Geral
- Expressão Ameaçada - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 19/10 Recentemente, a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) apresentou a Carta do Rio de Janeiro em defesa da liberdade de expressão comercial. E o que pode vir a comprometer no País o exercício dessa liberdade?...
- Biodireito
Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia; peculiaridades...
- A Censura Mancha As Biografias
Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo: Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra. Associar a compositores como eles,...
- Liberdade De Expressão, A Definição Constitucional
Por Rogério Faria Tavares Advogado, jornalista, mestre em Direito Internacional (UFMG) e doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Madri Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade...
- Direito De Expressão. Direito Fundamental à Livre Manifestação Do Pensamento.
*Nota: Esta parte da constituição brasileira eu dedico aos homens públicos de Sarandi. Muitos odeiam ser criticados e passam a ameaçar a imprensa com processos na justiça. Não se esqueçam que os processos são baseados na Constituição que é...
Geral
Lembrando....
Artigo 1° Titulo II da Constituição Federal diz em seu inciso IX dos Direitos e deveres individuais e coletivos:
"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Liberdade de expressão é característica de um pais democrático.
Liberdade de expressão é característica de um pais democrático.
- Expressão Ameaçada - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 19/10 Recentemente, a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) apresentou a Carta do Rio de Janeiro em defesa da liberdade de expressão comercial. E o que pode vir a comprometer no País o exercício dessa liberdade?...
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Por Rogério Faria Tavares Advogado, jornalista, mestre em Direito Internacional (UFMG) e doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Madri Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade...
- Direito De Expressão. Direito Fundamental à Livre Manifestação Do Pensamento.
*Nota: Esta parte da constituição brasileira eu dedico aos homens públicos de Sarandi. Muitos odeiam ser criticados e passam a ameaçar a imprensa com processos na justiça. Não se esqueçam que os processos são baseados na Constituição que é...