.

Ao menos metade dos deputados e senadores do PMDB apoiou Aécio Neves no segundo turno. O mesmo se passou com outros partidos da base aliada.

O bloco conservador, insuflado pelos meios de comunicação e importantes corporações econômicas, busca aceleradamente construir um acordo que isole e paralise o governo.

Outro lance importante dessa estratégia foi o ataque frontal à proposta de plebiscito para a reforma política. As principais lideranças do PMDB se associaram ao PSDB, ao PPS e ao DEM para refutar a iniciativa.

O próximo lance neste jogo deverá ser o empenho para fazer de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara dos Deputados, a despeito do PT ter a maior bancada.

Listado entre os supostos beneficiários de desvios na Petrobrás, o deputado fluminense trata de costurar pactos que, na eventualidade de nova CPI sobre o caso, proteja a si próprio e seus aliados. De preferencia, transformando o PT no alvo preferencial das investigações.

A recondução de Renan Calheiros para a chefia do Senado, ou sua substituição por outro cacique da mesma tribo, consolidaria o cerco parlamentar à presidente.

O fato é que está se inviabilizando uma estratégia de governabilidade baseada centralmente em acordos parlamentares ou lastreada na coalizão prioritária com o PMDB.

Talvez houvesse alguma chance de sucesso se Dilma e seu partido aceitassem a chantagem, renunciando a partes fundamentais do programa vitorioso nas urnas e cedendo a políticas e interesses do neoconservadorismo.

Ainda assim, eventualmente desidratado e descredenciado junto à sua própria base social, o governo poderia ser visto como objetivo vulnerável, apropriado para um ataque frontal.

O governo e o PT precisam, com rapidez, decantar uma estratégia diferente para um distinto período político. Aliás, como tem afirmado o presidente da legenda, Rui Falcão.

O centro desta retificação estaria no estímulo à “energia mobilizadora” ressurgida durante a campanha, lembrada pela presidente em seu discurso da vitória, adotando todas as medidas para construir uma política de governabilidade social, vertebrada pela mobilização das ruas.

O governo não irá muito longe sem pressionar o parlamento de fora para dentro, fazendo da costura política um instrumento para formar maiorias a partir do confronto de posições na sociedade. Essa abordagem, diga-se, tem sido defendida por Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais.

O ponto de convergência estaria na campanha popular por um plebiscito que convoque Constituinte exclusiva para a reforma política. Trata-se, afinal, do nó górdio a ser desatado para remover a hegemonia conservadora sobre o Estado, acelerando e aprofundando as demais reformas.

Tal processo, finalmente, obrigaria à revisão da política de alianças. O PT poderia forjar uma frente parlamentar de esquerda, associado ao PC do B, além de deputados e senadores progressistas do PDT, do PSB, do PROS e do próprio PMDB, mas que também se abrisse para o PSOL.

Esta frente deveria ser parte de uma coalizão orgânica mais ampla, que agrupasse também os movimentos sociais e os sindicatos, as organizações populares e juvenis, em defesa de um programa mínimo de reformas.

O que não deveria se perder de vista é que a última jornada eleitoral mudou o patamar da disputa política no país. Velhas ideias precisam ser superadas para se seguir adiante.

*****

Tweet