Geral
- Liberdade, Liberdade! - Luis Carlos Alcoforado
CORREIO BRAZILIENSE - 23/10É meu direito constitucional me manifestar ou expressar meu pensamento ou opinião, ao falar ou ao escrever, sem sofrer censura ou interdição prévia, sobre coisas ou pessoas, porque a Constituição da República me assegura....
- A Censura Mancha As Biografias
Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo: Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra. Associar a compositores como eles,...
- A "regulação Da Mídia" De O Globo
Por José Dirceu, em seu blog: Merecem algumas observações o editorial de ontem (domingo) do Globo sobre a regulação da mídia. Além de, como sempre, demonizar o PT e repetir a invenção de que a medida representaria censura, o jornal acrescenta...
- Liberdade De Expressão, A Definição Constitucional
Por Rogério Faria Tavares Advogado, jornalista, mestre em Direito Internacional (UFMG) e doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Madri Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade...
- Lembrando....
Artigo 1° Titulo II da Constituição Federal diz em seu inciso IX dos Direitos e deveres individuais e coletivos: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". ...
Geral
Direito de expressão. Direito fundamental à livre manifestação do pensamento.
*Nota: Esta parte da constituição brasileira eu dedico aos homens públicos de Sarandi. Muitos odeiam ser criticados e passam a ameaçar a imprensa com processos na justiça. Não se esqueçam que os processos são baseados na Constituição que é a Lei maior de um pais, pois nada está acima dela.
O bom político é aquele que sabe se sair das críticas mostrando trabalho e devolvendo ao povo, mais conquistas que derrotas.
Constituição brasileira de 1988
- Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático e tem como fundamentos:
- V - o pluralismo político
- Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
- IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
- Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
- § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
- Liberdade, Liberdade! - Luis Carlos Alcoforado
CORREIO BRAZILIENSE - 23/10É meu direito constitucional me manifestar ou expressar meu pensamento ou opinião, ao falar ou ao escrever, sem sofrer censura ou interdição prévia, sobre coisas ou pessoas, porque a Constituição da República me assegura....
- A Censura Mancha As Biografias
Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo: Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra. Associar a compositores como eles,...
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Artigo 1° Titulo II da Constituição Federal diz em seu inciso IX dos Direitos e deveres individuais e coletivos: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". ...