Geral
- Mutirão Da Defensoria Pública Em Santarém Começa Nesta Segunda
A partir desta segunda-feira, 4, a Defensoria Pública do Pará realiza em Santarém, no oeste do Estado, um grande mutirão de serviços para desafogar a pauta de atendimentos iniciais, reduzir o tempo de espera e impactar diretamente na diminuição...
- Lançado O I Prêmio Municipal De Educação Fiscal
Foi lançado nesta quarta-feira (25), o Prêmio Municipal de Educação Fiscal, idealizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Finanças de Santarém (SEFIN), em parceria com a Receita Federal do Brasil, SEFA, SEDUC-5ªURE...
- Prefeitura Fará Recadastramento Para O Minha Casa Minha Vida
A Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), divulgou na última quinta-feira (19), informações sobre novos critérios para o recadastramento e novas inscrições ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, em Santarém,...
- Atenção Básica Ganhará O Reforço De Vinte Unidades De Saúde Com Obras Em Andamento
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza trabalhos em 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS). São duas novas e 18 sendo ampliadas. As obras, que ocorrem tanto na área urbana, quanto na zona rural do município de Santarém, no oeste do Pará,...
- Começa Ano Letivo 2015 Na Rede Municipal
O calendário letivo de 2015 da rede municipal de ensino começou nesta segunda-feira (09) para 53.625 alunos em 58 escolas da área urbana, 87 de planalto e 235 escolas da região de rios (Lago Grande, Arapiuns, Tapajós e Arapixuna). O ano letivo é...
Geral
Direito de Filiação começa atendimento em Santarém
Terá início na próxima sexta-feira (17), o atendimento da população pelo projeto Direito de Filiação do programa Ministério Público e a Comunidade. O calendário de atendimento foi definido em reunião entre os coordenadores do programa e representantes de 24 Unidades municipais de Educação Infantil (UMEI) de Santarém, no oeste do Pará. De acordo com levantamento feito nas escolas, 243 crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Esse número pode ser maior, já que cinco unidades não enviaram informações.
O projeto Direito de Filiação tem como objetivo o reconhecimento voluntário de paternidade. Os casos não voluntários, que necessitam investigação são encaminhados a Assistência Judiciária da FIT (Ajufit).
A vice-coordenadora do programa, promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, ressalta a importância de diminuir os casos de sub-registro paterno para garantir o exercício pleno da cidadania.
Confira no link abaixo, o calendário de atendimento.
O calendário de atendimento terá início no dia 17 de abril, às 15h, na UMEI Santarenzinho.
Confira abaixo as demais datas e locais de atendimento no mês de abril.
18/04- UMEI Área Verde, às 15h, na “chácara do Herculano”.
24/04- UMEI Santa Bárbara, Três Pastorinhas, Perpétuo Socorro e Caranazal, às 15h, na UMEI Santa Bárbara.
O projeto Direito de Filiação tem como objetivo o reconhecimento voluntário de paternidade. Os casos não voluntários, que necessitam investigação são encaminhados a Assistência Judiciária da FIT (Ajufit).
A vice-coordenadora do programa, promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, ressalta a importância de diminuir os casos de sub-registro paterno para garantir o exercício pleno da cidadania.
Confira no link abaixo, o calendário de atendimento.
O calendário de atendimento terá início no dia 17 de abril, às 15h, na UMEI Santarenzinho.
Confira abaixo as demais datas e locais de atendimento no mês de abril.
18/04- UMEI Área Verde, às 15h, na “chácara do Herculano”.
24/04- UMEI Santa Bárbara, Três Pastorinhas, Perpétuo Socorro e Caranazal, às 15h, na UMEI Santa Bárbara.
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